07/2026 - Lançamento Edital nº 07/2026 – Pró-Startups: Mulheres que Inovam

• Agronegócios;
• Indústrias extrativas;
• Indústrias de transformação;
• Energia;
• Saneamento;
• Construção;
• Comércio;
• Logística;
• Turismo;
• Serviços de TIC;
• Administração pública;
• Educação;
• Saúde;
• Cultura e esportes;
• Outros serviços.

• Startups

Empreendedoras mulheres representantes de startups pernambucanas ainda não formalizadas ou com CNPJ recentemente cadastrado. Startups prospectadas, pré-incubadas ou incubadas. Coordenadora Geral deve ser necessariamente mulher. Equipe preferencialmente integrada por outras mulheres.

1. Startup (fases MVP/Produto):

• sediada em PE;
• CNPJ com até 12 meses na data da publicação;
• micro ou pequena empresa de base tecnológica, emergente e inovadora;
• apenas 1 proposta por startup;
• liderança feminina (sócia‑administradora ou representante legal é a proponente).

1. Proponente/Coordenadora:

• mulher;
• responsável pela submissão;
• 1 proposta por fase;
• não ter coordenado projeto aprovado no Edital 18/2025;
• CPF ativo;
• preferencialmente mestre/doutora; com anuência de incubadora;
• responsável pela gestão técnica e financeira.

1. Incubadora (1ª fase):

• integrante da REPE; sediada/filial em PE;
• em operação; com personalidade jurídica própria ou vinculada a ICT‑PE da REPE (no caso de privada sem fins lucrativos, CNPJ com CNAE na Divisão 72);
• garantir condições materiais e humanas.
• Regularidade fiscal/administrativa exigida para contratação.

• Solução inovadora com estágio de desenvolvimento inicial (fase de prototipação).
• Projeto deve propor progressão do protótipo ao MVP e efetivo produto.
• Preferencial: solução repetível e escalável.
• Nível de maturidade inicial para protótipo, evoluindo para MVP e posteriormente para produto final.

• Valor global é estimado em até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
• Protótipo até 30 projetos
• MVP até 15 projetos
• Produto até 10 projetos

• Protótipo: até R$ 15.000,00 por projeto.
• MVP: até R$ 30.000,00 por projeto.
• Produto: até R$ 60.000,00 por projeto.
• Somatório possível por startup que percorra todas as fases: até R$ 105.000,00.

Obrigatória para as fases MVP e Produto, representando no mínimo 5% do valor solicitado. Pode ser em recursos financeiros ou não financeiros (uso de espaço físico, material permanente e/ou pessoal especializado).

Três fases sequenciais: (1) Protótipo - execução em até 2 meses;
(2) MVP - execução em até 2 meses;
(3) Produto - execução em até 3 meses (prorrogável por 1 mês).
Cada fase precedida de julgamento e contratação. Contratação na segunda fase condicionada à aprovação do relatório de prestação de contas técnica e financeira da fase inicial. Contratação na terceira fase condicionada à aprovação dos relatórios das duas fases anteriores.

Despesas elegíveis (custeio e capital; bolsas vetadas):

• Diárias (hospedagem e alimentação) para integrantes identificados desde a 1ª fase, quando em atividade fora da cidade da startup.
• Passagens aéreas para integrantes identificados desde a 1ª fase, quando em atividade fora da cidade da startup.
• Outras despesas de custeio: material de consumo; serviços de terceiros (PF/PJ) sem caracterizar terceirização do objeto; outras despesas de deslocamento; despesas acessórias de importação (até 20% do montante importado).
• Capital: material permanente (ex.: material bibliográfico, máquinas, equipamentos e instalações necessárias).
• Itens não financiáveis (exemplos): remuneração de equipe/sócios/pró‑labore; pagamento a servidores públicos (salvo exceção legal); serviços com conflito de interesse; despesas de rotina (contas, correios, material de limpeza, diagramação); organização de eventos (ornamentação, alimentação, shows); marketing/publicidade; reprografia e materiais de escritório; despesas jurídicas/administrativas/contábeis (taxas bancárias, multas, IOF etc.); benefícios trabalhistas; mobiliário e obras (exceto instalações para equipamentos); veículos.

Submissão exclusivamente pelo Sistema AgilFAP.
Documentos por fase:

• Todas as fases: Proposta em PDF (até 20 páginas, formato especificado), Carta de Anuência da Incubadora (modelos Anexos IV/V), cópia de documento de identificação oficial da proponente.
• Conteúdo obrigatório da Proposta (Protótipo): identificação; introdução; método; resultados esperados; orçamento (quadros de desembolsos, cronograma físico-financeiro e contrapartida); equipe; e link permanente para vídeo de até 3 minutos.
• Conteúdo obrigatório da Proposta (MVP/Produto): identificação; relatório sintético da fase anterior; ajustes; progressão (métricas); quadro específico de desembolsos; e link permanente para vídeo de até 3 minutos.
• Fases MVP/Produto: documentos da startup (Cartão CNPJ, Contrato/Estatuto Social e comprovante de regularidade na JUCEPE ou inscrição no Inova Simples).