Chamada FAPEMIG/SEDE - 011/2026 - Compete Minas

• Tecnologias da Informação e Comunicação (IA, IoT, RV/RA, cibersegurança, blockchain, computação quântica, instrumentação para dados).
• Saúde e Biotecnologia (imunobiológicos, biofármacos, terapias avançadas, instrumentação biomédica, POC, bioimagem).
• Agricultura sustentável e agregação de valor (leite e derivados, vinho, azeite, café, cachaça; monitoramento, fermentação, gestão de resíduos).
• Energia e Sustentabilidade (H2 verde, solar, eólica, eficiência energética, eletromobilidade, baterias, monitoramento ambiental, biocombustíveis).
• Indústria 4.0 (automação, robótica, manufatura aditiva, sistemas ciberfísicos, Big Data, instrumentação inteligente).
• Tecnologias e soluções logísticas para exportação (infraestrutura, otimização de rotas e frete-retorno, gestão de armazéns, plataformas digitais; integração zonas secundárias/primárias).
• Mineração Sustentável e agregação de valor (extração responsável, recuperação, economia circular, reaproveitamento de rejeitos, materiais críticos como lítio/ nióbio/ terras raras, instrumentação e monitoramento).
• Materiais avançados/estratégicos/críticos e nanotecnologia (nano, compósitos, funcionais, semicondutores, grafeno etc., caracterização avançada).
• Tecnologias disruptivas (interfaces cérebro-máquina, bioengenharia, computação molecular, prototipagem/validação com instrumentação avançada).

• Empresas com fins lucrativos
• Startups
• Empresas sem fins lucrativos

Empresas e cooperativas com atuação em MG (com fins lucrativos ou cooperativas sem MEI). - Startups, deep techs e spin-offs acadêmicas são elegíveis.

• Ser empresa com fins lucrativos (exceto MEI) ou cooperativa; ter sede ou filial em Minas Gerais.
• Limite de submissões: Categorias I e II podem submeter 1 proposta; Categorias III, IV e V até 1 por Linha (A e/ou B), com objetos distintos.
• Registro na Junta Comercial/RCPJ ou Inova Simples anterior à publicação da chamada.
• Pré-cadastro/cadastro na FAPEMIG (exigido para contratação); filiais sem autonomia devem contratar com a matriz.
• Comprovar faturamento do último ano-calendário (documentos contábeis aceitos; admite declaração de ausência de receita).
• Cooperativas: declarar atuação em pesquisa/inovação (Anexo VII).
• Obter licenças/permissões necessárias (Anexo VIII).
• Participantes de edições anteriores do Compete Minas podem submeter nova proposta (solução distinta ou continuidade com aumento de TRL e projeto anterior encerrado).

• Projeto deve ser de desenvolvimento tecnológico com inovação, original e com prazo de execução entre 18 e 36 meses.
• Exige informar TRL atual e TRL esperado ao final, com estratégia de evolução, mas não define nível mínimo obrigatório.

• Recursos FAPEMIG para a chamada: R$ 50.000.000,00.
• Bolsas BDCTI financiáveis pelos projetos conforme tabelas vigentes da FAPEMIG.
• Apoio complementar do Sebrae-MG: até 50 Bolsas Sócio Empreendedor (R$6.500/mês por até 6 meses) para coordenadores de projetos da Categoria I (empresas), potencial de até R$ 1.950.000,00 no total. Observação: iniciativa autônoma do Sebrae-MG.
• Valor total estimado (FAPEMIG + possível BSE): até R$ 51.950.000,00.

• Linha A – Tríplice Hélice (com ICT-MG): valor máximo solicitado à FAPEMIG por projeto:
  • Cat. I: R$ 500.000,00
  • Cat. II: R$ 1.000.000,00
  • Cat. III: R$ 2.000.000,00
  • Cat. IV: R$ 4.000.000,00
  • Cat. V: R$ 4.000.000,00
• Linha B – Empresarial: valor máximo solicitado à FAPEMIG por projeto:
  • Cat. I: R$ 200.000,00
  • Cat. II: R$ 500.000,00
  • Cat. III: R$ 1.000.000,00
  • Cat. IV: R$ 3.500.000,00
  • Cat. V: R$ 3.500.000,00
• Bolsas complementares:
  • BDCTI: conforme tabelas FAPEMIG (valores não especificados no edital)
  • Bolsa Sócio Empreendedor (Sebrae-MG): R$ 6.500/mês por até 6 meses para até 50 coordenadores (Categoria I).

