CHAMADA CONFAP & CDTI 2025-2026 - BRASIL E ESPANHA - FAPES
O propósito do edital é apoiar projetos colaborativos em pesquisa e inovação tecnológica entre o Brasil e a Espanha, com foco na contribuição científica e tecnológica e na relevância para o mercado.
A Chamada abrange propostas de qualquer setor de atividade
- Empresas com fins lucrativos
- Startups
O público-alvo do edital são entidades brasileiras, como empresas, universidades ou centros de pesquisa, que devem participar junto com uma empresa espanhola, por meio de um Acordo de Colaboração (Carta de Intenções). Startups podem participar, desde que se enquadrem como uma das entidades brasileiras mencionadas.
Para as empresas se inscreverem, os requisitos são:
- Participação de uma empresa espanhola e uma entidade brasileira (empresa, universidade ou centro de pesquisa) associadas por meio de um Acordo de Colaboração (Carta de Intenções).
- A entidade brasileira deve ser uma empresa, universidade ou centro de pesquisa, dependendo dos requisitos de elegibilidade da FAP envolvida.
- Podem participar mais parceiros e estados no mesmo projeto.
- As FAPs podem solicitar critérios de elegibilidade adicionais, que serão publicados em seus respectivos sites.
- Os participantes do Brasil devem verificar as regras e modalidades com suas respectivas FAPs.
A informação sobre requisitos de receita não está disponível nos trechos fornecidos.
Não há requisitos técnicos de projeto.
Os recursos e benefícios disponibilizados por este edital são:
- Recursos Financeiros:
- A FAPES apoiará até 02 (duas) propostas com um valor máximo de € 25.000 (vinte e cinco mil euros) cada, totalizando € 50.000,00 (cinquenta mil euros) disponíveis para a Chamada.
- O apoio financeiro da FAPES deverá compor o percentual mínimo de orçamento por projeto, que não poderá ser inferior a 30% do valor total da proposta submetida à Chamada CTDI 2025.
- Prazo de Vigência:
- Cada projeto selecionado terá o prazo de vigência entre 12 e 36 meses
Valor total disponível para todo o edital: € 50.000,00 (cinquenta mil euros).
O máximo que cada solicitante pode pedir é € 25.000 (vinte e cinco mil euros) por proposta, com um total de até 02 (duas) propostas, totalizando € 50.000,00 (cinquenta mil euros) disponíveis. O mínimo que cada projeto deve ter é um orçamento total de € 250.000,00, sendo que a participação orçamentária do lado brasileiro deve ser de pelo menos 30% desse total, o que equivale a € 75.000,00.
Execução do projeto
As etapas e os prazos do edital são:
- Lançamento da chamada: 20 de fevereiro de 2025.
- Prazos para submissão das propostas:
- 1ª rodada: 26 de junho de 2025.
- 2ª rodada: 12 de setembro de 2025.
Os recursos financeiros do edital podem ser utilizados exclusivamente para o custeio de despesas, exceto bolsas, conforme regulamentações disponíveis na Resolução nº 309/2022.
Para se inscrever, a empresa deve fornecer os seguintes documentos:
- Formulário de Projeto de Cooperação Tecnológica Internacional com certificação e acompanhamento unilateral pelo CDTI (Anexo I).
- Acordo de Consórcio, firmado pelos parceiros do Brasil e da Espanha (Anexo II).
- Relatórios de projetos empresariais de P&D, seguindo os formatos estabelecidos pelo CDTI e pelo CONFAP.
- Gráfico de Gantt.
- Orçamento em euros ou reais brasileiros com as atividades a serem realizadas pelos parceiros do projeto.
Os formulários devem ser preenchidos em inglês e enviados através da plataforma do CONFAP: https://sistema.confap.org.br. Além disso, os proponentes no Brasil devem consultar suas FAPs para verificar se a proposta deve ser também submetida na plataforma da FAP.