Chamada Pública FAPDF Nº: 1/2025 – Vinculada ao Edital Nº: 01/2025 - Programa Desafio DF Projeto: Leitura em Quadrinhos: Plataforma Digital de Fomento à Leitura Literária nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Desenvolvimento de plataforma digital interativa para fomento à leitura literária nos anos finais do ensino fundamental

• Empresas sem fins lucrativos
• ICTs

Proponentes pessoas físicas (coordenadores) com vínculo com ICT-DF ou OSC; instituições executoras: ICT-DF ou OSC

• Instituição executora: ICT-DF ou OSC, com declaração de infraestrutura disponível e responsabilidade pela gestão administrativa e financeira.
• Coordenador: brasileiro ou estrangeiro com RNE permanente; residente no DF ou RIDE; CPF; currículo Lattes atualizado; vínculo ativo com ICT-DF ou OSC; cadastro no SEI e no SIGFAP; adimplente com a FAPDF; CND-DF e CND Federal/DAU.
• Limitações: um envio por proponente; propostas idênticas desclassificadas; documentação completa no prazo.
• Contrapartida mínima de 3% economicamente mensurável.

Não há requisitos técnicos de projeto.

Até R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais) para a chamada, pagos em uma ou mais parcelas. Recursos podem cobrir custeio, capital e bolsas, conforme itens financiáveis.

Não explicitado. A chamada estabelece teto global de R$ 1.440.000,00 e determina que propostas que o superarem serão desclassificadas.

Exigida contrapartida economicamente mensurável mínima de 3% do valor global da parceria. Pode ser composta por recursos materiais e humanos; não há exigência explícita de aporte financeiro em dinheiro.

• Etapa I: Habilitação (análise documental pela FAPDF) – eliminatória.
• Etapa II: Análise técnico-científica por consultor ad hoc – parecer sobre mérito e possibilidade de cortes no orçamento.
• Etapa III: Análise e classificação pela Comissão de Seleção; pode ajustar orçamento; cortes >30% indicados pelo ad hoc desclassificam.
• Etapa IV: Homologação do resultado.
  Cronograma (prazos relativos à publicação no DODF):
• Impugnação da chamada: até 3 dias úteis após a publicação.
• Submissão de propostas: 15 dias a contar da publicação.
• Publicação do resultado preliminar: até 15 dias (conforme quadro da chamada).
• Recursos às etapas: até 3 dias úteis após os resultados das etapas.
• Publicação do resultado final: até 3 dias após a interposição de recursos das Etapas II e III.
• Contratação: até 7 dias após a publicação do resultado final.

• Serviços de terceiros – pessoa física e pessoa jurídica.
• Material de consumo.
• Diárias (apenas para equipe técnica, conforme IN FAPDF nº 02/2016).
• Passagens e despesas de locomoção (apenas para equipe técnica).
• Equipamentos e material permanente.
• Bolsas de pesquisa (graduando a pós-doutor) com valores mensais: R$1.100; 1.500; 2.100; 3.000; 4.000; 6.900; 7.200. Até 80% dos bolsistas devem residir no DF ou RIDE.
• Combustível quando necessário a atividades de campo.
• Despesas acessórias de importação quando aplicável.
• Passagens/diárias para participação/promoção de eventos técnico-científicos diretamente vinculados às metas.
  Itens não financiáveis (resumo): taxas/multas; publicidade promocional; imóvel; mobiliário; veículos; obras e utilidades da instituição; taxas de remarcação; etc.

• Identificação do coordenador: documento de identidade válido (lista aceitas), CPF (ou ID com CPF), comprovante de residência no DF ou RIDE (últimos 3 meses).
• Currículo Lattes atualizado (últimos 6 meses).
• Vínculo institucional: comprovação de vínculo ativo com ICT-DF ou OSC (ficha funcional, contracheque ou declaração) e declaração da instituição executora sobre disponibilidade de infraestrutura.
• Certidões: CND do Distrito Federal; CND de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; comprovação de adimplência com a FAPDF na formalização do apoio.
• Cadastros: usuário externo no SEI/FAPDF e cadastro no SIGFAP.
• Projeto/Plano de Trabalho em PDF submetido via SIGFAP (fonte 12, espaçamento 1,5) contendo no mínimo: introdução e objetivos/hipóteses; metodologia; resultados e impactos esperados; metas e parâmetros de aferição; relevância para o DF; cronograma físico-financeiro; orçamento detalhado; disponibilidade de infraestrutura e apoio técnico; equipe com currículos Lattes; tributos/encargos; provisões para verbas rescisórias (quando houver); instituição executora credenciada; referências. Se selecionada, apresentar plano de trabalho atualizado.
• Observações: cada proponente pode enviar apenas uma proposta; documentação deve ser completa no prazo; não há previsão de envio de vídeos.