Chamada de Propostas para o Programa PIPE Jornada Tecnológica Soberania Digital – Fase 1

• IA Aplicada e IA Generativa (inclui LLMs) para automação de serviços, educação, saúde, finanças, etc.
• Tecnologias Quânticas e Sensores: computação, criptografia pós-quântica, sensores quânticos.
• Microeletrônica e Semicondutores: design/fabricação de chips, CIs e hardware para IoT, redes, etc.
• Cibersegurança e Proteção de Dados: Zero Trust, privacidade, proteção de infraestruturas críticas, combate a fraudes.
• Conectividade e Cidades Inteligentes: soluções para 5G/6G, satélite, gestão urbana com dados/sensores/visão computacional.
• Tecnologias habilitadoras: ML, nuvem e edge, fotônica, semicondutores de banda larga, PLN, blockchain, HPC, etc.
• Divulgação científica em Soberania Digital, IA e Conectividade aplicada a projetos FAPESP da temática.

• Empresas com fins lucrativos
• Startups

Pequenas empresas com até 250 empregados localizadas em São Paulo que desenvolvem pesquisa para inovação com desafios tecnológicos. Startups e empresas em estágio inicial podem participar, inclusive empresas a constituir. O Pesquisador Responsável deve ser sócio da Empresa Sede e residir em São Paulo.

• Até 250 empregados.
• Sede ou unidade de P&D no estado de São Paulo com infraestrutura física (endereço virtual não é aceito).
• Objeto social compatível com o projeto.
• Empresa brasileira com fins lucrativos; Inova Simples permitido.
• Não elegíveis: empresário individual, MEI, empresário rural, cooperativa, fundação, OSC, associação.
• Cada empresa pode submeter apenas um projeto como sede nesta chamada.

• Projetos de qualquer grau de maturidade.
• Requisitos mínimos: existência de desafio tecnológico (incerteza técnica), equipe adequada e infraestrutura disponível para P&D.
• Duração prevista: até 12 meses.

• Total da chamada: até R$ 25.000.000,00.
• Apoio não reembolsável para custeio/capital/serviços, bolsas PE e TT.
• Possibilidade de pagamento de taxa de incubação via Reserva Técnica (incubadoras credenciadas).
• Para propostas sem empresa constituída: até R$ 10.000 para capacitação em incubadoras credenciadas.

• Até R$ 500.000,00 por projeto (inclui Bolsas TT e PE; exclui Benefícios Complementares e Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto).
• Consultorias: limite total de R$ 50.000,00.
• Até duas Bolsas PE (níveis PE-I/II/III) e Bolsas TT conforme normas.
• Propostas sem empresa constituída: até R$ 10.000 para capacitação em incubadoras credenciadas.

Não há contrapartida financeira obrigatória. A empresa pode complementar, por conta própria, Bolsas TT e, excepcionalmente, Bolsa PE (mediante autorização da FAPESP). Itens que configurem “contrapartida” de outras linhas não são financiáveis.

• Lançamento da chamada: 25/05/2026.
• Submissão da Pré-Proposta (Proposta Simplificada) para enquadramento: até 24/06/2026.
• Para propostas enquadradas: envio da Proposta Completa: até 24/08/2026 (prazo máximo de 30 dias após abertura da diligência de enquadramento).
• Análise: enquadramento; pareceristas ad hoc; análise colegiada pela Assessoria da Diretoria Científica; possíveis entrevistas/visitas; decisão do Diretor Científico; análise pelo CTA e Conselho Superior.
• Divulgação dos resultados: a partir de dezembro de 2026.
• Execução do projeto: até 12 meses. Possibilidade de submeter Fase 2 Indireta a partir do 8º mês.

• Materiais de consumo (nacionais e importados).
• Materiais permanentes (nacionais e importados).
• Serviços de terceiros PJ no país e no exterior, tecnicamente especializados; exigem justificativa e propostas comerciais. Consultorias: permitidas excepcionalmente, limite total R$ 50.000, com inclusão do consultor na equipe.
• Despesas de transporte e diárias ligadas diretamente à pesquisa (inclui pesquisa de campo).
• Bolsas: Pesquisa em Pequena Empresa (PE) para PR/PP (até duas; níveis PE-I/II/III; dedicação exclusiva) e Bolsas de Treinamento Técnico (TT) com planos de atividades.
• Serviços de apoio à comercialização dos resultados: financiáveis com a Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto.
• Reserva Técnica: pode pagar taxa de incubação em incubadoras credenciadas FAPESP.
• Propostas sem empresa constituída: até R$ 10.000 para capacitação junto a incubadoras credenciadas.

Proposta Simplificada (enquadramento, via SAGe):

• Preenchimento de todos os campos obrigatórios no SAGe.
• Cadastro/atualização da empresa no SAGe.
• Indicação do Pesquisador Principal (se aplicável) com cadastro confirmado no SAGe.
• Súmulas Curriculares do Pesquisador Responsável e do Pesquisador Principal.
• Pré-Projeto de Pesquisa para Inovação (campos: Problema/Diferencial; Incerteza técnica/estágio; Metodologia/etapas; Oportunidade de mercado; Equipe/empresa).
• Orçamento (capital, custeio e bolsas) com justificativas.
  Proposta Completa (para enquadradas):
• Projeto de Pesquisa para Inovação conforme modelo (Anexo 2).
• Súmulas dos Colaboradores.
• Atos constitutivos da empresa (contrato/estatuto e alterações) ou comprovação Inova Simples; para empresa a constituir, documentos serão solicitados por diligência.
• Ata de eleição de diretoria ou procuração (se aplicável).
• Comprovante de vínculo do(s) Pesquisador(es) Principal(is) com a empresa.
• Qualificação de prestadores de serviços/consultores e propostas comerciais para cada serviço solicitado.
  Documentos via diligência (durante a análise):
• Balanço Patrimonial e DRE do último exercício (ou balanço de abertura para empresas novas).
• Comprovante de endereço da empresa (detalhado no edital).
• 3 orçamentos para material permanente > 10 salários mínimos (ou justificativa de fornecedor único).
• Contratos com terceiros não vinculados à empresa.
• Outros documentos que a FAPESP solicitar.
  Para assinatura do Termo de Outorga:
• Cartões de CNPJ (matriz e filiais).
• Certidões negativas federais/dívida ativa da União.
• Certidão negativa da dívida ativa do Estado de SP.
• CRF/FGTS.
• Termo de Compromisso de Ética e Conduta (Anexo 3).
• Comprovantes de residência em SP do Pesquisador Principal e do Pesquisador Responsável.