Chamada de Propostas para o Programa PIPE Jornada Tecnológica 1ª Rodada 2026 – Fase 1

Todas as áreas do conhecimento.

• Empresas com fins lucrativos
• Startups

Pequenas empresas com fins lucrativos sediadas ou com unidade de P&D no estado de São Paulo. Startups podem participar, inclusive no regime Inova Simples.

• Ter até 250 empregados.
• Ter sede ou unidade de P&D no estado de São Paulo (unidade física; endereço virtual não é aceito).
• Objeto social compatível com o projeto.
• Ser pessoa jurídica com finalidade lucrativa, constituída sob as leis brasileiras; permitido regime Inova Simples.
• Cada empresa pode ser sede de apenas um projeto nesta chamada.
• Equipe deve residir e executar o projeto em SP.
  (Obs.: Não há requisitos de receita informados.)

• Aceita projetos de qualquer grau de maturidade.
• Requisitos mínimos: existência de desafio tecnológico, equipe adequada e disponibilidade de infraestrutura para execução.
• Não há exigência de TRL específico.

• Recursos financeiros totais da chamada: até R$ 50.000.000,00.
• Auxílios não reembolsáveis para projetos PIPE Fase 1 (duração máxima de 12 meses).
• Até R$ 500.000,00 por projeto (inclui Bolsas TT e PE; exclui Benefícios Complementares e Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto).
• Bolsas: Bolsa PE (níveis I/II/III, dedicação exclusiva) e Bolsas TT (níveis conforme normas).
• Reserva Técnica (inclui possibilidade de taxa de incubação em incubadoras credenciadas).
• Capacitação em incubadoras para propostas sem empresa constituída: até R$ 10.000,00.
  Valor total: R$ 50.000.000,00.

• Financiamento máximo: R$ 500.000,00 por projeto (exclui Benefícios Complementares e Parcela de Infra Direta).
• Consultorias (Serviços de Terceiros – consultoria): limite total de R$ 50.000,00.
• Bolsas: até 2 Bolsas PE (para PR e/ou até 2 PPs, quando aplicável); Bolsas TT conforme justificativa e planos.
• Capacitação (empresa a constituir): até R$ 10.000,00.
• Duração do projeto: até 12 meses.

Não há contrapartida financeira obrigatória. A empresa pode, sob sua responsabilidade, complementar valores de Bolsas TT e, em condições excepcionais, Bolsa PE; e pode usar a Reserva Técnica para taxa de incubação (incubadoras credenciadas).

• Lançamento: 29/06/2026.
• Submissão da Proposta Simplificada (pré-proposta) para enquadramento: até 29/07/2026.
• Enquadramento e convite para Proposta Completa (diligência): prazo de até 30 dias após abertura da diligência; data-limite geral para propostas enquadradas: 28/09/2026.
• Análise por pareceristas ad hoc.
• Análise colegiada pela Assessoria da Diretoria Científica; entrevistas/visitas (a critério da FAPESP).
• Decisão do Diretor Científico; análise pelo CTA e Conselho Superior.
• Divulgação de resultados: a partir de fevereiro de 2027.

• Material de Consumo (nacional e importado).
• Material Permanente (nacional e importado).
• Serviços de Terceiros de pessoa jurídica (no país e exterior), desde que técnicos e não críticos ao sucesso do projeto; exigem justificativa e qualificação do prestador. Consultorias técnicas especializadas admitidas até R$ 50.000,00 no total; consultor deve integrar a equipe.
• Despesas de Transporte e Diárias diretamente ligadas à pesquisa (inclui pesquisa de campo).
• Bolsas como item orçamentário: Bolsa de Pesquisa em Pequena Empresa (PE I/II/III) para PR/PP (dedicação exclusiva) e Bolsas de Treinamento Técnico (TT) com planos de atividades.
• Reserva Técnica: pode cobrir taxa de incubação (incubadoras credenciadas FAPESP).
• Propostas sem empresa constituída: até R$ 10.000,00 para capacitação junto a incubadoras credenciadas.
• Serviços de apoio à comercialização dos resultados podem ser financiados com a Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto.
  Obs.: Itens não financiáveis incluem salários, serviços não técnicos/contínuos, obras civis, materiais/serviços administrativos, entre outros (ver item 5.3).

Proposta Simplificada (enquadramento, via SAGe):

• Cadastro completo e atualizado no SAGe do PR, PP e equipe; cadastro/atualização da empresa no SAGe.
• Indicação do Pesquisador Principal (se houver) na aba Pessoas Envolvidas e confirmação de participação.
• Súmulas curriculares do Pesquisador Responsável e do(s) Pesquisador(es) Principal(is).
• Pré-Projeto de Pesquisa para Inovação preenchido no SAGe (campos: Desafio Tecnológico, Objetivos de Pesquisa, Metodologia/Etapas, Viabilidade Comercial, Equipe/Capacidade da Empresa).
• Orçamento (R$/US$) por rubricas: capital, custeio e bolsas, com justificativas.

Proposta Completa (para propostas enquadradas):

• Projeto de Pesquisa para Inovação conforme modelo do Anexo 1 (PDF, até 25 páginas no corpo principal).
• Súmulas curriculares dos Colaboradores.
• Atos constitutivos da empresa (contrato/estatuto e alterações) ou comprovação de inscrição no Inova Simples; para empresa a constituir, documentos serão solicitados por diligência.
• Ata de eleição de diretoria ou procuração (se aplicável).
• Comprovante de vínculo do(s) Pesquisador(es) Principal(is) com a empresa (CTPS, contrato de trabalho ou contrato formal).
• Qualificação dos prestadores de serviços e propostas comerciais para cada serviço solicitado.

Documentos via diligência (durante a análise):

• Balanço Patrimonial e DRE do último exercício (ou balanço de abertura para empresas criadas no exercício).
• Comprovante de endereço da empresa (em nome da empresa e coincidente com o contrato social).
• 3 orçamentos para cada material permanente com valor > 10 salários mínimos (ou justificativa de fornecedor único).
• Contratos com terceiros participantes (quando houver) e plano de trabalho correspondente.
• Outros documentos que a FAPESP julgar necessários.

Para assinatura do Termo de Outorga (contratação):

• Cartões de CNPJ (matriz e filiais).
• CND de tributos federais e dívida ativa da União; certidão negativa da dívida ativa do Estado de SP; CRF/FGTS.
• Termo de Compromisso de Ética e Conduta (Anexo 2) assinado.
• Comprovantes de residência em SP do PR e do PP (itens aceitos especificados no edital).