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CHAMADA 03/2026 TECH LEARNING - Programa de Fomento Estratégico na macro área da linha de pesquisa, vinculada ao Edital 07/2026 – Programa FAPDF LEARNING

Status da Inscrição: Encerrada

Apoiar projetos de pesquisa científica aplicada, tecnológica ou de inovação na macro área TECH Learning, para desenvolver e fomentar o ecossistema de TICs no Distrito Federal, incluindo projetos alinhados ao ecossistema de TICs e ações de PD&I voltadas a demandas de mercado e inovação aberta.

Abrangência
DF
Categoria
Empresas
Formato da Submissão
Prazo
Início da Submissão
18/02/2026
Prazo Retificado
03/04/2026
Segmentos
Serviços Financeiros e Corporativos, Comércio e Consumo
Linhas Temáticas

Macro área: TECH Learning.

  1. Ecossistema de Tecnologia da Informação e Comunicações (TICs).
  2. Projetos de PD&I com foco em demandas de mercado e inovação aberta.
  3. Áreas correlatas às Humanidades podem submeter projetos alinhados ao tema foco.
Organizações Elegíveis
  • Empresas com fins lucrativos
  • Empresas sem fins lucrativos
  • Startups
  • ICTs
Público-alvo

Pesquisadores vinculados às instituições públicas ou privadas de ensino, pesquisa, institutos, centros de pesquisa, empresas de base tecnológica ou de desenvolvimento, constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no Distrito Federal.

Requisitos da Organização
  • INSTITUIÇÃO EXECUTORA: instituição pública ou privada de ensino ou pesquisa, instituto ou centro de pesquisa, empresa de base tecnológica ou de desenvolvimento tecnológico, bem como Organização da Sociedade Civil (OSC) que possua, em seu objeto social, a atuação no apoio à pesquisa científica aplicada, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e à incubação de startups, devidamente constituída sob as leis brasileiras e com sede e administração no Distrito Federal, com a qual o Coordenador do projeto mantenha vínculo laboral celetista ou estatutário de caráter permanente, com carga horária mínima comprovada de 20 (vinte) horas semanais.
  • Exige-se Proponente/Coordenador com título de doutor (perfis por faixa: A sem bolsistas PQ/DTI; B e C incluem bolsistas PQ 2, PQ 1 e DTI).
  • Existência de uma Instituição Executora.
  • Contrapartida institucional mínima de 5%.
  • Requisitos como natureza jurídica, receita, localização ou vínculo institucional específico: não encontrado.
Requisitos Técnicos
  • O projeto deve identificar o nível TRL/MRL.
  • Faixa A: TRL 4 + Prova de Conceito (ou justificativa de não enquadramento para Humanidades).
  • Faixa B: TRL 5 e 6 (protótipo testado).
  • Faixa C: TRL 7, 8 e 9 (protótipo testado e validado, com viabilidade de produção e comercialização; ou justificativa para Humanidades).
Tipo de Financiamento
Recurso não-reembolsável
Recursos Disponíveis
  • Apoio financeiro total: R$ 7.000.000,00 (exercício 2026).
  • Distribuição: 25% para despesas de capital e o restante para custeio.
  • Possibilidade de bolsas (classificadas como despesa de bolsas).
Recursos Disponíveis por Projeto
  • Faixa A: até R$ 500.000,00 por projeto (teto orçamentário da faixa: R$ 1.400.000,00).
  • Faixa B: de R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00 por projeto (teto da faixa: R$ 2.800.000,00).
  • Faixa C: de R$ 1.000.000,01 a R$ 1.500.000,00 por projeto (teto da faixa: R$ 2.800.000,00).
Tem Contrapartida Financeira?
Não
Contrapartidas

Contrapartida institucional mínima de 5% do valor solicitado, quantificada economicamente. Pode incluir equipamentos, salários e bolsas dos pesquisadores proporcionalmente às horas dedicadas.

Etapas
  • Lançamento: 26/01/2026.
  • Impugnação: até 3 dias úteis após publicação no DODF.
  • Submissão: 18/02/2026 a 19/03/2026.
  • Etapa I – Habilitação: resultado preliminar até 7 dias após o fim das submissões; recursos até 3 dias úteis após o resultado; resultado final até 5 dias úteis após o fim do prazo de recursos.
  • Etapa II – Análise de Mérito Técnico-Científico: resultado preliminar até 20 dias após o resultado final da Etapa I; recursos até 3 dias úteis após o resultado da Etapa II.
  • Homologação pelo Conselho Diretor.
  • Resultado Final: até 10 dias após a homologação.
Itens Financiáveis
  • Despesas de capital (25% do valor global da chamada).
  • Despesas de custeio (restante).
  • Bolsas.
    Observação: o edital não detalha itens específicos, apenas as categorias de despesas.
Documentação Exigida

Projeto em PDF (máx. 25 páginas, normas ABNT) contendo: a) título; b) área do conhecimento; c) Instituição Executora; d) titulação e produção do Proponente/Coordenador (sem identificação pessoal); e) resumo com nível de maturidade tecnológica (TRL/MRL), e.1) valor total do projeto com despesas de capital, custeio e bolsas, e.2) subárea de submissão, e.3) nível TRL; f) introdução com objetivos e hipóteses; g) metodologia; h) cronograma físico-financeiro; i) resultados esperados com indicadores; j) equipe técnica (nome e função de cada membro, exceto do Proponente já qualificado); k) proposta orçamentária detalhada (unidade, valor unitário, total e justificativa), respeitando proporcionalidade do item 5.3; l) quadro de usos e fontes (modelo do site FAPDF); m) contrapartida institucional (mín. 5%); n) produtos e impactos esperados e importância para o DF; o) referências bibliográficas.