Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 32/2026 Programa de Estímulo a Tecnologias de Interesse para a Soberania e Defesa Nacionais – 2ª Edição
Status da Inscrição: Aberta
Fomentar, por meio de subvenção econômica, projetos de inovação de empresas catarinenses alinhados às linhas temáticas de interesse para soberania e defesa nacionais, estimulando PD&I, a modernização de sistemas de defesa, a competitividade e a autonomia tecnológica do ecossistema produtivo de Santa Catarina.
Abrangência
SC
Prazo da Submissão
23/06/2026
Segmentos
Governo e Setor Público, Indústria e Manufatura, Construção e Infraestrutura, Energia
Requisitos da Organização
- Sede/endereço e CNPJ em SC; registro ativo na JUCESC.
- Empresa com fins lucrativos; CNPJ ativo há ≥ 2 anos até o lançamento.
- Faturamento bruto 2025 entre R$ 360 mil e R$ 16 milhões.
- Objeto social compatível com a proposta.
- Regularidade fiscal e com a Administração Pública; adimplente em prestações de contas.
- Contrapartida financeira obrigatória conforme faixas.
- Cadastro no SIGFAPESC; uma proposta por empresa.
- Não ter projeto em execução na FAPESC (exceto editais de PI) e não ter sido contemplada no Edital 23/2024 do mesmo programa.
- Propostas devem ser executadas em SC; não são apoiadas filiais/grupos com sede fora de SC.
Requisitos Técnicos
- Nível de maturidade tecnológica (TRL) entre 3 e 7 no momento da submissão; envio de evidências do TRL.
- Projeto desenvolvido em SC, com prazo de execução de até 12 meses (prorrogável por 6).