• Tipo: financeira e econômica (itens 4.4 e 4.5).
• Linha A – Tríplice Hélice (com ICT-MG parceira):
  • Cat. I (até R$4,8 mi): contrapartida financeira 0%; econômica 0%; aplicação mínima na ICT-MG: 15% do valor solicitado à FAPEMIG; aplicação livre 0%.
  • Cat. II (>R$4,8 mi até R$16 mi): financeira 5% do solicitado; econômica 10%; aplicação na ICT-MG: 35% do solicitado.
  • Cat. III (>R$16 mi até R$90 mi): financeira 10%; econômica 30%; aplicação na ICT-MG: 60% do solicitado.
  • Cat. IV (>R$90 mi até R$300 mi): financeira 20%; econômica 40%; aplicação na ICT-MG: 40% do solicitado.
  • Cat. V (>R$300 mi): financeira 30%; econômica 60%; aplicação na ICT-MG: 10% do solicitado.
• Linha B – Empresarial
  • Cat. I (até R$4,8 mi): financeira 5% do solicitado; econômica 15%.
  • Cat. II (>R$4,8 mi até R$16 mi): financeira 25%; econômica 25%.
  • Cat. III (>R$16 mi até R$90 mi): financeira 50%; econômica 50%
  • Cat. IV (>R$90 mi até R$300 mi): financeira 75%; econômica 25%.
  • Cat. V (>R$300 mi): financeira 100%; econômica 0%.
• Observações: contrapartida econômica pode ser substituída por financeira; na Linha A, parte da contrapartida financeira deve ser aplicada na ICT-MG; contrapartida pode cobrir itens não financiáveis se justificados (vedadas obras de construção).

• Submissão eletrônica no Sistema Everest até 30/07/2026.
• Julgamento e seleção:
  • Habilitação (análise de conformidade).
  • Avaliação de Mérito pelas Câmaras de Inovação; classificação; convocação para documentação de contratação; exigido ≥70% em cada critério (exceto ‘Priorização’).
  • Homologação pela Diretoria Executiva e contratação conforme ordem de classificação e limite orçamentário.
• Cronograma principal:
  • Publicação do extrato: 13/06/2026.
  • Disponibilização da íntegra e formulário: 15/06/2026.
  • Prazo final para submissão: 30/07/2026.
  • Resultado preliminar: 20/10/2026.
  • Recursos administrativos: até 10 dias corridos após o resultado preliminar.
  • Decisão de recursos e homologação: a partir de 40 dias úteis após o fim do prazo recursal.
  • Início das contratações: a partir da homologação.
  • Entrega de documentação complementar: até 60 dias corridos após a homologação.

• Equipamentos e material permanente (nacional/importado); orçamento obrigatório para item > R$50.000.
• Materiais de consumo.
• Despesas de importação (frete, seguro, taxas).
• Manutenção de equipamentos vinculada ao projeto.
• Diárias e passagens para atividades técnicas/campo (até 15 diárias e 2 passagens/ano por membro) e para eventos (até 5 diárias e 2 passagens/ano para até 2 membros).
• Aluguel de veículos e combustível (somente para atividades do projeto).
• Reformas/adequações de laboratórios (vedadas obras de construção civil).
• Propriedade intelectual (depósito/registro/acompanhamento no Brasil/exterior).
• Ensaios, testes, certificações e avaliações de desempenho.
• Serviços de ambientes de inovação (mentorias, consultorias, uso de labs/infraestrutura), e serviços técnicos especializados (inclui Unidades Embrapii quando não forem parceiras).
• Softwares: licenças, serviços computacionais e infraestrutura digital ligados ao projeto; desenvolvimento/customização/integração/validação de softwares.
• Outros serviços de terceiros indispensáveis (PF/PJ), inclusive treinamentos.
• Bolsas BDCTI conforme regulamentos vigentes (Deliberações 198/2023 e 144/2019 – esta última limitada a 1 bolsa por proposta).

• Na submissão (quando aplicável):
  • Currículo do(a) coordenador(a) (arquivo livre ou Lattes).
  • Plano(s) de Trabalho de bolsas BDCTI e/ou Bolsa Sócio Empreendedor (se houver bolsas) – modelos Anexos XII e XIII.
  • Orçamento/cotação para equipamento > R$50.000,00 (se houver)
  • Formulário de Caracterização de Serviços para serviços > R$80.000,00 (Anexo XI), se houver.
  • Link de vídeo pitch (opcional) de até 3 minutos (YouTube/Vimeo) – item 10.6(a).
• Para contratação (após aprovação):
  • Comprovante de faturamento do último ano-calendário (DRE/Demonstração de Sobras e Perdas, extrato do Simples ou declaração de ausência de receita).
  • Comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ e QSA.
  • Registro na Junta Comercial/RCPJ ou Inova Simples (data anterior à publicação da chamada).
  • Termo de Designação de Fiscal da Executora e da Parceira (quando houver) – Anexo IX.
  • Linha A com Fundação de Apoio: Declaração de indicação e Termo de Designação de Fiscal – Anexo X.
  • Cooperativas: Declaração de atuação com pesquisa e/ou inovação – Anexo VII.
  • Licenças e autorizações especiais necessárias (conforme rol exemplificativo do Anexo VIII).