42/2025 - Lançamento do Edital nº 42/2025 – Compet Soluções

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Micro e pequenas empresas pernambucanas, startups de base tecnológica, com foco em inovação

• Ser microempresa (receita até R$ 360 mil/ano) ou pequena empresa (R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões), natureza jurídica “Entidades Empresariais”.
• Sede ou filial em Pernambuco; CNPJ regular.
• Preferencialmente startup de base tecnológica.
• Submeter apenas 1 proposta.
• Não ser executora de projeto aprovado no edital 37/2024 (salvo prestações concluídas e aprovadas).
• Garantir contrapartida mínima de 5% e condições materiais/humanas para o projeto.
• Coordenador geral deve ser sócio ou representante legal, com CPF ativo.

Não há requisitos técnicos de projeto.

• Valor global estimado: até R$ 2.240.000,00 (Fundo INOVAR-PE; execução pela AGE; desembolsos previstos em 2026).
• Faixa A (parceria com empresa): R$ 1.600.000,00 para 8 propostas.
• Faixa B (parceria com cooperativa/associação): R$ 640.000,00 para 8 propostas.
• Modalidade: subvenção econômica (não reembolsável) para custeio e capital (bolsas vetadas).
• Vigência dos projetos: até 12 meses, com possível prorrogação de até 3 meses.

• Faixa A: até R$ 200.000,00 por proposta.
• Faixa B: até R$ 80.000,00 por proposta.

• Obrigatória pela instituição executora.
• Mínimo: 5% do valor solicitado.
• Pode ser financeira (desembolsos) ou não financeira (uso de espaço físico, material permanente e/ou pessoal especializado), desde que mensurável e necessária ao projeto.
• Vedada redução após contratação; comprovação por notas fiscais (financeira) ou declarações/mensurações (não financeira).

• Etapa I: Análise de enquadramento (FACEPE).
• Etapa II: Classificação pela Comissão Avaliadora (critérios A-D com pesos).
• Etapa III: Homologação pela Diretoria Executiva da FACEPE.
  Cronograma:
• Lançamento do edital: 28/11/2025.
• Disponibilização do formulário: 28/11/2025.
• Limite para submissão: 26/01/2026 (23h59, Brasília).
• Resultado preliminar: a partir de 24/02/2026.
• Prazo recursal: até 5 dias corridos.
• Homologação do resultado: a partir de 06/03/2026.
• Contratação: a partir de 09/03/2025.

• Custeio:
• Diárias (hospedagem e alimentação) para equipe em atividades fora da cidade da Instituição Executora.
• Passagens aéreas para deslocamento da equipe.
• Outras despesas de custeio: material de consumo; serviços de terceiros (PF/PJ) sem vínculo empregatício; outras despesas de deslocamento; despesas acessórias de importação (até 20% dos itens importados).
• Capital (material permanente): material bibliográfico, acervos físicos, máquinas e equipamentos, incluindo instalações necessárias ao funcionamento; itens de capital alocados na instituição do coordenador.
• Observações: até 35% do apoio pode ser em despesas de capital; bolsas são vetadas; itens vedados listados no edital (ex.: salários/pró-labore, marketing, mobiliário, etc.).

• Submissão exclusiva via Sistema AgilFAP (modalidade Subvenção à Inovação – SIN, natureza Edital FACEPE 42/2025 – Compet Soluções).
• Proposta em PDF (até 15 páginas; formatação e limites descritos no edital) contendo, entre outros, o Modelo Sintético com link permanente para vídeo de até 3 minutos.
• Carta de Anuência da Instituição Parceira (modelo do Anexo II).
• Comprovante de vínculo do proponente (sócio/representante legal) com a Instituição Executora.