CHAMADA FAPEMIG-SEDE 03/2026 Novo SEED: Aceleração de Startups por meio dos Ambientes Promotores de Inovação

Startups: não se inscrevem nesta Chamada; participam de processos seletivos públicos a serem lançados pelos Ambientes.

• Empresas com fins lucrativos
• ICTs

Proponentes: Ambientes Promotores de Inovação de MG (incubadoras, aceleradoras, coworkings qualificados, makerspaces, parques tecnológicos; incluindo ambientes vinculados a ICT-MG ou empresas com fins lucrativos).

- Enquadrar-se como Ambiente Promotor de Inovação (incubadora, aceleradora, coworking qualificado, makerspace, parque tecnológico).
- Estar localizado em Minas Gerais e cadastrado no SIMI até a contratação (se aprovado).
- Cada Ambiente pode participar de apenas uma proposta (Executor ou Parceiro).
- Ambiente Executor: cadastro (pré ou completo) na FAPEMIG; comprovar ao menos 12 meses de operação; assumir responsabilidade pela execução e gestão; coordenador com vínculo e experiência mínima de 2 anos em inovação/empreendedorismo/aceleração.
- Proposta: execução entre 18 e 24 meses; atender às diretrizes do Programa de Aceleração; prever contrapartida mínima de 15% (econômica e/ou financeira); dimensionar vagas mínimas conforme categoria.
- Equipe: todos com cadastro no Everest e vínculo formal com instituições partícipes; confirmação de participação; inclusão de subcoordenador(es) pelos Parceiros, quando houver.

Não há requisitos técnicos de projeto.

- Total disponível: R$ 15.000.000,00.
- Priorização: contratação mínima de 1 projeto por mesorregião, conforme classificação e disponibilidade orçamentária.
- Apoio direto às startups na Fase de Aceleração: até R$ 100.000 por startup iniciante e até R$ 70.000 por startup consolidada (somente custeio).
- Bolsas BDCTI permitidas para execução do Programa e para as startups (conforme regras e limites informados).
- Benefícios incluem: recursos financeiros para estruturação/execução dos Programas, mentorias, capacitações, conexões com ecossistema, acesso a infraestruturas e apoio a PI/testes/certificações.

- Categoria A (Individual): até R$ 650.000,00; mínimo 10 vagas (Validação) e 5 vagas (Aceleração).
- Categoria B (Colaboração): até R$ 1.250.000,00; mínimo 20 vagas (Validação) e 10 vagas (Aceleração).
- Categoria C (Rede): até R$ 1.850.000,00; mínimo 30 vagas (Validação) e 15 vagas (Aceleração).
- Apoio por startup (na Aceleração): até R$ 100.000 (iniciante) ou até R$ 70.000 (consolidada).
- Bolsas BDCTI: até 1 bolsa Nível I (inciso III) por proposta; até 1 bolsa Nível I (inciso III) por startup; demais níveis I–VII conforme Deliberação 198/2023.

• Ambientes Promotores de Inovação (proponente): contrapartida mínima obrigatória de 15% do valor solicitado à FAPEMIG, podendo ser composta por contrapartida econômica e/ou financeira, em qualquer proporção.
• Startups: o Programa deve prever contrapartida das startups participantes na Fase de Aceleração (condições definidas pelo Ambiente).

- Publicação da Chamada: 21/02/2026.
- Disponibilização do formulário eletrônico: 23/02/2026.
- Prazo final para submissão eletrônica: 09/04/2026 (propostas podem ser iniciadas até 17h e devem ser finalizadas/submetidas até 23h59 desse dia).
- Anúncio do resultado preliminar: 07/07/2026.
- Prazo para recursos administrativos: até 10 dias após o anúncio dos resultados.
- Divulgação da análise dos recursos: até 40 dias após o fim do prazo de recursos.
- Homologação dos resultados: a partir de 10 dias após o término da fase de recursos (ou da divulgação da análise dos recursos).
- Observações de execução: o processo seletivo público das startups deve ser publicado até 6 meses após a formalização do instrumento com a FAPEMIG, com inscrições abertas por, no mínimo, 30 dias corridos.

Para a estruturação/execução do Programa pelos Ambientes:

• Equipamentos e materiais permanentes (nacionais/importados) para o Ambiente.
• Despesas acessórias de importação.
• Materiais de consumo.
• Comunicação e divulgação do Programa (identidade visual, materiais, site, conteúdos informativos/educativos – vedada publicidade comercial/promocional de marcas/produtos/serviços).
• Serviços de terceiros (PF/PJ): consultorias, PI, treinamentos (quando imprescindíveis ao projeto).
• Softwares/licenças/assinaturas/plataformas necessários à gestão/monitoramento/seleção/capacitação/acompanhamento (limitados ao período do projeto).
• Diárias, passagens e taxas de inscrição para eventos de C,T&I no país.
• Publicação de artigos, edição de livros/obras relacionadas ao Programa.
• Aluguel de veículos para atividades técnicas e combustível (apenas para veículos locados).
• Bolsas BDCTI (Níveis I a VII – Del. 198/2023; Nível I inciso III – Del. 144/2019 limitada a 1 bolsa por proposta).
  Para o desenvolvimento das soluções das startups (somente custeio):
• Avaliação de desempenho da inovação (inspeções, ensaios, testes, certificações nacionais/internacionais).
• Proteção de propriedade intelectual no Brasil e exterior.
• Materiais de consumo.
• Diárias, passagens e taxas de inscrição para eventos de C,T&I no país.
• Diárias, passagens e aluguel de veículos para atividades técnicas/campo.
• Serviços de terceiros (PF/PJ) imprescindíveis ao desenvolvimento/validação/aprimoramento do produto/serviço/modelo de negócio.
• Softwares/plataformas/licenças/assinaturas necessários ao desenvolvimento/validação/aprimoramento (limitados ao período do Programa).
• Bolsas BDCTI (Níveis I a VII – Del. 198/2023; Nível I inciso III – Del. 144/2019 limitada a 1 bolsa por startup).

Submissão via Sistema Everest (Plano de Trabalho) + anexos obrigatórios/condicionais:

• Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Ambiente Executor e, quando houver, da Fundação de Apoio (Anexo V) – obrigatório até a fase de contratação.
• Comprovação de 12 meses de operação do Ambiente Executor – obrigatório até a contratação.
• Currículo do(a) Coordenador(a) e, quando houver, Subcoordenador(es) (Lattes atualizado dispensa envio de arquivo) – obrigatório na submissão.
• Se Ambiente Executor com personalidade jurídica: documento que comprove que o(a) Coordenador(a) é representante legal ou indicado – até a contratação.
• Se Ambiente Executor sem personalidade jurídica: documento que comprove responsabilidade institucional/indicação do(a) Coordenador(a) – até a contratação.
• Se ICT pública sem Fundação de Apoio: Termo de Anuência (Anexo VII) – até a contratação.
• Se houver Ambiente(s) Parceiro(s): Declaração de Compromisso Institucional (Anexo IV) – até a contratação (um por parceiro).
• Se solicitar bolsas: Plano de Trabalho de Bolsista (Anexo VI) – a ausência implica corte das bolsas na habilitação.
  Observação: Um vídeo PITCH é exigido apenas ao final do projeto, junto ao Relatório Técnico-Científico (não na inscrição).