Chamada FAPEMIG/SEDE - 014/2026 Cientista Empreendedor

• Não há linhas temáticas específicas.
• O edital é aberto para projetos de desenvolvimento tecnológico em qualquer área que resultem em produtos, serviços ou processos inovadores.

• Startups
• ICTs

Ambientes Promotores de Inovação (incubadoras, aceleradoras, coworkings, makerspaces, parques tecnológicos, hubs, programas de pré-aceleração, centros de tecnologia e programas de estímulo ao empreendedorismo em ICTs) em parceria com Cientistas Empreendedores (mestrandos, mestres, doutorandos ou doutores) que desenvolvem empreendimentos de base tecnológica.

Proponente (Ambiente):

• Estar em MG e se enquadrar como Ambiente Promotor de Inovação (categorias do item 2.1).
• Dispor de espaço físico próprio para reuniões, mentorias e capacitações.
• Ter pré‑cadastro/cadastro regular na FAPEMIG (Portaria PRE 020/2024).
• Apresentar no mínimo 2 cartas de recomendação de empresas atendidas.
• Indicar representante legal/autoridade institucional (Anexo IX, quando sem CNPJ).
  Proposta:
• Projeto de desenvolvimento tecnológico com Cientista Empreendedor como subcoordenador.
• Prever constituição de empreendimento em MG antes da contratação.
• Prazo de execução: 18 a 36 meses.
  Empreendimento (a ser constituído):
• Sede em MG; registro na Junta Comercial/RCPJ ou Inova Simples; vedado MEI.
• Cadastro e regularidade junto à FAPEMIG; somente 1 proposta por empreendimento.
  Equipe:
• Membros cadastrados no Everest; qualificação compatível.
• Cientista Empreendedor: mestrando/mestre/doutorando/doutor na área, sócio do empreendimento, Lattes atualizado, participa de apenas uma proposta.
• Integrantes do Ambiente não podem ter vínculo societário com o empreendimento durante a vigência.

• Projeto deve estar em estágio de desenvolvimento tecnológico com propósito de desenvolver produtos, serviços ou processos inovadores, novos ou significativamente aprimorados.
• O edital admite projetos em diferentes estágios de maturidade (SRL de 1 a 9 ou TRL de 1 a 9), sem requisito mínimo específico de maturidade.

• Total disponível: R$ 10.000.000,00.
• Apoio financeiro não reembolsável via convênio para despesas elegíveis do projeto e concessão de bolsas BDCTI.
• Possibilidade de repasse em até 2 parcelas, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.
• Despesas operacionais/administrativas (quando houver Fundação de Apoio) não integram o teto de R$ 500 mil por proposta.

• Valor máximo por proposta: até R$ 500.000,00, distribuídos assim
  • Categoria I – Ambiente: até R$ 80.000,00
  • Categoria II – Empreendedores (bolsas BDCTI): até R$ 320.000,00.
  • Categoria III – Empreendimento: até R$ 100.000,00.
• Limites específicos:
  • Atividades técnicas/de campo: até 15 diárias e 2 passagens por membro/ano.
  • Eventos/feiras: até 5 diárias e 2 passagens para até 2 membros/ano.
  • Valores de bolsas: conforme tabela vigente da FAPEMIG.

• Proponente (Ambiente): mínimo 5% do valor solicitado à FAPEMIG (categorias I, II e III), contrapartida econômica e/ou financeira, para capacitação e desenvolvimento do empreendimento e execução do projeto.
• Empreendimento: mínimo 1% do valor solicitado à FAPEMIG (categorias I, II e III), contrapartida financeira para atividades do empreendimento.
• Observação: a liberação dos recursos da FAPEMIG depende do depósito proporcional da contrapartida financeira do Empreendimento.

• Publicação da chamada: 11/07/2026
• Formulário disponível no Sistema Everest: 13/07/2026
• Prazo final de submissão: 24/08/2026
• Resultado preliminar: a partir de 23/10/2026
• Recursos administrativos: até 10 dias após o resultado preliminar
• Decisão dos recursos e homologação: até 40 dias após o fim do prazo recursal
• Início das contratações: a partir da homologação
• Entrega de documentação complementar para contratação: até 60 dias corridos após a homologação
• Início da vigência: após assinatura dos instrumentos jurídicos e publicação no DOE/MG

• Equipamentos e material permanente (nacional/importado) necessários ao projeto.
• Materiais de consumo, incluindo livros.
• Manutenção de equipamentos vinculada ao projeto.
• Licenças de software, serviços computacionais e infraestrutura digital (relacionados ao projeto e dentro da vigência).
• Serviços para desenvolvimento/customização/integração/validação de softwares e soluções digitais.
• Despesas acessórias de importação (sugestão 15–20%).
• Diárias e passagens para atividades técnicas/de campo (limite: 15 diárias e 2 passagens por membro/ano).
• Diárias e passagens para eventos técnico-científicos/feiras (limite: 5 diárias e 2 passagens para até 2 membros/ano).
• Seguro‑saúde para viagens internacionais previstas.
• Aluguel de veículos para atividades técnicas/de campo e combustível para veículos locados.
• Proteção de propriedade intelectual (depósitos e acompanhamentos de PI, registros de software, marcas, desenhos industriais, no Brasil e/ou exterior).
• Ensaios, testes, inspeções e certificações nacionais/internacionais.
• Outros serviços de terceiros (mentorias, consultorias, treinamentos e serviços técnicos especializados indispensáveis), vedados serviços ofertados pelo próprio Ambiente partícipe.
• Bolsas BDCTI (conforme regulamentos e tabela vigente da FAPEMIG).

Na submissão:

• Currículo Lattes (PDF) do Coordenador e do Cientista Empreendedor.
• 2 cartas de recomendação de empresas atendidas pelo Ambiente (Anexo I).
• Modelo de Negócios – Canvas do Empreendimento (Anexo VII).
• Plano(s) de Trabalho de bolsista(s) BDCTI, quando houver (Anexo II).
• Declaração de Autorização para Substituição de Coordenação, se a submissão for feita por terceiro (Anexo XI).
• Vídeo explicativo (até 3 min) com demonstração do produto/serviço/processo – link YouTube (Não Listado/Público) ou Vimeo compartilhado.
• Preenchimento completo do Plano de Trabalho no Sistema Everest.
  Para contratação (após aprovação):
• Termo de Designação de Fiscal do Proponente, do Empreendimento e, quando houver, da Fundação de Apoio (Anexo V).
• Registro do Empreendimento (Junta Comercial/RCPJ ou Inova Simples) com atividade compatível; vedado MEI.
• Declaração de Ausência de Vínculo Societário com Empreendimento Correlato assinada pelo Cientista Empreendedor (Anexo VIII).
• Declaração de Representação Institucional do Ambiente, quando este não tiver CNPJ próprio (Anexo IX).
• Formulário de Indicação de Coordenador(a), quando o coordenador não for o representante legal do Ambiente (Anexo X).