Chamada CDTI Espanha (2026-2027) – Diretrizes Específicas da FAPESB

• Qualquer área do conhecimento.
• Projetos devem ser altamente inovadores com potencial comercial significativo no mercado global ou no Brasil

• Empresas com fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Pesquisadores doutores vinculados a ICTs (públicas ou privadas sem fins lucrativos) sediadas na Bahia. Empresas participam como parceiras obrigatórias: empresa de pequeno porte baiana e empresa espanhola. Startups podem participar como parceiras se enquadradas como empresa de pequeno porte na Bahia.

• Instituição Executora: ICT (pública ou privada sem fins lucrativos) com sede e foro na Bahia, que desenvolva pesquisa básica/aplicada ou desenvolvimento de novos produtos/serviços/processos.
• Proponente: pessoa física, doutor, brasileiro, residente na Bahia, com vínculo empregatício/ativo permanente com a ICT, currículo Lattes, anuência institucional, cadastro no SEI Bahia, adimplente com FAPESB, 1 proposta por proponente.
• Parceiras obrigatórias: empresa de pequeno porte da Bahia e empresa sediada na Espanha; comprovar parceria na contratação.
• Cadastros atualizados de proponente, executora, parceiras e equipe no sistema FAPESB.

• Produtos/processos a serem desenvolvidos devem ser altamente inovadores com significativo potencial comercial no mercado global ou no Brasil.
• Parceiros devem concordar previamente sobre acordo de direitos de Propriedade Intelectual (PI) e estratégia de comercialização.
• Projeto deve demonstrar contribuição científica e tecnológica dos participantes de ambos os países

• Valor global: 155.000,00 € (FAPESB), fonte Tesouro Estadual
• Até 2 propostas apoiadas (ordem de classificação e disponibilidade orçamentária)
• Até 5.000,00 € do valor global destinados ao acompanhamento (avaliadores, diárias, passagens)
• Repasse em reais, em parcela única, após assinatura do Termo de Outorga
• Execução até 36 meses

• Até 75.000,00 € por proposta
• Repasse em reais, parcela única
• Recursos exclusivamente para custeio (sem bolsas e sem despesas de capital)

• Não há exigência explícita de contrapartida.
• Quando houver, pode ser financeira ou não financeira (infraestrutura, bens, serviços, RH etc.) e deve ser garantida pela Instituição Executora e Parceiras.
• A adequação de contrapartida é critério de avaliação.

• Submissão: preenchimento e conclusão do Formulário on-line FAPESB + submissão na plataforma do CONFAP e envio por e-mail à FAPESB
• Etapa I: Enquadramento (análise formal) pela equipe técnica da FAPESB – eliminatória
• Etapa II: Avaliação de Mérito por avaliadores ad hoc – eliminatória e classificatória (nota ≥7,0)
• Etapa III: Análise e decisão final por Comissão Mista (CDTI/CONFAP/FAPESB) – eliminatória e classificatória
• Divulgação dos resultados: portais do CONFAP e FAPESB
• Recursos: solicitar parecer em até 2 dias úteis após divulgação; interpor recurso em até 3 dias úteis subsequentes (somente para propostas não recomendadas)
• Contratação: assinatura de Termo de Outorga e envio de documentos (datas a definir)
  Prazos do cronograma:
• Lançamento da Chamada: 13/07/2026
• Lançamento das Diretrizes FAPESB: 14/07/2026
• Prazo final de submissão (FAPESB e CONFAP): 08/10/2026 até 17h
• Demais marcos (envio documentação por e-mail, avaliação, divulgação, contratação): A definir

• Apenas despesas de custeio (despesas correntes) diretamente ligadas às atividades do projeto, tais como: contratação de pessoas físicas ou jurídicas, materiais de consumo, alimentação, transporte e deslocamento, hospedagem e passagens.
• Não são elegíveis: bolsas; despesas de capital; e demais itens vedados no item 3.1.2 do Regulamento Interno de Cooperação Internacional da FAPESB.

• Formulário on-line FAPESB concluído e assinado (PDF)
• Cronograma de Desembolso Detalhado (anexo do formulário)
• Cópia do Regimento/Estatuto da Instituição Executora (se privada sem fins lucrativos)
• Link e/ou PDF do Currículo Lattes do proponente
• Declaração de Parentalidade (quando aplicável)
• Comprovante de submissão e envio da proposta ao CONFAP
• Encaminhar toda a documentação por e-mail (coopinter@fapesb.ba.gov.br) até o prazo
• Cadastros atualizados no sistema da FAPESB (proponente, instituição e parceiras)