Chamada de Propostas para o Programa PIPE Jornada Tecnológica - Saúde – Fase 1

• Biotecnologia, Fármacos e Imunobiológicos: novos princípios ativos, vacinas, proteínas recombinantes e drug delivery para doenças infecciosas, raras ou crônico-degenerativas.
• Tecnologias Assistivas e Dispositivos Médicos: órteses, próteses, mobilidade e tecnologias para autonomia e reabilitação.
• Saúde Mental e Inovação em Cuidados: ferramentas digitais para educação, diagnóstico, monitoramento e intervenções terapêuticas (ansiedade, depressão, bem-estar ocupacional, etc.) para indivíduos e sistema de saúde.
• Diagnóstico Avançado e Medicina de Precisão: kits de alta sensibilidade, point-of-care, análise genômica para personalização de tratamentos.
• Dispositivos de Monitoramento e Terapia: instrumentação biomédica e monitoramento em tempo real (hospitalar e home care).
• Tecnologias habilitadoras: imunotecnologia, bioprocessos, NGS, IA para diagnóstico/triagem, bioinformática, microfluídica, robótica médica, wearables e tecnologias quânticas.
• Divulgação científica em Saúde e Bem-Estar: produtos/processos para comunicar ciência com uso de dados, IA e ferramentas do jornalismo, aplicados em projetos FAPESP da temática.

• Startups
• Empresas com fins lucrativos

Pequenas empresas do estado de São Paulo (com até 250 empregados) que desejam desenvolver pesquisa científica e tecnológica inovativa

• Até 250 empregados.
• Sede ou unidade de P&D em SP com infraestrutura física adequada (endereço virtual não aceito).
• Objeto social compatível com o projeto.
• Pessoa jurídica brasileira, com fins lucrativos; permite Inova Simples; admite empresa a constituir.
• Não elegíveis: empresário individual, MEI, empresário rural, cooperativa, fundação, OSC e associação civil.
• Empresa pode sediar apenas um projeto nesta chamada.

• Não há exigência de TRL específico; aceita projetos de qualquer grau de maturidade.
• Exigências mínimas: existência de desafio tecnológico (incerteza técnica/risco), equipe adequada e disponibilidade de infraestrutura para execução no estado de São Paulo.

• Total da chamada: até R$ 25.000.000,00.
• Auxílios PIPE Fase 1 (não reembolsáveis) para itens financiáveis do projeto.
• Bolsas: Pesquisa em Pequena Empresa (PE – níveis I/II/III) e Treinamento Técnico (TT), conforme normas e tabelas da FAPESP.
• Reserva Técnica com possibilidade de pagamento de taxa de incubação (incubadoras credenciadas).
• Para empresas não constituídas: até R$ 10.000,00 para capacitação em incubadoras credenciadas.

• Até R$ 500.000,00 por projeto (inclui bolsas PE e TT; exclui Benefícios Complementares e a Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto).
• Consultorias (serviços de terceiros de natureza de consultoria): limite total de R$ 50.000,00.
• Empresas não constituídas: até R$ 10.000,00 para capacitação em incubadoras credenciadas.
• Duração máxima do projeto: 12 meses.

• Não há contrapartida financeira obrigatória mencionada.
• Possibilidades facultativas: complementação de Bolsas TT pela empresa; complementação excepcional da Bolsa PE, se autorizada; uso da Reserva Técnica para taxa de incubação.
• Exigências operacionais: empresa deve prover infraestrutura e equipe para execução no estado de São Paulo.

• Lançamento da Chamada: 22/04/2026.
• Submissão da Proposta Simplificada (pré-proposta) para enquadramento: até 22/05/2026.
• Comunicação de enquadramento e abertura de diligência para Proposta Completa.
• Submissão da Proposta Completa (propostas enquadradas): até 22/07/2026.
• Enquadramento e indicação de pareceristas ad hoc.
• Análise por pareceristas ad hoc.
• Análise colegiada pela Assessoria da Diretoria Científica (pode incluir entrevistas/visitas).
• Decisão do Diretor Científico; análise pelo CTA e Conselho Superior.
• Divulgação dos resultados: a partir de novembro de 2026.

