Chamada Pública de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) - Grupos de Trabalho (GTs) 2026

1. Redução da Evasão e Promoção da Permanência
2. Comunicação e Colaboração para Integração Físico e Digital
3. Interoperabilidade e Integração de Dados
4. Formação e Desenvolvimento Docente
5. Inclusão e Acessibilidade Digital
6. Extensão e Governança Digital
7. Flexibilidade Formativa e Reconhecimento de Competências

• Startups
• ICTs

• Comunidade científica e acadêmica (ICTs) com pesquisadores doutores como coordenadores.
• Startups podem participar como parceiras da proposta.
• Equipes multidisciplinares com perfis técnico-científicos e empreendedores.

• Coordenador acadêmico: doutorado concluído e vínculo com instituição de ensino/pesquisa.
• Equipe do GT: incluir assistentes de desenvolvimento e, obrigatoriamente, 2 assistentes de inovação (100h/mês cada; não recomendado dedicação exclusiva na universidade ou alunos em início de graduação).
• Startup parceira (opcional): atender ao Marco Legal das Startups; receita bruta até R$ 16 milhões no último exercício ou sem receita; regularidade fiscal e trabalhista; documentos do Anexo 4.
• Vedações: funcionários CLT da RNP; membros do Conselho de Administração da RNP; membros da CA-MCTI; membros do Comitê de Avaliação.

Não há TRL mínimo explicitado. Espera-se a entrega de um MVP em 12 meses, com viabilidade de oferta como plataforma/serviço em nuvem, arquitetura escalável e documentação.

• Pessoal: máximo de R$ 300.000,00; pelo menos 60% para o grupo de pesquisa (≥ R$ 180.000,00) e no máximo 40% para a startup (≤ R$ 120.000,00). 2 assistentes de inovação obrigatórios por 12 meses (100h/mês cada).
• Infraestrutura: acesso a recursos em nuvem/testbeds do Laboratório Nacional Multiusuário, conforme disponibilidade (sem valores definidos; sem compra de equipamentos).
• Viagens: custeadas pela RNP quando solicitadas (sem valores definidos).

• Devem ser informadas contrapartidas financeiras e não financeiras de cada parte (parcerias) na proposta.
• Não são obrigatórias, mas, quando houver, podem influenciar a divisão de propriedade intelectual.
• Contrapartida deve ser economicamente mensurável e realizada durante a vigência do contrato.

• 01/12/2025: Divulgação da chamada.
• 15/12/2025 e 15/01/2026: Webconferências de esclarecimento.
• Até 02/02/2026 23:55: Submissão das propostas via JEMS.
• Pós-submissão: Avaliação; envio de dúvidas pelo JEMS; proponente responde em até 48h (rebuttal).
• A partir de 16/04/2026: Divulgação dos resultados.
• 30/04/2026: Webconferência de orientações iniciais.
• 26/05/2026: Envio de documentação para contratação.
• Execução: 01/07/2026 a 30/06/2027 (12 meses).
  Principais marcos/entregas durante a execução:
• 30/04–26/05/2026: A0 Contratação da equipe.
• 01/07–30/10/2026: A1 Planejamento/revisão da infraestrutura do Laboratório Nacional Multiusuário.
• Mensal: E1 Relatórios mensais de atividades (bolsas.rnp.br).
• 01/07–15/07/2026: A2 Reunião inicial.
• 15/08/2026: E2 Relatório de prospecção.
• 15/07–30/09/2026: A3 Capacitação empreendedora.
• Até 30/09/2026: E3 Relatório de visão de negócios e produto; A4 Webinar para a RNP.
• Até 30/10/2026: E4 Landing page inicial com vídeo-pitch (2–3 min).
• 01/10/2026–30/04/2027: A5 Acompanhamento mensal do desenvolvimento do MVP.
• Até 30/03/2027: E5 Landing page final; E6 Whitepaper do MVP.
• 01/04–30/04/2027: A6 Apresentação final.
• 01/05–30/06/2027: A7 Planejamento e registro de software.
• Maio/2027 (estimado): A8 Demonstração no WRNP.
• Até 30/06/2027: E7 Entrega final (código-fonte e documentação no repositório da RNP).

• Pessoal: bolsas via Programa de Bolsas da RNP para membros do GT (valor total máximo por projeto: R$ 300.000,00; 60% mínimo para grupo de pesquisa e até 40% para startup; 2 assistentes de inovação obrigatórios por 12 meses, 100h/mês cada).
• Infraestrutura em nuvem e testbeds: recursos do Laboratório Nacional Multiusuário (alocação conforme disponibilidade; sem aquisição de equipamentos; a RNP pode, a seu critério, realizar aquisições específicas arcando com os custos).
• Viagens: quando solicitadas pela RNP, com custos pagos pela RNP.
  Observação: Não há previsão de aquisição de equipamentos com recursos do projeto.

• Proposta no modelo do Anexo 1, submetida via JEMS (https://jems3.sbc.org.br/events/463), contendo obrigatoriamente: título; coordenação acadêmica (nome, instituição, currículo Lattes e dados); 2 assistentes de inovação (currículo Lattes ou LinkedIn e e-mail, dedicação mínima 100h/mês cada); temas; parcerias e contrapartidas; descrição da proposta (sumário executivo, desenvolvimento tecnológico, modelo de negócios); ambiente de validação; cronograma de marcos; recursos financeiros (pessoal, infraestrutura em nuvem, viagens).
• Indicar, se houver uso de IA, em notas de rodapé nas seções em que foi aplicada.
• Para startup parceira (Anexo 4): na submissão: Estatuto/Contrato Social e última alteração; CNPJ. Até 10 dias úteis após aprovação: Certidão de Regularidade do FGTS; Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Declaração de receita dos últimos 12 meses (assinada por contador e representante legal); Ficha cadastral da RNP.