Chamada FAPEMIG - Fundação Araucária - 13/2025

O edital contempla as seguintes linhas temáticas ou setores de atuação:

1. Genômica aplicada ao melhoramento genético do feijão, incluindo identificação de marcadores moleculares e genes candidatos, aplicação de fenômica e ambientômica, e desenvolvimento de germoplasma resiliente;
2. Genômica aplicada ao melhoramento genético da soja, abrangendo mutagênese direcionada e não direcionada, otimização de transformação genética, fenotipagem em larga escala e desenvolvimento de germoplasma produtivo;
3. Genômica aplicada ao estudo do microbioma de solos, com foco na integração entre atributos químicos do solo e perfis genéticos funcionais do microbioma; além do estímulo a projetos colaborativos entre pesquisadores de Minas Gerais e Paraná para desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas aplicáveis ao melhoramento do feijoeiro, da soja e do microbioma dos solos.

• ICTs

O público-alvo do edital são pesquisadores vinculados às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação de Minas Gerais (ICTs-MG). Pelo menos pesquisador líder de ICT do Paraná, associado às Redes Agrogenômicas fomentadas pela Fundação Araucária. Empresas podem participar como parceiras, formalizando contrapartida

• Coordenador deve ter vínculo empregatício formal com ICT-MG.
• Currículo Lattes atualizado.
• Histórico de produção científica/tecnológica nos últimos 5 anos.
• Registro no sistema EVEREST da FAPEMIG.
• Cada pesquisador pode participar de apenas uma proposta (em MG).
• Inclusão de pesquisador líder do Paraná é obrigatória

O edital adota escalas SRL (Scientific Readiness Level) e TRL (Technology Readiness Level). Pesquisas podem variar de SRL 1-9 ou TRL 1-9, dependendo do caráter científico ou tecnológico do projeto

O edital disponibiliza os seguintes recursos e benefícios para os participantes:

1. Recursos financeiros: o total disponível para a chamada é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
   1. Os proponentes podem solicitar valores entre R$ 250.000,00 e R$ 300.000,00 por proposta, já incluídos custos de Despesas Operacionais e Administrativas (DOA)
   2. Propostas com equipes compostas por pesquisadores vinculados a duas ou mais ICTs-MG distintas podem solicitar um valor adicional de até R$ 400.000,00 por ICT-MG participante, excetuada a instituição executora, podendo o valor máximo por proposta alcançar até R$ 1.900.000,00
2. Bolsas: são previstas bolsas conforme valores da FAPEMIG e regulamentos específicos, com análise de mérito para a pertinência do número de bolsas solicitadas
3. Infraestrutura e serviços: materiais de consumo, aquisição de livros, serviços de terceiros para adequações de laboratório ou espaço físico, manutenção de equipamentos, softwares necessários para execução do projeto
4. Passagens e diárias: passagens aéreas e diárias para pesquisadores, incluindo limitações específicas para pesquisadores do Paraná, além de diárias, passagens e taxas de inscrição para participação em eventos técnicos-científicos, limitadas a determinados números de eventos e obedecendo diretrizes da FAPEMIG
5. Transporte terrestre coletivo e aluguel de veículos para atividades de campo, incluindo combustível para veículos alugados
6. Custos de publicação e edição de obras inéditas relacionadas à pesquisa
7. Apoio técnico e administrativo: possibilidade de reabertura de propostas para ajustes durante o prazo de submissão, com atendimento via sistema Fale Conosco em até 3 dias úteis (

• Entre R$ 250.000,00 e R$ 300.000,00.
• Projetos colaborativos entre mais ICTs podem alcançar até R$ 1.900.000,00

Se houver empresa parceira, deve apresentar termo de parceria com contrapartida financeira e/ou econômica (flexível, conforme negociação)

As etapas e prazos do edital são as seguintes:

• Publicação da Chamada no site da FAPEMIG e disponibilização do formulário eletrônico: 29/08/2025
• Limite para submissão eletrônica das propostas: 29/10/2025 até às 17h (horário de Brasília), com possibilidade de concluir submissão iniciada até esse horário até as 23h59 do mesmo dia.
• Anúncio dos resultados: a partir de 26/01/2026
• Prazo para apresentação de recursos administrativos: até 10 dias após o anúncio dos resultados
• Divulgação da análise do julgamento dos recursos administrativos: até 40 dias após o fim do prazo de recurso
• Homologação dos resultados: a partir de 10 dias da data de encerramento da interposição de recursos ou, em caso de interposição, da data de divulgação da análise do julgamento dos recursos.

