Chamada Pública nº 007/2025 - Programa Centelha 3 Amapá

Desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) ou processos inovadores nos setores econômicos estratégicos do estado do Amapá

• Startups

• Pessoas físicas residentes no Amapá (≥18 anos) que, se aprovadas, constituirão empresa no estado.
• Empresas ME/EPP recém-constituídas no Amapá dentro dos critérios do edital.
• Startups (Inova Simples) podem participar.
• Destina-se a empreendimentos inovadores de base tecnológica (não a ICTs).

• Empresa: ME ou EPP, sede no Amapá, faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões, constituída após 06/10/2024 (≤12 meses), objeto social relacionado à proposta, adimplente; Inova Simples permitido; vedado EI e MEI; não ter sido contratada nas edições 1 ou 2.
• Proponente: residente no Amapá; ≥18 anos (ou emancipado); vínculo como sócio/administrador da empresa; sem vínculo/parentesco até 3º grau com MCTI/Finep/CNPq/Certi/FAPEAP; não ser sócio de empresa de atividade afim; dedicar tempo ao projeto; servidores precisam de carta de anuência.
• Equipe: até 5 membros; cada pessoa só pode participar de 1 proposta na Fase 2; declarações de participação na Fase 2.

Projeto deve demonstrar potencial inovador, estágio de desenvolvimento e viabilidade comercial

• Subvenção econômica total: R$ 3.760.000 (R$ 3.008.000 FNDCT/FINEP + R$ 752.000 FAPEAP), para até 47 projetos (até R$ 80.000 cada).
• Bolsas CNPq por projeto: até R$ 50.000 (modalidades DTI, EV, SET).
• Capacitações gratuitas e acompanhamento durante as fases do programa.
  Valor total: R$ 3.760.000 (subvenção).

• Subvenção econômica: até R$ 80.000 por projeto (em até 2 parcelas).
• Bolsas CNPq: até R$ 50.000 por projeto.
• Contrapartida financeira mínima da empresa: 2% do valor da subvenção.

• Contrapartida financeira obrigatória mínima de 2% do valor total da subvenção contratada.
• Deve ser aportada antes das parcelas, em conta específica do projeto; somente despesas após o Termo de Outorga; pode ser aplicada em qualquer rubrica do projeto, com prestação de contas.

• Lançamento: 06/10/2025
• Fase 1 – Submissão: 07/10/2025 a 14/11/2025 (até 18h BRT)
• Avaliação Fase 1: 17/11/2025 a 16/12/2025
• Resultado preliminar Fase 1: 13/01/2026
• Recursos Fase 1: 14/01/2026 a 24/01/2026
• Resultado final Fase 1: 03/02/2026
• Fase 2 – Submissão: 05/02/2026 a 27/02/2026 (até 18h BRT)
• Avaliação Fase 2: 02/03/2026 a 30/03/2026
• Resultado preliminar Fase 2: 31/03/2026
• Recursos Fase 2: 01/04/2026 a 10/04/2026
• Resultado final Fase 2: 28/04/2026
• Publicação DOE: 29/04/2026
• Constituição da empresa e envio de docs: até 29/05/2026
• Contratação: 29/06/2026
• Suplentes: convocação até 30 dias após resultado; contratação até 60 dias após convocação
• Execução: até 12 meses após contratação

• Diárias/hospedagem/alimentação/locomoção (coordenador e equipe) dentro dos tetos da FAPEAP.
• Passagens aéreas/terrestres nacionais (coordenador e equipe) ligadas ao projeto.
• Materiais de consumo (inclui livros/software, componentes, peças de reposição).
• Serviços de terceiros (PF/PJ): consultorias técnicas, plano de negócios, marketing e anúncios, registro de PI, locação/instalação/recuperação/manutenção de equipamentos relacionados ao projeto.
• Locação de espaço ou pagamento para incubadora (pré-incubação; não para ponto de venda).
• Aquisição de equipamentos e material permanente pertinentes ao projeto.
• Pró-labore de sócios: até 30% do valor total do projeto, em parcelas mensais durante a execução (máx. 12 meses).
• Serviços de contabilidade (PF/PJ).

Para inscrição:

• Fase 1: preenchimento do formulário (identificação, problema, solução, equipe, impacto). Vídeo pitch opcional (até 3 min; YouTube Não Listado/Público ou Vimeo compartilhado). PDF ilustrativo opcional.
• Fase 2: formulário detalhado (solução, estágios atual/pretendido, mercado, modelo de negócio, cronograma, orçamento, equipe, domínio tecnológico, parcerias, resumo). Vídeo pitch obrigatório (até 3 min; YouTube Não Listado/Público ou Vimeo). PDF opcional. Declarações de participação individuais de todos da equipe.
  Para contratação (após aprovação):
• CNPJ (ME ou EPP) ou CINOVA (Inova Simples); Contrato Social/RCPJ ou CINOVA; certidões: Receita Federal (Conjunta), Estadual, Municipal, CNDT/TST, FGTS; documentos do responsável (CPF, RG, comprovante de residência); conta corrente no Banco do Brasil específica do projeto; declarações do responsável e da equipe (sem empresas afins; sem vínculos com MCTI/Finep/CNPq/Certi/FAPEAP; não aprovado em outro estado; compromisso com atividades); cartas de anuência da equipe e, se servidor público, da instituição.