Brasil tá pra Game - EmbraturLAB
O propósito do edital é selecionar e premiar jogos digitais desenvolvidos por empresas brasileiras que utilizem dimensões e ativos da cultura brasileira para inovar na promoção internacional do turismo. O concurso visa fomentar a indústria do turismo por meio da inovação e da tecnologia embarcada nos jogos digitais, com foco na identificação e reconhecimento de soluções que valorizem a cultura brasileira em suas diversas dimensões. Objetiva aproximar o trade turístico do segmento de jogos digitais, explorando o potencial mútuo e inserindo o Brasil na tendência internacional de usar games para promover destinos
As linhas temáticas ou setores de atuação do edital são:
- Direitos Humanos
- Diversidade e Inclusão
- Saúde e Segurança
- Impacto Comunitário
- Enfrentamento das Mudanças Climáticas
- Gestão Sustentável e Economia Circular
- Conservação de Recursos Naturais
- Estrutura Corporativa
- Gerenciamento de Risco
- Anticorrupção e Suborno
- Ética
- Empresas com fins lucrativos
- Startups
O público-alvo do edital são empresas desenvolvedoras de jogos digitais, com CNPJ ativo, sediadas no Brasil, que apresentem jogos completos, publicados e lançados comercialmente a partir de 01/01/2020. Startups podem participar, desde que se enquadrem nas condições estabelecidas, como ter registro na Junta Comercial/RCPJ em até 12 meses anteriores ao edital e ter até 15 anos de funcionamento, ou, para a categoria "Novos Entrantes", ter CNPJ ativo há, no máximo, 5 anos.
As empresas devem atender aos seguintes requisitos para se inscreverem:
- Tipo de Empresa: empresas desenvolvedoras de jogos digitais que não sejam Microempreendedor Individual (MEI).
- Registro: Ser uma empresa nacional, com registro na Junta Comercial ou RCPJ em até 12 meses anteriores à data de lançamento do edital e ter até 15 anos de funcionamento.
- CNPJ: Possuir CNPJ ativo.
- Objeto Social: Ter objeto social que contemple atividade operacional relacionada ao desenvolvimento de jogos digitais ou atividades correlatas.
- Competência Tecnológica: Apresentar competência tecnológica para criar os jogos inscritos.
- Representante Legal: Possuir representante legal (pessoa física, maior de idade, residente e domiciliado no Brasil) com capacidade para celebrar o Termo de Fomento.
- Débitos Fiscais: Não possuir débitos fiscais (municipais, estaduais e/ou federais).
- Categoria "Novos Entrantes": Para participar nesta categoria, a empresa deve ter CNPJ ativo há, no máximo, 5 anos (contados da data de lançamento do edital).
Não há requisitos técnicos de projeto.
Os recursos e benefícios disponibilizados por este edital são:
- Prêmios em dinheiro:
- 1° lugar: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
- 2° lugar: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
- 3° lugar: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
- Novo Entrante: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Valor total da premiação: R$ 70.000,00 + R$ 50.000,00 + R$ 40.000,00 + R$ 30.000,00 = R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Premiação
As contrapartidas da empresa incluem:
- Participação em eventos da Embratur e seus parceiros no período de um ano.
- Citação da Embratur e do EmbraturLAB.
- Divulgar a marca da Embratur e EmbraturLAB nos canais de venda ou de acesso ao jogo digital.
As etapas e os prazos do edital são:
- Lançamento: 01/05/2025
- Abertura das inscrições: 02/05/2025
- Limite para recursos e pedidos de impugnações: de 06/06/2025
- Período de Inscrições: de 02/05 a 06/06/2025
- Publicação da lista de inscritos: 13/06/2025
- Publicação dos jogos aptos (homologação das inscrições): a partir de 30/06/2025
- Análise dos projetos pela Comissão Julgadora: de 01/07 a 11/08/2025
- Publicação do resultado preliminar (pré-pitching): 18/08/2025
- Prazo para pedidos de reconsideração: de 18/08 a 22/08/2025
- Publicação dos selecionados para pitching: para 01/09/2025
- Prazo para pedidos de reconsideração: de 01/09 a 05/09/2025
- Votação popular: de 02/09 a 10/10/2025
- Realização do pitching: de 20 a 23/10/2025
- Publicação do resultado pós-pitching com votação popular: de 25 a 30/10/2025
- Habilitação: de 31/10 a 30/11/2025
- Resultado final: de 04 a 07/12/2025
- Premiação: de 04 a 07/12/2025
Não se aplica
Para se inscrever, a empresa deve fornecer os seguintes documentos e informações:
- Documentos comprobatórios (com prazo máximo de dez dias):
- Prova de inscrição no Cartão de CNPJ;
- Certidão de Regularidade junto ao CRF-FGTS;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Certidão Negativa de Débitos junto à Fazenda Nacional (regularidade fiscal);
- Certidão Negativa de Débitos junto ao Estado em que está a sede do CNPJ;
- Certidão Negativa de Débitos junto ao Município em que está a sede do CNPJ;
- Documento de identidade dos sócios proprietários.
- Informações a serem preenchidas no formulário de inscrição:
- Nome e sobrenome da pessoa responsável pela inscrição;
- Cargo da pessoa responsável;
- E-mail da pessoa responsável;
- Telefone/Whatsapp para contato;
- Estado de fundação da empresa;
- Data de fundação da empresa (formato dd/mm/yyyy);
- Descrição da empresa;
- Logo da empresa (arquivo em png);
- CNPJ da empresa;
- Contrato Social da empresa;
- CPF do representante legal;
- Descrição do jogo (limite de 1.000 caracteres);
- Link do site da empresa;
- Categorias nas quais o jogo se encaixa;
- Sinergia do jogo com o turismo no Brasil;
- Apresentação em vídeo (opcional);
- Idiomas suportados pelo jogo;
- Data de Lançamento Comercial do Jogo (mês/ano);
- Informação sobre direitos de uso das artes do jogo.
- Anexos:
- Documentos que comprovem direito de uso de tecnologias de terceiros (licença), se aplicável;
- Declarações e/ou permissões escritas e assinadas de todas as pessoas que têm direitos sobre o jogo, se aplicável.