Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 31/2026 Programa Acelera Startup SC – 6ª Edição
Status da Inscrição: Aberta
Fomentar, via subvenção econômica, projetos de startups catarinenses participantes da 16ª Turma do Programa Startup SC que contribuam para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação de Santa Catarina e do país.
Abrangência
SC 
Prazo da Submissão
22/06/2026
Segmentos
Todas as áreas do conhecimento
Requisitos da Organização
- Empresa com fins lucrativos, sede em SC, CNPJ ativo há ≥1 ano (JUCESC).
- Faturamento bruto 2025 ≤ R$ 1.200.000,00 (com Balanço e DRE assinados por contador/CRC).
- Objeto social relacionado à proposta.
- Regularidade fiscal/trabalhista e adimplência com Administração Pública.
- Não EI/MEI; Inova Simples permitido (com Certificado).
- Não filiais/grupos com sede fora de SC.
- Participação comprovada na 16ª Turma do Programa Startup SC; não ter sido beneficiária em edições anteriores do Acelera Startup SC.
- Cadastro no SIGFAPESC; não possuir projeto em execução na FAPESC até o prazo final.
- Proponente deve ser representante legal/administrador(a); 1 proposta por empresa; oferta de contrapartida financeira mínima de 5%.
Requisitos Técnicos
- TRL mínimo 2 (conceito tecnológico e/ou aplicação formulada) no momento da submissão, com comprovações.
- Projeto deve ser executado em Santa Catarina e incluir vídeo de 1 minuto na submissão.