Chamada FAPEMIG-SEDE 013/2026 - Pesquisador na Empresa

• Não há linhas temáticas setoriais pré-definidas no edital.
• O edital aceita projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou de inovação de empresas, startups e cooperativas, desde que voltados ao desenvolvimento tecnológico ou inovação.

• Empresas com fins lucrativos
• Empresas sem fins lucrativos
• Startups

Empresas, startups e cooperativas localizadas em Minas Gerais que desenvolvam pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou inovação.

• Ser empresa, startup ou cooperativa
• Não ser MEI
• Ter sede ou filial em Minas Gerais
• Ter e comprovar, na contratação, registro na Junta Comercial de Minas Gerais, no RCPJ ou inscrição no Inova Simples em data anterior à publicação da chamada
• Ter atividade compatível com o projeto
• Ter pré-cadastro ou cadastro regular na FAPEMIG
• Apresentar e ser responsável por apenas 1 proposta por CNPJ
• Apresentar comprovante de faturamento do último ano-calendário, ou declaração de ausência de receita assinada por contador
• Para cooperativas: apresentar declaração de atuação em pesquisa/desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos
• Coordenador(a) deve ser sócio(a) ou empregado(a) celetista da proponente

• O projeto deve estar claramente caracterizado como projeto de desenvolvimento tecnológico ou de inovação.
• Deve ser original e inédito.
• Deve informar no formulário o nível de maturidade tecnológica (TRL), de 1 a 9, que melhor representa o status atual da proposta.

• Valor total da chamada: R$ 5.000.000,00
• Benefícios oferecidos:
• apoio financeiro da FAPEMIG
• bolsas BDCTI nível I e II
• até 2 bolsas BIC STEM por proposta
• auxílio à pesquisa vinculado às bolsas BDCTI
• Auxílio à pesquisa por bolsa BDCTI: até R$ 50.000,00 por bolsa
• Liberação dos recursos em 2 parcelas de 50%
• Total de recursos do edital: R$ 5.000.000,00

• Mínimo: 1 bolsa BDCTI
• Máximo de bolsas BDCTI por proposta: 5 (1 obrigatória + até 4 adicionais)
• Dentro das BDCTI, pode haver apenas 1 bolsa BDCTI nível I, inciso III
• Máximo de bolsas BIC STEM por proposta: 2
• Auxílio à pesquisa: até R$ 50.000,00 para cada bolsa BDCTI
• Assim, considerando apenas o auxílio à pesquisa, o máximo encontrado é de até R$ 250.000,00 por proposta se houver 5 bolsas BDCTI

• Contrapartida financeira obrigatória para complementar cada bolsa BDCTI.
• Percentuais mínimos conforme faturamento:
• Categoria A (faturamento até R$ 16.000.000,00): a partir de 25% do valor mensal de cada bolsa BDCTI.
• Categoria B (faturamento superior a R$ 16.000.000,00): a partir de 50% do valor mensal de cada bolsa BDCTI.
• A proponente também pode aportar recursos adicionais financeiros ou econômicos ao auxílio à pesquisa.

• Submissão das propostas:
• Início do formulário no sistema: 13/07/2026
• Propostas devem ser iniciadas até 17h00 de 24/08/2026
• Envio definitivo até 23h59 de 24/08/2026
• Julgamento e seleção:
• Habilitação (eliminatória)
• Avaliação de mérito
• Homologação
• Resultado preliminar:
• A partir de 23/10/2026
• Recursos administrativos:
• Até 10 dias após o anúncio do resultado preliminar
• Divulgação da análise dos recursos:
• Até 40 dias após o fim do prazo de recurso
• Homologação dos resultados:
• Até 10 dias após o encerramento dos recursos ou da divulgação da análise dos recursos
• Contratação:
• Envio da documentação obrigatória em até 30 dias da divulgação do resultado homologado
• Proponente subsequente convocado: até 30 dias da convocação
• Após contratação:
• Seleção do(s) bolsista(s) e depósito proporcional da contrapartida em até 45 dias da publicação do instrumento jurídico

• Bolsas BDCTI I e II
• Até 2 bolsas BIC STEM
• Auxílio à pesquisa para:
• equipamentos e material permanente, nacionais ou importados
• material de consumo, incluindo livros
• serviços de terceiros
• manutenção de equipamentos
• software
• despesas acessórias de importação
• publicação de artigos científicos
• tradução de artigos
• diárias e passagens para visitas e atividades técnicas/campo, inclusive no exterior
• diárias, passagens e/ou taxa de inscrição para apresentação em congressos
• seguro-saúde para viagens internacionais
• locação de veículo para atividade técnica/de campo
• combustível para veículos locados previstos no projeto
• publicação de livros, editoração ou revisão de obras inéditas relacionadas ao projeto
• despesas de proteção da propriedade intelectual no Brasil e no exterior
• despesas com avaliação de desempenho, inspeção, ensaios, testes de conformidade e certificações nacionais e internacionais

Na submissão:

• Currículo do(a) coordenador(a), em formato livre ou cadastro na Plataforma Lattes, evidenciando vínculo com a proponente.
• Plano de Trabalho do(s) bolsista(s), para cada categoria solicitada (Anexo II).

Para contratação (após aprovação):

• Comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ e quadro de sócios e administradores (QSA).
• Registro na Junta Comercial de Minas Gerais, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) ou inscrição no Inova Simples.
• Termo de Designação de Fiscal pela proponente (Anexo I).
• Comprovante de faturamento do último ano-calendário: DRE, Demonstração de Sobras e Perdas, extrato do Simples Nacional ou outros documentos contábeis idôneos; se não houve receita, declaração assinada por contador.
• Arquivo eletrônico com licenças, permissões e/ou autorizações especiais para execução do projeto, quando aplicável (Anexo IV).
• Para cooperativas: declaração do Anexo III.

Durante a execução/prestação de contas:

• PITCH (vídeo de até 3 minutos) anexo ao Relatório Técnico-Científico.
• Documento autorizando a divulgação do PITCH.