BlueRio

1. TEMA 1 - ENERGIA SUSTENTÁVEL
   1. Transição Energética e Descarbonização
   2. Otimização de Performance de Parques Solares
   3. Gestão Inteligente de Baterias
   4. Reciclagem de Componentes da Cadeia Renovável
2. TEMA 2 - PORTOS, LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO
   1. Medição e Monitoramento do Calado e Estivagem de Carga
   2. Expansão de Ofertas de Serviço
   3. Monitoramento e Segurança Operacional
   4. Previsão de falhas de frotas e gestão de inventário
   5. Gestão Inteligente e Rastreabilidade de Materiais no Ambiente Marítimo e Portuário
   6. Inteligência Operacional e Previsão de Demanda no Ambiente Portuário Plataforma Inteligente para Comércio Exterior
   7. Desenvolvimento de Infraestrutura Verde
3. TEMA 3 - TURISMO
   1. Gestão inteligente do turismo, pesca e território
   2. Inovação em Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade e Economia Regenerativa
4. TEMA 4 – SANEAMENTO
   1. Manejo sustentável de resíduos e efluentes
   2. Saneamento Costeiro e Lacustre Sustentável
   3. Redução de perdas e Eficiência em saneamento
5. TEMA 5 - SUSTENTABILIDADE E CLIMA
   1. Redução e Controle de Emissões de Material Particulado
   2. Gestão Sustentável de Resíduos e Inclusão Socioambiental
   3. Novas Fontes de Água
   4. Previsão Meteoceanográfica
   5. Transição Energética e Sustentabilidade para Terminais e Embarcações de Apoio Portuário
   6. Conformidade e Rastreabilidade na Cadeia Produtiva
   7. Alerta Precoce de Inundações e Alagamentos para a Resiliência Fluminense
6. TEMA 6 - BIOECONOMIA
   1. Gestão de Lodo e Resíduos Sólidos
   2. Substituição de Ativos Sintéticos: Reduzir impactos ambientais de ativos sintéticos em setores como cosméticos, saúde, agricultura e alimentos
   3. Aumento da Conectividade para conservação e restauração de ecossistemas

• Startups

O público-alvo do edital são as startups qualificadas, conforme definido no art. 4º do Marco Legal das Startups. Sim, startups podem participar, desde que atendam a todas as exigências constantes do edital e seus anexos.

As empresas que desejam se inscrever devem atender aos seguintes requisitos:

1. Estar enquadradas como Startups, conforme o art. 4º do Marco Legal das Startups.
2. Ser pessoas jurídicas com sede social no Estado do Rio de Janeiro
3. Atender cumulativamente a todas as exigências constantes do Edital e seus Anexos.
4. Ter soluções já em operação no mercado nacional ou internacional (exceto empresas sem operação, que prestem serviços de consultoria ou que sejam software houses).
5. Ter o produto em fase de validação, validado ou com entregas já firmadas no mercado.
6. Detentar todos os direitos de propriedade intelectual e direitos conexos relativos às soluções apresentadas.
7. Para as Startups, é necessário apresentar demonstrações contábeis do último ano-calendário para aferição da receita bruta, sendo vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, constituídas por:

• Balanço Patrimonial.
• Demonstração do Resultado do Exercício.

As Startups devem ter soluções já em operação no mercado nacional ou internacional, ou estar em fase de validação, validado ou com entregas já firmadas no mercado. Portanto, o estágio inicial mínimo requerido é que a Startup tenha um produto em operação ou em fase de validação.

1. Custo de Participação:
   • A participação no Programa é gratuita para todas as Startups, sem cobrança de valor de inscrição ou qualquer taxa similar.
2. Recursos Financeiros:
   • Não há qualquer compromisso, obrigação ou responsabilidade da BETA-I ou dos Parceiros de aportar recursos financeiros para as Startups no âmbito geral do Programa.
   • Qualquer custo que a Startup tenha durante a participação no Programa (incluindo desenvolvimento da solução, despesas pessoais, infraestrutura, conectividade, workshops, eventos, Bootcamp, Demoday) é de sua inteira responsabilidade, sem obrigação de ressarcimento pela BETA-I ou Parceiros.

