Canada – Brazil 2025 Call for Proposals - FAPESP

As linhas temáticas ou setores de atuação do edital são:

• Inteligência artificial e manufatura
• Tecnologia limpa, energia verde e meio ambiente sustentável
• Saúde e ciências da vida
• Internet das Coisas e transformações digitais
• Nanotecnologia
• Ciência e tecnologia do oceano

• Empresas com fins lucrativos
• Startups

O público-alvo do edital são organizações do Canadá e do Brasil que desejam formar consórcios de projetos para realizar pesquisas e desenvolvimentos colaborativos com alto potencial de comercialização. As pequenas e médias empresas (PMEs) canadenses devem ser incorporadas, orientadas para o lucro e ter 500 ou menos funcionários. As empresas do Estado de São Paulo devem seguir os requisitos do FAPESP PIPE – Fase 2.Startups podem participar, desde que atendam aos requisitos de elegibilidade estabelecidos no edital.

1. Requisitos gerais para empresas Canadenses

• Ser uma empresa incorporada e orientada para o lucro.
• Ter 500 ou menos funcionários equivalentes em tempo integral.
• Buscar crescimento e lucro desenvolvendo e comercializando produtos, serviços ou processos inovadores e orientados por tecnologia.
• Ter uma tecnologia diferenciada e protegível com potencial comercial em mercados globais.
• Ter capital de giro suficiente (por exemplo, receita, investimento, etc.) e recursos para realizar uma colaboração de P&D de vários anos e comercializar os resultados.
• Estar comprometida com um crescimento significativo por meio da expansão no mercado internacional.

1. Requisitos gerais para empresas Brasileiras: empresas do Estado de São Paulo, é necessário seguir os requisitos do FAPESP PIPE – Fase 2.

Embora não sejam fornecidos TRLs específicos, os requisitos de focar em desenvolvimento, adaptação e validação, o potencial de comercialização a ser realizado em 2-3 anos pós-projeto e a exigência de seguir o FAPESP PIPE – Fase 2 para os parceiros brasileiros indicam que a maturidade tecnológica exigida é para projetos que já estão em fases avançadas de P&D, próximos da validação e prontos para entrar no mercado em um futuro próximo, e não para projetos em estágio de ideação pura

1. Apoio Financeiro para Participantes Canadenses: Pequenas e médias empresas (PMEs) canadenses elegíveis podem receber até 50% de reembolso dos custos elegíveis do projeto.
2. Valor Máximo de Financiamento Canadense: O montante total máximo de financiamento para uma PME canadense elegível é de $600.000 CAD (seiscentos mil dólares canadenses), ao longo de 12 a 36 meses.
3. Apoio Financeiro para Participantes Brasileiros: A FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) financiará projetos sob os termos, condições e limites de financiamento do seu programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) – Fase 2 no Estado de São Paulo.
4. Exclusão de Bolsas no Brasil: É explicitamente mencionado que, sob este Edital, a FAPESP não financiará bolsas para o Pesquisador Principal e Co-Pesquisadores.

• Para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) Canadenses Elegíveis:
  • Podem receber até 50% de reembolso dos custos elegíveis do projeto.
  • O montante total máximo de financiamento para uma PME canadense elegível é de $600.000 CAD (seiscentos mil dólares canadenses). Este financiamento cobre um período de 12 a 36 meses.
• Para Participantes Brasileiros (Empresas do Estado de São Paulo):
  • A FAPESP financiará projetos sob os termos, condições e limites de financiamento do seu programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) – Fase 2 no Estado de São Paulo. Os limites específicos do programa PIPE Fase 2 não são detalhados nos trechos fornecidos, apenas a referência a ele.
  • Sob este Edital específico, a FAPESP não financiará bolsas para o Pesquisador Principal e Co-Pesquisadores.
    Os trechos fornecidos não especificam limites mínimos para os recursos financeiros solicitados por qualquer um dos lados.