Além disso, a FAPEMIG reserva-se o direito de antecipar a divulgação dos resultados mediante publicação no site oficial. Propostas submetidas poderão ser reabertas para ajustes ou complementações mediante solicitação formal enquanto o prazo de submissão estiver vigente, com prazo médio de atendimento de solicitações de 3 dias úteis.

No julgamento e seleção, a fase compreende três etapas:

1. Habilitação: análise eliminatória da conformidade com os termos da Chamada.
2. Avaliação de Mérito: avaliação detalhada considerando mérito, relevância, qualificação da equipe, apoio institucional, orçamento e resultados esperados, com classificação mínima de 70% da pontuação máxima em cada critério.
3. (Não detalhada nos trechos fornecidos).

Os recursos administrativos devem ser interpostos no prazo de 10 dias corridos após a publicação do resultado do julgamento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

O edital financia os seguintes tipos de despesas e itens, desde que compatíveis com o objetivo da Chamada, com o Manual da FAPEMIG e devidamente justificados: equipamentos e material permanente (nacionais ou importados) estritamente necessários para a execução do projeto; materiais de consumo, incluindo aquisição de livros; serviços de terceiros, incluindo pagamento a pessoa jurídica para adequações de laboratório ou espaço físico para melhoria da infraestrutura; manutenção de equipamentos da ICTMG; softwares necessários para a execução do projeto; passagens aéreas, limitadas para o pesquisador líder do Estado do Paraná a Minas Gerais; diárias conforme valores da FAPEMIG, limitadas para o pesquisador líder do Estado do Paraná em Minas Gerais; despesas acessórias de importação (estimadas entre 15% e 20% do valor dos itens importados); bolsas conforme valores e regulamentos da FAPEMIG; diárias e passagens para visita técnica de pesquisador estrangeiro no Brasil para contribuição técnica, limitadas a uma visita técnica por ano de projeto e período máximo de 30 dias; diárias, passagens e taxa de inscrição para coordenador e membros da equipe apresentarem trabalhos em congressos no país e no exterior, limitados a 3 eventos; diárias, passagens, taxa de inscrição e locação de veículo para transporte terrestre coletivo para participação coletiva em eventos no país, limitado a 1 evento por ano de projeto; aluguel de veículos para atividades de campo; combustível para veículos alugados; custos de publicação e edição de livros ou outras obras inéditas relacionadas diretamente à pesquisa. Estão excluídas despesas com produção de PITCH, papel, toner, mobiliário, aparelhos telefônicos e outros itens não financiáveis listados no Manual da FAPEMIG. A FAPEMIG não suplementa recursos para despesas decorrentes de fatores externos como flutuação cambial.

Para a inscrição, a empresa participante deve manifestar seu compromisso com o desenvolvimento do projeto, detalhando a contrapartida financeira e/ou econômica que irá contribuir, conforme modelo do Termo de Parceria da Sociedade Empresária Participante (Chunk 2). Além disso, deve apresentar um termo de compromisso da empresa, expondo o interesse pelo projeto e detalhamento da contrapartida, conforme modelo no Anexo III, a ser anexado via formulário eletrônico no sistema EVEREST da FAPEMIG (Chunk 3). Caso haja bolsistas BDCTI, deve ser enviado o Plano de Trabalho dos bolsistas, conforme modelo no Anexo IV, também anexado eletronicamente (Chunks 2 e 3). Todos os documentos e propostas devem ser apresentados em português e os valores expressos em reais (Chunk 1). É necessário incluir e justificar todos os itens de despesa essenciais à execução da pesquisa na seção 'Dispêndios' do Formulário Eletrônico (Chunks 3 e 4). Também é obrigatório o envio de documentos eletrônicos relacionados, como o termo de líder vinculado à ICT do Paraná, termo de designação de fiscal, e demais documentos previstos na chamada (Chunk 3). Além disso, um PITCH deve ser enviado juntamente com o Relatório Técnico-Científico para divulgação, com autorização para divulgação anexada (Chunk 1). Portanto, a empresa deve fornecer: o Termo de Parceria com detalhamento da contrapartida, termo de compromisso da empresa, documentos eletrônicos exigidos (incluindo Anexos III e IV quando aplicável), justificativas financeiras na seção de dispêndios, e o PITCH com autorização para divulgação.