CHAMADA 02/2026 GOV LEARNING – Programa de Fomento Estratégico na macro área da linha de pesquisa, vinculada ao Edital 07/2026 – Programa FAPDF LEARNING

1. Projetos de pesquisa e ações alinhadas com o ecossistema de GovTech;
2. Projetos de pesquisa em tecnologias para governo, implementação de Governo Digital e Cidades Inteligentes;
3. Projetos que aplicam tecnologias inovadoras para melhorar a qualidade da gestão pública;
4. Projetos de PD&I que atendam demandas de inovação aberta em âmbito de governo

• Empresas com fins lucrativos
• Empresas sem fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Pesquisadores vinculados às instituições públicas ou privadas de ensino, pesquisa, institutos, centros de pesquisa, empresas de base tecnológica ou de desenvolvimento, constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no Distrito Federal.

• INSTITUIÇÃO EXECUTORA: instituição pública ou privada de ensino ou pesquisa, instituto ou centro de pesquisa, empresa de base tecnológica ou de desenvolvimento tecnológico, bem como Organização da Sociedade Civil (OSC) que possua, em seu objeto social, a atuação no apoio à pesquisa científica aplicada, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e à incubação de startups, devidamente constituída sob as leis brasileiras e com sede e administração no Distrito Federal, com a qual o Coordenador do projeto mantenha vínculo laboral celetista ou estatutário de caráter permanente, com carga horária mínima comprovada de 20 (vinte) horas semanais.
• Proponente/Coordenador deve ser pesquisador doutor
• Faixa A: não pode ser bolsista de produtividade CNPq (PQ2, PQ1) nem DTI; Faixas B e C: permitem
• Deve indicar Instituição Executora
• Contrapartida institucional mínima de 5% do valor solicitado, quantificada economicamente
• Proposta deve seguir normas ABNT e ser apresentada sem identificação pessoal do Proponente/Coordenador na seção de titulação/produção
• Manter condições de qualificação/habilitação durante a execução; comunicações via SIGFAP

• Enquadramento na Escala TRL/MRL:
  • Faixa A: TRL ≥4 + prova de conceito (PoC)
  • Faixa B: TRL 5-6 (protótipo testado)
  • Faixa C: TRL 7-9 (protótipo testado e validado, viabilidade de produção/comercialização)
• Áreas de Humanidades: aceitar justificativa de não enquadramento em TRL/MRL

• Apoio financeiro total: R$ 8.000.000,00 (exercício 2026).
• Distribuição: 25% para capital e o restante para custeio; possibilidade de suplementação pelo Conselho Diretor.
• Despesas elegíveis incluem capital, custeio e bolsas.

• Faixa A: até R$ 500.000,00 (TRL ≥4 + PoC; doutor, exceto bolsistas CNPq PQ2, PQ1 e DTI)
• Faixa B: R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00 (TRL 5-6; doutores, inclusive bolsistas CNPq PQ2, PQ1 e DTI)
• Faixa C: R$ 1.000.000,01 a R$ 1.500.000,00 (TRL 7-9; doutores, inclusive bolsistas CNPq PQ2, PQ1 e DTI)

Contrapartida institucional mínima de 5% do valor solicitado, quantificada economicamente (pode incluir equipamentos, salários e bolsas dos pesquisadores). Não há exigência explícita de contrapartida financeira em dinheiro.

• Lançamento: 26/01/2026
• Impugnação: até 3 dias úteis após publicação no DODF
• Submissão de propostas: 10/02/2026 a 11/03/2026
• Resultado preliminar Etapa I (Habilitação): até 7 dias após o encerramento das submissões
• Recursos Etapa I: até 3 dias úteis após a publicação do resultado
• Resultado final Etapa I: até 5 dias úteis após o término dos recursos
• Resultado preliminar Etapa II (Análise de Mérito Técnico-Científico): até 20 dias após a publicação do Resultado Final da Etapa I
• Recursos Etapa II: até 3 dias úteis após o resultado
• Resultado Final: até 10 dias após a homologação

• Despesas de capital
• Despesas de custeio
• Bolsas
  Observação: Do valor global da chamada, 25% destinam-se a despesas de capital e o restante a custeio; os projetos devem respeitar essa proporcionalidade.

Proposta em PDF (máx. 25 páginas, ABNT) contendo: título; área do conhecimento; Instituição Executora; descrição da titulação e produção do Proponente/Coordenador sem identificação pessoal; resumo com TRL/MRL, valor total discriminando capital, custeio e bolsas, subárea e TRL; introdução (objetivos/hipóteses); metodologia; cronograma físico-financeiro; resultados esperados com indicadores; equipe técnica (nomes e funções, exceto do Proponente/Coordenador); proposta orçamentária detalhada em reais respeitando a proporcionalidade do item 5.3; quadro de usos e fontes (modelo FAPDF); contrapartida institucional mínima de 5% quantificada economicamente; produtos e impactos para o DF; referências bibliográficas. A Comissão pode solicitar readequação da proposta.