• Recursos Financeiros: A PME canadense elegível pode receber até 50% de reembolso dos custos elegíveis do projeto. Isso implica que a empresa deve arcar com pelo menos 50% dos custos elegíveis do projeto com seus próprios recursos.
• Contribuição ao Esforço do Projeto: Cada parceiro do projeto deve ter uma contribuição equilibrada, o que significa que a contribuição de esforço de qualquer um dos parceiros ou países não pode ser superior a 70%. Portanto, cada parceiro (incluindo a PME canadense) deve contribuir com pelo menos 30% do esforço total do projeto.
• Contribuição ao Esforço do Projeto: Similar ao parceiro canadense, a contribuição de esforço de qualquer um dos parceiros ou países não pode ser superior a 70%. Portanto, cada parceiro (incluindo a empresa brasileira) deve contribuir com pelo menos 30% do esforço total do projeto.
• Contribuição Tecnológica: O projeto deve demonstrar uma contribuição tecnológica complementar de cada parceiro..

Prazos de Inscrição:

• Prazo final para registro canadense: 24 de junho de 2025
• Prazo final para expressão de interesse canadense: 4 de julho de 2025
• Prazo final para a proposta do consórcio internacional: 17 de setembro de 2025
• Submissão à FAPESP: 17 de setembro de 2025

Os trechos fornecidos não especificam diretamente quais despesas e itens podem ser financiados. Eles mencionam que os participantes elegíveis em projetos colaborativos selecionados podem receber financiamento de seus respectivos órgãos de fomento nacionais, mas não detalham os tipos de gastos elegíveis

Para Solicitantes Canadenses (PMEs):

1. Fase de Registro: É necessária informação básica sobre o solicitante e a organização ao se registrar na página do NRC IRAP.
2. Fase de Expressão de Interesse (EOI): Solicitantes qualificados devem submeter um formulário de Expressão de Interesse (EOI) que descreve informação básica sobre o solicitante e o projeto colaborativo.
3. Fase de Proposta de Projeto de Consórcio Internacional (ICPP): Nesta fase, todos os parceiros do projeto devem trabalhar juntos para completar e submeter um pacote ICPP. O pacote de inscrição ICPP canadense consiste em:
   • Um documento de Proposta de Projeto de Consórcio Internacional detalhando: o consórcio do projeto, o projeto colaborativo, os resultados esperados, os custos e o cronograma esperados do projeto.
   • Um rascunho de acordo de consórcio internacional contendo descrições de: papéis e responsabilidades de cada membro do consórcio, estrutura de gerenciamento do projeto, divisão dos direitos de propriedade intelectual, acordos de confidencialidade e publicação, e cláusulas de responsabilidade.
4. Fase de Proposta e Acordo de Financiamento do Órgão Financiador Nacional: Solicitantes de PMEs canadenses trabalharão com seu representante do NRC IRAP para preparar uma proposta de financiamento do NRC IRAP e um acordo de contribuição.
   Para Solicitantes Brasileiros (Empresas do Estado de São Paulo):
   A proposta para a FAPESP é submetida em apenas uma etapa através da plataforma SAGe da FAPESP. O pacote de inscrição ICPP de São Paulo consiste em:

• Os documentos necessários para o programa PIPE Fase 2 da FAPESP. (Os trechos fornecidos não detalham quais são esses documentos específicos do PIPE Fase 2).
• A Proposta de Projeto de Consórcio Internacional apresentada pelo Parceiro Canadense ao NRC. (Este é o mesmo documento mencionado na Etapa 3 do processo canadense, detalhando o consórcio, projeto, resultados, custos e cronograma).
• Um rascunho de acordo de consórcio internacional (semelhante ao requerido pelo parceiro canadense, contendo descrições de: papéis e responsabilidades, estrutura de gerenciamento do projeto, divisão de direitos de propriedade intelectual, acordos de confidencialidade e publicação, e cláusulas de responsabilidade).
  Além disso, solicitantes do Estado de São Paulo são obrigados a submeter a proposta em inglês, e ela deve conter todos os itens descritos no Sistema SAGe da FAPESP. Todos os documentos exigidos pela plataforma SAGe devem ser carregados durante a submissão online.