Chamada Pública nº 03/2025 Vinculada ao Edital nº 01/2025 - Programa Desafio DF - Projeto: Centro de Reabilitação

• Tecnologias de reabilitação neuromotora e tecnologia assistiva.
• Incorporação/validação de soluções como exoesqueletos, realidade virtual, interfaces cérebro-máquina, FES, IA/biofeedback.
• Pesquisa, desenvolvimento e validação clínica no SUS-DF.
• Formação de recursos humanos e transferência de conhecimento em reabilitação.
• Propriedade intelectual e estímulo a startups/spin-offs de tecnologia assistiva.

• ICTs
• Empresas sem fins lucrativos

Pesquisadores, coordenadores e equipes técnicas vinculadas a ICTs ou OSCs do Distrito Federal

• Coordenador com nacionalidade brasileira ou estrangeiro com RNE permanente.
• Residir e ser domiciliado no DF ou RIDE.
• CPF; documento de identidade válido.
• Currículo Lattes atualizado (últimos 6 meses).
• Vínculo ativo com ICT-DF ou OSC; declaração de infraestrutura da instituição executora; instituição executora credenciada junto à FAPDF.
• Certidões: CND do DF e CND de tributos federais e dívida ativa da União; adimplência com a FAPDF na formalização.
• Cadastro ativo no SEI/FAPDF e no SIGFAP.
• Cada proponente pode enviar apenas uma proposta; documentação completa e no prazo.

Não há requisitos técnicos de projeto.

• Recursos financeiros totais da chamada: até R$ 2.912.000,00 (pagos em uma ou mais parcelas).
• Possibilidade de aquisição de equipamentos/material permanente e custeio.
• Bolsas de pesquisa mensais: Graduando R$1.100; Graduado R$1.500; Mestrando R$2.100; Mestre R$3.000; Doutorando R$4.000; Doutor R$6.900; Pós-doutor R$7.200.
  Valor total: R$ 2.912.000,00.

• Limite por proposta: até R$ 2.912.000,00 (propostas acima deste valor são desclassificadas).
• Bolsas mensais por modalidade: R$1.100 (graduando), R$1.500 (graduado), R$2.100 (mestrando), R$3.000 (mestre), R$4.000 (doutorando), R$6.900 (doutor), R$7.200 (pós-doutor).

Contrapartida mínima economicamente mensurável de 3% do valor global da parceria. Não há exigência explícita de contrapartida financeira obrigatória.

• Etapa I – Habilitação: análise documental (eliminatória).
• Etapa II – Análise técnico-científica por consultor ad hoc.
• Etapa III – Análise e classificação pela Comissão de Seleção.
• Etapa IV – Homologação do resultado.
  Prazos do cronograma:
• Impugnação da chamada: até 3 dias úteis da publicação no DODF.
• Submissão das propostas: 15 dias a contar da publicação no DODF.
• Interposição de recursos (Etapas I, II e III): até 3 dias úteis após os resultados das etapas.
• Publicação do resultado final: até 3 dias após a interposição de recursos das Etapas II e III.
• Contratação: até 7 dias após a publicação do resultado final.

• Serviços de terceiros (pessoa física e jurídica).
• Materiais de consumo.
• Diárias (somente para equipe técnica, conforme IN FAPDF nº 02/2016).
• Passagens e despesas de locomoção (somente para equipe técnica).
• Equipamentos e material permanente.
• Bolsas de pesquisa (graduando, graduado, mestrando, mestre, doutorando, doutor, pós-doutor) com valores definidos.
• Aquisição de combustível para atividades de pesquisa de campo.
• Despesas acessórias de importação quando aplicáveis.
• Passagens e diárias para participação/promoção de eventos técnico-científicos, visitas técnicas e cursos quando indispensáveis às metas do projeto.

• Documento de identidade aceito (RG de SSP/DF ou equivalentes listados; CNH com foto; passaporte; certificado de reservista; carteiras profissionais; CTPS). Não são aceitos: certidão de nascimento, CPF isolado, título de eleitor, CNH sem foto, carteiras de estudante ou documentos ilegíveis/danificados.
• CPF (ou documento com referência ao CPF).
• Comprovante de residência no DF ou RIDE (contas/contrato/declaração) emitidos nos últimos 3 meses.
• Currículo Lattes atualizado nos últimos 6 meses.
• Comprovação de vínculo ativo com ICT-DF ou OSC (ficha funcional, contracheque ou declaração) e declaração da instituição executora sobre disponibilidade de infraestrutura.
• Certidão Negativa de Débitos do DF; Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; comprovação de adimplência com a FAPDF na formalização.
• Cadastro ativo como usuário externo no SEI/FAPDF e cadastro no SIGFAP.
• Projeto/Plano de Trabalho em PDF via SIGFAP contendo: descrição da realidade; introdução e objetivos/hipóteses; metodologia; resultados/impactos esperados; metas e parâmetros; relevância; cronograma físico-financeiro; orçamento detalhado; infraestrutura disponível; equipe com currículos Lattes; tributos/encargos; provisões trabalhistas (se houver); instituição executora credenciada na FAPDF; destinação da contrapartida; referências. Após seleção, plano de trabalho atualizado.