Chamada de Propostas para o Programa PIPE Jornada Tecnológica Agro – Fase 1

Tópicos de interesse:

• Agricultura de Precisão e Digitalização no Campo: sensores, telemetria, IA, automação para otimização de água, fertilizantes e defensivos; agricultura de baixo carbono, eficiência operacional e sustentabilidade ambiental.
• Bioprodutos e Bioinsumos: fertilizantes orgânicos, defensivos biológicos, estimuladores de crescimento e soluções baseadas na biodiversidade nativa.
• Sistemas Alimentares Saudáveis e Proteínas Alternativas: processamento para preservação nutricional, ingredientes funcionais, proteínas vegetal/celular, segurança alimentar e rastreabilidade.
• Biotecnologia Agrícola e Fitossanidade: melhoramento genético, resistência a pragas/doenças, adaptação a estresses hídricos e térmicos.
• Economia Circular e Resíduos Agroindustriais: aproveitamento de resíduos (cana, citros etc.) para novos materiais, químicos renováveis e biorrefinarias.
• Tecnologias habilitadoras: biologia sintética, engenharia genética, bioinformática, nanotecnologia aplicada a fertilizantes, IoT rural, visão computacional, sensoriamento remoto e PLN/NLP para suporte à decisão e tecnologias quânticas.
• Divulgação científica: Criação de novos produtos e processos para comunicar o conhecimento científico em Agronegócio, Sistemas Alimentares e Bioeconomia para diferentes grupos da sociedade por meio de estratégias inovadoras de comunicação com uso de dados, de IA e de ferramentas do jornalismo. Aplicados em um projeto de pesquisa (PPP, JP, JP2, Temático, CPA, CEPID ou CCD) da temática desta chamada

• Empresas com fins lucrativos
• Startups

Pequenas empresas inovadoras do estado de São Paulo que buscam desenvolver pesquisa para inovação

• Pequena empresa (até 250 empregados).
• Sede ou unidade de P&D em SP; infraestrutura física adequada; endereço virtual não aceito.
• Objeto social compatível com o projeto.
• Pessoa jurídica com fins lucrativos sob leis brasileiras; Inova Simples permitido.
• Não elegíveis: EI, MEI, empresário rural, cooperativa, fundação, OSC, associação.
• Pesquisador Responsável deve ser sócio da empresa e residir em SP; equipe deve residir e executar o projeto em SP.

• Qualquer grau de maturidade tecnológica é aceito.
• Requisitos mínimos: existência de desafio tecnológico (incerteza técnica), equipe adequada e disponibilidade de infraestrutura para execução; duração do projeto até 12 meses; execução no estado de São Paulo.

• Até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais)

• Até R$ 500.000,00 por projeto (inclui bolsas PE e TT; exclui Benefícios Complementares e Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, que podem ser acrescidos conforme normas).
• Consultorias: limite total de R$ 50.000,00.
• Bolsas PE: até 2 por projeto (níveis PE-I/II/III; dedicação exclusiva).
• Bolsas TT: conforme normas FAPESP.
• Empresas não constituídas: até R$ 10.000,00 para capacitação em incubadoras credenciadas.

• Não há contrapartida financeira obrigatória. A empresa pode complementar Bolsas TT e, em condições excepcionais, complementar Bolsa PE por sua conta. Itens não financiáveis devem ser arcados pela empresa.

• Lançamento da chamada: 17/03/2026.
• Submissão da Proposta Simplificada (pré-proposta) via SAGe: até 22/04/2026.
• Enquadramento pela FAPESP.
• Convite para Proposta Completa; envio: até 17/06/2026 (e, regra geral, até 30 dias após a abertura da diligência).
• Análise por pareceristas ad hoc.
• Análise colegiada pela Assessoria da Diretoria Científica; entrevistas/visitas podem ocorrer.
• Decisão do Diretor Científico e deliberação pelo CTA.
• Anúncio dos selecionados: a partir de outubro/2026.
• Execução do projeto: até 12 meses; possibilidade de submissão à Fase 2 Indireta a partir do 8º mês.

• Material de consumo (nacional e importado).
• Material permanente/equipamentos (nacional e importado).
• Serviços de terceiros (pessoa jurídica, no país e exterior), com justificativas e qualificação do prestador; vedado terceirizar competências críticas.
• Consultorias técnicas especializadas (curta duração), limite total de R$ 50.000, com inclusão do consultor na equipe e comprovação de qualificação.
• Despesas de transporte e diárias vinculadas à pesquisa (inclui pesquisa de campo).
• Bolsas: Bolsas de Pesquisa em Pequena Empresa (PE, até duas; níveis PE-I/II/III; dedicação exclusiva) e Bolsas de Treinamento Técnico (TT), conforme normas FAPESP.
• Reserva Técnica pode pagar taxa de incubação (incubadoras credenciadas).
• Para propostas sem empresa constituída: até R$ 10.000 para capacitação junto a incubadoras credenciadas.

Observação: serviços de apoio à comercialização podem ser financiados pela Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto. Itens não financiáveis (exemplos): salários, serviços não técnicos/continuados, obras civis, aquisição de publicações, viagens fora do escopo (exceto campo e apresentação em eventos do projeto), materiais/serviços administrativos, itens voltados à produção/comercialização ou infraestrutura física da empresa, e outras vedações nas normas FAPESP.

Proposta Simplificada (enquadramento):

• Preenchimento completo no SAGe (campos com *).
• Cadastro/atualização da empresa no SAGe.
• Indicação do Pesquisador Principal (se houver) no SAGe.
• Súmulas Curriculares do Pesquisador Responsável (PR) e do Pesquisador Principal (PP).
• Pré-Projeto de Pesquisa para Inovação (campos: Problema/Diferencial; Incerteza técnica/estágio; Metodologia/etapas; Oportunidade de mercado; Equipe/empresa).
• Orçamento (capital, custeio e bolsas) com justificativas.

Proposta Completa (para propostas enquadradas):

• Projeto de Pesquisa (modelo Anexo 2).
• Súmulas Curriculares dos Colaboradores.
• Atos constitutivos (contrato social/estatuto e alterações ou comprovação Inova Simples).
• Ata de eleição de diretoria ou procuração (se aplicável).
• Comprovante de vínculo do(s) PP(s) com a empresa.
• Qualificação de prestadores/consultores e propostas comerciais para cada serviço solicitado.

Documentos via diligência durante a análise:

• Balanço Patrimonial e DRE do último exercício (ou balanço de abertura).
• Comprovante de endereço da empresa (em nome da empresa e compatível com o contrato social).
• 3 orçamentos para cada material permanente acima de 10 salários mínimos (ou justificativa de fornecedor único).
• Contratos com terceiros participantes do projeto.
• Outros documentos que a FAPESP solicitar.

Para contratação (assinatura do Termo de Outorga):

• Cartões de CNPJ (matriz e filiais).
• Certidão negativa de débitos federais e dívida ativa da União (RFB).
• Certidão negativa de dívida ativa do Estado de SP (PGE).
• CRF/FGTS.
• Termo de Compromisso de Ética e Conduta (Anexo 3).
• Comprovantes de residência em SP do PR e do PP (documentos aceitos especificados).