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08/2026 - Lançamento Edital nº 08/2026 Compet Mulheres

Status da Inscrição: Aberta

Apoiar micro e pequenas empresas pernambucanas lideradas por mulheres, configuradas como startups em avançado estágio de maturidade, em projetos de execução de planos de tração e crescimento comercial de bens, serviços ou processos inovadores, com vistas ao desenvolvimento econômico e tecnológico do Estado e à promoção da equidade de gênero entre agentes do Sistema de CT&I de Pernambuco.

Acessar Edital
Abrangência
PE
Categoria
Empresas
Formato da Submissão
Prazo
Início da Submissão
05/03/2026
Prazo Retificado
08/06/2026
Segmentos
Todas as áreas do conhecimento
Linhas Temáticas
  • Agronegócios;
  • Indústrias extrativas;
  • Indústrias de transformação;
  • Energia;
  • Saneamento;
  • Construção;
  • Comércio;
  • Logística;
  • Turismo;
  • Serviços de TIC;
  • Administração pública;
  • Educação;
  • Saúde;
  • Cultura e esportes;
  • Outros serviços.
Organizações Elegíveis
  • Startups
Público-alvo

Micro e pequenas empresas pernambucanas lideradas por mulheres (sócias-administradoras ou representantes legais), configuradas como startups de base tecnológica em estágio avançado de maturidade, com produtos, serviços ou processos inovadores.

Requisitos da Organização
  • Ser microempresa (até R$ 360 mil/ano) ou pequena empresa (R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões/ano), natureza jurídica: entidades empresariais
  • Sediada ou com filial em Pernambuco;
  • CNPJ ativo/regular;
    _ regularidade na JUCEPE (ou Inova Simples).
  • Mínimo de 50% das quotas em nome de mulheres.
  • Ter mulher como sócia‑administradora ou representante legal e coordenadora/proponente.
  • Comprovar estágio avançado de maturidade por contratos/Notas fiscais dos últimos 12 meses.
  • 1 proposta por empresa/proponente.
  • Apresentar contrapartida mínima de 5% (financeira e/ou não financeira).
  • Equipe preferencialmente composta por mulheres.
Requisitos Técnicos
  • Startups em avançado estágio de maturidade, com comprovação por contratos celebrados e/ou notas fiscais emitidas nos últimos 12 meses.
  • Evidências de validação inicial devem constar na proposta
Tipo de Financiamento
Recurso não-reembolsável
Recursos Disponíveis
  • Valor total do edital: até R$ 1.000.000,00 (Fundo INOVAR‑PE), com desembolsos previstos em 2026 e 2027.
  • Modalidade: subvenção econômica (não reembolsável) para custeio e capital.
  • Expectativa de até 5 propostas apoiadas.
Recursos Disponíveis por Projeto
  • Até R$ 200.000,00 por proposta para despesas de custeio e capital (bolsas vetadas).
Tem Contrapartida Financeira?
Não
Contrapartidas

Obrigatória. Mínimo de 5% do valor solicitado.
Pode ser:

  • Financeira: desembolsos do projeto, comprovados com notas fiscais e comprovantes de pagamento;
  • Não financeira: uso de espaço físico, material permanente e/ou horas de pessoal especializado, com mensuração econômica. Vedada a redução após a contratação; a não comprovação implica cobrança dos valores. Há possibilidade de contrapartida financeira, mas não é exclusiva (pode ser combinada com não financeira).
Etapas

Cronograma:

  • Lançamento: 05/03/2026
  • Início das submissões (formulário disponível): 05/03/2026
  • Prazo final para submissão: 04/05/2026 (23h59, Brasília)
  • Resultado preliminar: a partir de 29/05/2026
  • Prazo recursal: até 5 dias corridos
  • Homologação do resultado: a partir de 08/06/2026
  • Contratação: a partir de 15/06/2026 Etapas de avaliação:
  • Etapa I: Análise de enquadramento (FACEPE).
  • Etapa II: Classificação por Comissão Avaliadora (especialistas mulheres).
  • Etapa III: Homologação pela Diretoria Executiva da FACEPE.
Itens Financiáveis

Recursos de subvenção econômica para despesas de custeio e capital (bolsas vetadas).
Custeio:

  • Diárias (hospedagem e alimentação) para atividades fora da cidade da sede/filial.
  • Passagens aéreas.
  • Outras despesas de custeio: material de consumo; serviços de terceiros PF/PJ vinculados ao projeto; outras despesas de deslocamento; despesas acessórias de importação de bens/serviços (até 20% do montante importado).
    Capital:
  • Material permanente: materiais bibliográficos, acervos, máquinas e equipamentos, e instalações necessárias ao funcionamento.
    Outros:
  • Contratação de serviços de Unidades ou Centros de Competência Embrapii sediados em Pernambuco (STPJ), observadas as condições do edital.
    Itens vedados exemplificados: remunerações/pró‑labore/salários, despesas de rotina e administrativas, marketing fora do previsto, mobiliário (salvo instalações ligadas a equipamentos), veículos, entre outros.
Documentação Exigida
  • Formulário eletrônico (Sistema AgilFAP) + Proposta em PDF (até 20 páginas/12 MB) contendo link permanente para vídeo de até 3 minutos.
  • Documento de identificação oficial da Proponente (RG, CNH etc.).
  • Cartão CNPJ da Instituição Executora.
  • Comprovante de regularidade da empresa na JUCEPE ou inscrição no Inova Simples.
  • Contrato/Estatuto Social atualizado comprovando que ao menos 50% das quotas estão em nome de mulheres.
  • Comprovante do vínculo da Proponente como sócia‑administradora ou representante legal.
  • Contratos celebrados pela empresa nos últimos 12 meses (arquivo PDF único), quando houver.
  • Notas fiscais emitidas pela empresa nos últimos 12 meses (arquivo PDF único), quando houver.
    Observação: Na fase de contratação, poderão ser exigidos documentos adicionais de regularidade da coordenadora e da empresa.