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CHAMADA 01/2026 BIO LEARNING – Programa de Fomento Estratégico na macro área da linha de pesquisa, vinculada ao Edital 07/2026 – Programa FAPDF LEARNING

Status da Inscrição: Encerrada

Apoiar projetos de pesquisa científica aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação, com apoio financeiro, na macroárea BIO Learning, fomentando o ecossistema de PD&I em temas de saúde e socioambientais do Distrito Federal.

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Abrangência
DF
Categoria
Empresas
Formato da Submissão
Prazo
Início da Submissão
03/02/2026
Prazo Retificado
20/03/2026
Segmentos
Agronegócio e Alimentos, Saúde e Bem-estar, Sustentabilidade e Impacto, Construção e Infraestrutura
Linhas Temáticas
  1. Projetos de pesquisa e ações alinhadas com o ecossistema de saúde;
  2. Projetos de pesquisa e ações em Bioinsumos para saúde;
  3. Projetos socioambientais (meio ambiente, sustentabilidade, mudanças climáticas, saneamento, energia renovável, Hidrogênio Verde);
  4. Projetos de PD&I para inovação aberta no setor de saúde e socioambiental
Organizações Elegíveis
  • Empresas com fins lucrativos
  • Startups
  • ICTs
  • Empresas sem fins lucrativos
Público-alvo

Pesquisadores vinculados às instituições públicas ou privadas de ensino, pesquisa, institutos, centros de pesquisa, empresas de base tecnológica ou de desenvolvimento, constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no Distrito Federal.

Requisitos da Organização
  1. INSTITUIÇÃO EXECUTORA: instituição pública ou privada de ensino ou pesquisa, instituto ou centro de pesquisa, empresa de base tecnológica ou de desenvolvimento tecnológico, bem como Organização da Sociedade Civil (OSC) que possua, em seu objeto social, a atuação no apoio à pesquisa científica aplicada, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e à incubação de startups, devidamente constituída sob as leis brasileiras e com sede e administração no Distrito Federal, com a qual o Coordenador do projeto mantenha vínculo laboral celetista ou estatutário de caráter permanente, com carga horária mínima comprovada de 20 (vinte) horas semanais.
  2. Proponente/Coordenador: pesquisador doutor, com domicílio no DF, vínculo com a Instituição Executora
  3. Submissão via SIGFAP e atendimento às normas do Edital 07/2026 e ABNT.
Requisitos Técnicos

Classificação TRL (Technology Readiness Level) de 4 a 9, dependendo da faixa de financiamento. Projetos devem apresentar nível de maturidade tecnológica compatível com a faixa pleiteada

Tipo de Financiamento
Recurso não-reembolsável
Recursos Disponíveis
  • Apoio financeiro total: R$ 7.000.000,00 (exercício 2026).
  • Distribuição: 25% para capital e o restante para custeio; possibilidade de suplementação pelo Conselho Diretor.
  • Despesas elegíveis incluem capital, custeio e bolsas.
  • Vigência do Termo de Outorga: até 24 meses (prorrogável por mais 12 meses).
Recursos Disponíveis por Projeto
  • Faixa A: até R$ 500.000,00 por projeto (TRL 4 + PoC; coordenador doutor, exceto bolsistas de produtividade CNPq PQ2, PQ1 e DTI).
  • Faixa B: de R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00 por projeto (TRL 5-6; coordenador doutor, inclusive bolsistas de produtividade).
  • Faixa C: de R$ 1.000.000,01 a R$ 1.500.000,00 por projeto (TRL 7-9; protótipo testado e validado com viabilidade de produção/comercialização; coordenador doutor, inclusive bolsistas de produtividade).
Tem Contrapartida Financeira?
Não
Contrapartidas

Contrapartida institucional mínima de 5% do valor solicitado, quantificada economicamente; pode incluir equipamentos, salários e bolsas dos pesquisadores proporcionais às horas no projeto. Não há exigência explícita de contrapartida financeira em dinheiro.

Etapas
  • Lançamento da Chamada: 26/01/2026.
  • Impugnação: até 3 dias úteis após publicação no DODF.
  • Submissão de propostas: 03/02/2026 a 05/03/2026.
  • Resultado preliminar Etapa I (Habilitação): até 7 dias após o encerramento das submissões.
  • Recursos Etapa I: até 3 dias úteis após publicação do resultado.
  • Resultado final Etapa I: até 5 dias úteis após período de recursos.
  • Resultado preliminar Etapa II (Mérito técnico-científico): até 20 dias após o Resultado Final da Etapa I.
  • Recursos Etapa II: até 3 dias úteis após resultado da Etapa II.
  • Publicação do Resultado Final: até 10 dias após a homologação.
Itens Financiáveis
  • Despesas de capital (25% do total da chamada).
  • Despesas de custeio (restante do total da chamada).
  • Bolsas.
    Obs.: A proposta deve detalhar orçamento por item (unidade, valor unitário, total e justificativa) e contemplar cronograma físico-financeiro e quadro de usos e fontes.
Documentação Exigida
  • Projeto em PDF (máx. 25 páginas), normas ABNT.
  • Deve conter: título; área do conhecimento; Instituição Executora; descrição da titulação e produção do Proponente/Coordenador sem dados pessoais; resumo com nível TRL/MRL, valor total (capital, custeio e bolsas), subárea e TRL; introdução (objetivos/hipóteses); metodologia; cronograma físico-financeiro; resultados esperados com indicadores; equipe técnica (nome e função de cada membro); proposta orçamentária detalhada (unidade, valor unitário, total e justificativa), respeitando a proporção do item 5.3; quadro de usos e fontes (modelo no site da FAPDF); contrapartida institucional (mín. 5%); produtos e impactos para o DF; referências.
  • Submissão via Sistema SIGFAP.