CHAMADA FAPEMIG 09/2025 - BOLSAS ESPECIAIS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA – BIC STEM

1. Cadeia Produtiva de Terras Raras
2. Cadeia Produtiva do Lítio
3. Materiais Avançados e Nanotecnologia
4. Tecnologias Disruptivas
5. Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)
6. Saúde e Biotecnologia
7. Agricultura Sustentável e Valorização de Produtos Agrícolas
8. Energia e Sustentabilidade

• ICTs
• IES

O público-alvo do edital são estudantes interessados em desenvolver competências em temas relacionados às áreas STEM, que estejam em estágio avançado de seus cursos de graduação, com no mínimo 40% da carga horária concluída até a data de publicação da Chamada.

O edital "Chamada FAPEMIG N. 009/2025 Bolsas Especiais de Iniciação Científica e Tecnológica nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática – (BIC STEM)" não se destina diretamente à inscrição de empresas como proponentes principais. Em vez disso, as empresas participam como parceiras em projetos submetidos por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação de Minas Gerais (ICTs-MG) ou Instituições de Ensino Superior de Minas Gerais (IES-MG).
Os requisitos para a participação de empresas como parceiras são os seguintes:

• Designação de Supervisor(a) pela Empresa: A empresa deve indicar, obrigatoriamente, um(a) supervisor(a) que será responsável pela coexecução do projeto e pelo acompanhamento do(a) bolsista.
• Qualificação do Supervisor(a): O(A) supervisor(a) indicado(a) pela empresa deve ser sócio(a) ou possuir vínculo empregatício (regime celetista) com a empresa parceira do projeto. Além disso, ele(a) deve ter qualificação compatível com as atividades de coexecução do projeto e de acompanhamento do(a) bolsista, e suas qualificações devem ser brevemente descritas na proposta.
• Compromisso e Contrapartida: A empresa participante deve apresentar um Termo de Compromisso (Anexo II do edital). Este termo deve:
  • Manifestar o compromisso da empresa com o desenvolvimento do projeto.
  • Detalhar a contrapartida da empresa, que pode ser financeira e/ou econômica.
  • Expor como a empresa poderá aplicar os conhecimentos e tecnologias desenvolvidos no projeto em suas atividades, processos, operações ou produtos.
  • Atenção: O não envio deste termo de compromisso implicará na desclassificação do projeto caso haja empresa participante.
• Adimplência junto à FAPEMIG: O(A) supervisor(a) da empresa deve estar adimplente junto à FAPEMIG.
• Cooperação Declarada: A cooperação com a empresa parceira deve ser formalmente declarada no ato da submissão da proposta. Projetos que incluem cooperação com empresas recebem uma bonificação de 5 pontos no processo de julgamento e seleção.

Os níveis de maturidade exigidos para os projetos são definidos como TRL (Nível de Maturidade Tecnológica) e SRL (Nível de Maturidade do Projeto Científico). O edital solicita que, caso o projeto esteja no nível TRL, o candidato informe o nível de maturidade em que se encontra o projeto, variando de 0 a 9.

Os recursos e benefícios disponibilizados por este edital incluem:

1. Recursos Financeiros:

• Total de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para a Chamada.
• Destes, no mínimo R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) serão destinados ao apoio a estudantes do sexo feminino.

1. Bolsas:

• Uma (1) bolsa na modalidade Iniciação Científica e Tecnológica - BIC STEM, com duração máxima de 24 (vinte e quatro) mensalidades.
• O valor da bolsa BIC STEM será equivalente a 50% (cinquenta por cento) a mais do valor vigente da Bolsa de Iniciação Científica (BIC) da FAPEMIG.

1. Infraestrutura:

• As propostas devem listar as instalações e equipamentos disponíveis que serão utilizados para a execução das atividades previstas no projeto.

1. Apoio Técnico:

• A execução das atividades deverá ser desenvolvida sob orientação de pesquisador(a) qualificado(a).

O financiamento total disponível nesta Chamada é de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), dos quais, no mínimo, R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) serão destinados ao apoio a estudantes do sexo feminino.
Cada proposta poderá solicitar uma bolsa na modalidade Iniciação Científica e Tecnológica - BIC STEM, que terá um valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) a mais do valor vigente da Bolsa de Iniciação Científica (BIC) da FAPEMIG, com duração máxima de 24 (vinte e quatro) mensalidades. .

As etapas e os prazos do edital são:

1. Lançamento da Chamada: 28/05/2025
2. Disponibilização do Formulário Eletrônico: 29/05/2025
3. Limite para submissão eletrônica das propostas: 11/07/2025
4. Anúncio dos Resultados: A partir de 06/10/2025
5. Prazo para apresentação de recursos administrativos: Até 10 dias após o anúncio dos resultados
6. Divulgação da análise do julgamento dos Recursos Administrativos: Até 40 dias após o fim do prazo de recurso
7. Homologação dos resultados: A partir de 10 dias da data de encerramento da interposição de Recursos ou, em caso de interposição, da data de divulgação da análise do julgamento dos Recursos.

O edital oferece bolsas.

Para se inscrever, a empresa deve fornecer os seguintes documentos:

1. Termo de Compromisso: Um arquivo eletrônico contendo um termo de compromisso da empresa participante, caso exista, expondo o interesse pelo projeto e o detalhamento de sua contrapartida (Modelo no Anexo II).
2. CNPJ da Empresa: Informar o CNPJ da empresa parceira.
3. Nome do Supervisor: Indicar o nome do(a) supervisor(a) indicado(a) pela empresa, sua função/cargo e uma breve descrição das qualificações do(a) supervisor(a).
4. Descrição da Contrapartida: Descrever a contrapartida financeira e/ou econômica que a empresa irá fornecer para o desenvolvimento do projeto.
5. Anuência Formal: Caso o coordenador do projeto seja aposentado, é necessário um arquivo eletrônico contendo anuência formal da IES-MG ou ICTMG para condução da proposta em suas dependências.
   Além disso, a empresa deve garantir que o desenvolvimento do projeto permitirá a aplicação dos conhecimentos e tecnologias decorrentes nas atividades/processos/operações/produtos da organização.