• Existe a possibilidade de subsídio para a execução das Provas de Conceito (PoC):
  - Os Parceiros poderão, caso a caso, subsidiar projetos apresentados pelas Startups para a execução das PoCs.
  - Estes subsídios são concedidos conforme instrumentos específicos a serem acordados diretamente entre os Parceiros e a Startup.
  - O edital ressalta que esta disposição não garante nem assegura qualquer obrigação ou dever de celebração de Instrumentos de Subsídio.
  - Eventual subsídio financeiro será arcado integralmente pelo Parceiro, não pela BETA-I.
  • Este subsídio é para gerar condições financeiras para a execução das PoCs. Pelo contexto, trata-se de um recurso não reembolsável, embora o termo "fundo perdido" não seja explicitamente usado.

1. Vagas:
   • São selecionadas até 60 (sessenta) Startups para a Fase Bootcamp.
   • Ao final da Fase PitchDay, serão selecionadas um total de até 30 (trinta) Startups para participar da Fase Bootcamp.
   • O número de Startups selecionadas como vencedoras ao final do Bootcamp para a oportunidade de PoC com os Parceiros não tem limitação de número mínimo ou máximo, dependendo da avaliação qualitativa.
2. Apoio Técnico e Outros Benefícios:
   • Acesso a conteúdos especializados: Para capacitar as Startups na estruturação de Propostas de PoC.
   • Atividades de mentoria: Individuais e coletivas, online e presenciais. Durante o Bootcamp, há apoio de mentores especializados dos Parceiros e assessoria contratada, com termos a serem acordados diretamente com os Parceiros.
   • Possibilidade de apresentação de Propostas de PoC para executivos dos Parceiros.
   • Oportunidade de adequar soluções ou produtos ao contexto de negócios dos Parceiros durante o Bootcamp.
   • Oportunidade de realizar Provas de Conceito (PoC) junto aos Parceiros.
   • Acesso e Conexão com Parceiros: O Programa conecta Startups com Parceiros para enfrentar desafios. Eventos de conexão são mencionados.
   • Visibilidade: Participação em PitchDay e DemoDay para apresentação das soluções e resultados.
   • Acesso a uma banca avaliadora composta por especialistas na Fase Classificatória Geral, banca avaliadora de inovação dos Parceiros na Fase PitchDay, e a banca avaliadora na Fase Bootcamp.

Participação no programa

Não se aplica

As etapas e os prazos do edital são:

1. Período de Inscrição: de 16 de Maio de 2025, às 12h00, até 30 de Junho de 2025, às 23h59 (horário de Brasília).
2. Fase Eliminatória Inicial: ocorre após o período de inscrição, com a inscrição das Startups.
3. Fases Classificatórias: incluem a Fase Classificatória Geral, Pitch Day e Bootcamp, onde as Startups qualificadas avançam sucessivamente.
4. Fase Bootcamp: até 60 Startups serão selecionadas para participar.
5. Provas de Conceito (PoC): ao final da Fase Bootcamp, as Startups finalistas poderão ser convidadas para executar as PoCs.
6. Prazo para realização de cada PoC: até 120 dias corridos a partir da data estipulada para o início das provas.
7. Evento DemoDay: realizado como última etapa do Programa, onde as Startups apresentam os resultados das PoCs.

Possibilidade de execução de POCs com os parceiros

Para se inscrever, a empresa deve fornecer os seguintes documentos e informações:

1. Preencher o formulário de inscrição online, incluindo:

• Link para o website da Startup.
• Pitch Deck da Startup, detalhando a solução objeto da Proposta, dentro dos Temas previstos na Cláusula 4.1 e endereçando as questões previstas no Anexo I.

1. Documentos exigidos:

• Declaração de enquadramento do regime especial Inova Simples, se houver.
• Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ/MF).
• Certidões negativas, positivas com efeito de negativas ou indicando situação regular, conforme aplicável, referentes a:
  • Débitos relativos a tributos federais, estaduais e municipais.
  • Contribuição ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
  • Débitos trabalhistas, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST.
  • Falência, recuperação ou liquidação, judicial ou extrajudicial.
• Demonstrações contábeis do último ano-calendário, constituídas por:
  • Balanço Patrimonial.
  • Demonstração do Resultado do Exercício.
• Declaração assinada, com certificado digital ou reconhecimento de firma do signatário, atestando conformidade com normas e regulamentos, entre outros requisitos.