• Material de consumo (nacional e importado).
• Material permanente (nacional e importado).
• Serviços de terceiros PJ (nacional e exterior) técnico-especializados, com justificativa e documentação; consultorias técnicas de curta duração até R$ 50.000,00 (somatório), com inclusão do consultor na equipe.
• Despesas de transporte e diárias diretamente ligadas à pesquisa (inclui pesquisa de campo).
• Bolsas: Bolsa Pesquisa em Pequena Empresa (PE – níveis I/II/III) para PR/PP; Bolsas de Treinamento Técnico (TT) com planos de atividades e níveis conforme normas.
• Reserva Técnica: pode ser usada para taxa de incubação (incubadoras credenciadas FAPESP).
• Empresas não constituídas: até R$ 10.000,00 para capacitação junto a incubadoras credenciadas.
• Serviços de apoio à comercialização dos resultados: financiáveis pela Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto.
  Obs.: Não financiáveis (resumo): salários; serviços não técnicos/continuados; obras civis; publicações; viagens fora do escopo (exceto campo/apresentação de trabalhos do projeto); materiais/serviços administrativos; itens de produção comercial/infraestrutura física da empresa; serviços que configurem contrapartida em outras linhas.

Proposta Simplificada (enquadramento):

• Preenchimento de todos os campos obrigatórios (*) no SAGe.
• Cadastro/atualização da empresa no SAGe (solicitar com 2 dias úteis de antecedência, se necessário).
• Indicação do Pesquisador Principal (se houver) e confirmação no SAGe.
• Súmulas Curriculares do Pesquisador Responsável (PR) e do Pesquisador Principal (PP).
• Pré-Projeto de Pesquisa para Inovação (preenchido no SAGe): Sumário Executivo; Campos adicionais: Problema e diferencial; Incerteza técnica e estágio; Metodologia e etapas; Oportunidade de mercado; Equipe e capacidade da empresa.
• Orçamento (aba R$/US$) por capital, custeio e bolsas, com justificativas.

Proposta Completa (para propostas enquadradas):

• Projeto de Pesquisa para Inovação conforme modelo do Anexo 2.
• Súmulas Curriculares dos Colaboradores.
• Atos constitutivos da empresa (contrato social/estatuto e alterações) ou comprovação de Inova Simples; para empresa a constituir, documentos serão solicitados via diligência.
• Ata de eleição de Diretoria ou procuração (se aplicável).
• Comprovante de vínculo do(s) PP(s) com a empresa.
• Qualificação dos prestadores de serviços e propostas comerciais (quando houver serviços de terceiros/consultorias).

Documentos via diligência (durante a análise):

• Balanço Patrimonial e DRE do último exercício (ou balanço de abertura, se aplicável).
• Comprovante de endereço da empresa (em nome da empresa, mesmo do contrato social).
• 3 orçamentos para material permanente acima de 10 salários mínimos (ou justificativa de fornecedor único).
• Contratos com terceiros participantes não vinculados à empresa (quando houver).
• Anexo II: Informação aprovada pela Instituição Sede sobre infraestrutura institucional - PIPE.
• Outros documentos que a FAPESP julgar necessários.

Para assinatura do Termo de Outorga (contratação):

• Cartões de CNPJ (matriz e filiais).
• Certidão negativa de débitos federais e dívida ativa da União.
• Certidão negativa de débitos tributários da dívida ativa do Estado de São Paulo.
• CRF/FGTS.
• Termo de Compromisso de Ética e Conduta contra Corrupção e Mau Uso de Recursos (Anexo 3).
• Comprovantes de residência em SP do PR e do PP (documentos específicos aceitos).