Chamada Pública Nº 08/2026 Programa Nexus Inovação Aberta Programa de Subvenção Econômica para apoiar o desenvolvimento de projetos relacionados à Genômica aplicada ao Agronegócio, beneficiando empresas nacionais sediadas no Estado do Paraná

Genômica aplicada ao agronegócio, incluindo:

• Integração de dados agronômicos e genômicos.
• Sequenciamento e anotação de genomas.
• Seleção e melhoramento genético.
• Resistência a pragas, doenças e estresses ambientais transformados por meio da genômica aplicada.
• Tecnologias de edição genômica.
• Bioinsumos transformados pela genômica aplicada.
• Grãos, proteína animal e biodefensivos transformados pela genômica aplicada.
• Bioinformática aplicada ao agronegócio.
• Outras áreas do agronegócio transformadas pela genômica aplicada.

• Empresas com fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Os proponentes são empresas com fins lucrativos sediadas no Paraná, há também parceiros tecnológicos no arranjo (startups deep tech nacionais e/ou ICTs sediadas no PR, previamente credenciadas, contratadas como prestadoras de serviços tecnológicos)

• CNPJ com sede e foro no Paraná e registro na Junta Comercial do PR.
• Receita bruta anual em 2025 ≥ R$ 4,8 milhões.
• Operação e geração de receita nos 24 meses anteriores à publicação.
• Objeto social compatível com os temas; regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS e CNDT; sem pendências com a FA/parceiros.
• Vedações: PJ sem fins lucrativos; empresário individual; MEI; inidôneas/impedidas; empresas com servidores públicos em seus quadros ou parentesco vedado com FA/parceiros; com pendências de prestação de contas; em falência/recuperação.

• TRL mínimo para enquadramento: ≥ 3.
• Ênfase em projetos com potencial para atingir TRL > 7.
• Na avaliação da Fase 03, preferência por TRL entre 5 e 9.

• Subvenção Econômica (fundo perdido) no total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), destinada a financiar até 10 projetos.
  • Recursos oriundos da Fundação Araucária alocados no orçamento 2026.
• Programa de capacitação em inovação aberta e matchmaking (conexão) com deep techs nacionais e ICTs paranaenses oferecido às empresas âncoras selecionadas na Fase 01.
• Trilha de Inovação com workshops e sessões de mentoria para refinamento de desafios na Fase 02.
• Apoio técnico de entidade especializada em inovação aberta para articulação e formação de arranjos colaborativos.
• Prazo de execução de até 24 meses

• Arranjo simples com startup deep tech: até R$ 1.500.000,00 (mín. 50% para a startup).
• Arranjo simples com ICT: até R$ 1.250.000,00 (mín. 40% para a ICT).
• Arranjo em rede (startup + ICT): até R$ 2.000.000,00 (mín. 37,5% para a startup e 25% para a ICT; total mínimo 62,5% aos parceiros).

• Contrapartida financeira obrigatória da empresa âncora: mínimo de 5% do valor solicitado no projeto (item 16).
• Comprovação por extrato de conta bancária específica na contratação.
• Contrapartidas voluntárias adicionais podem ser apresentadas (avaliadas como capacidade de investimento).

• Fase 01: Seleção das empresas e de até 20 desafios apresentados (até 2 por empresa). Avaliação de elegibilidade e mérito dos desafios e da empresa âncora.

• Fase 02: Trilha de Inovação, capacitação e matchmaking; formação de arranjos com startup deep tech nacional e/ou ICT-PR; elaboração da proposta de Projeto de Subvenção.

• Fase 03: Submissão e seleção de até 10 projetos de subvenção econômica; contratação e execução.

• Execução dos projetos: até 24 meses, prorrogáveis por até 6 meses (máx. 30 meses).

• Anúncio da Chamada Pública: 24/04/2026.

• Impugnação da Chamada Pública: 27/04/2026 a 29/04/2026.

• Divulgação do edital consolidado: 04/05/2026.

• Submissão das propostas de desafio: até 03/07/2026.

• Conferência documental das propostas: a partir de 06/07/2026.

• Divulgação das propostas inelegíveis: a partir de 21/07/2026.

• Recursos das propostas inelegíveis: até 5 dias úteis após a divulgação do resultado de inelegibilidade.

• Divulgação das propostas aptas para a Fase 2: a partir de 03/08/2026.

• Seleção de ICTs e deep techs: a partir de 24/08/2026.

• Formalização dos arranjos: a partir de 16/11/2026.

• Divulgação dos arranjos formalizados e projetos aptos para a Fase 3: a partir de 22/03/2027.

• Submissão das propostas de projeto de subvenção econômica: até 19/04/2027.

• Avaliação de mérito: 22/04/2027 a 22/06/2027.

• Divulgação do resultado preliminar de mérito: a partir de 28/06/2027.

• Recursos das propostas não aprovadas no mérito: até 5 dias úteis após a divulgação do resultado de mérito.

• Divulgação do resultado final pós-recursos: a partir de 09/07/2027.

• Análise técnica e financeira: a partir de 15/07/2027.

• Visitas técnicas prévias: a partir de 22/07/2027.

• Divulgação dos projetos a serem contratados: a partir de 09/08/2027.

• Envio dos anexos via Sparkx: a partir de 12/08/2027.

• Processo de contratação: a partir de 19/08/2027.

Despesas de custeio:

• Alimentação, hospedagem e locomoção para visitas previstas (reembolso conforme limites FA).
• Diárias para servidores de ICTs participantes (vedado para bolsistas).
• Passagens e despesas de locomoção (exceto combustível e pedágios).
• Materiais de consumo nacionais/importados: matérias-primas, reagentes, vidrarias, insumos, softwares e aplicativos, materiais de informática, peças de reposição de equipamentos.
• Serviços de terceiros (PJ/PF): serviços técnicos especializados (exames, análises, manutenção, locações, importação/instalação de equipamentos, estudos de viabilidade, inspeções/ensaios/testes/calibrações, consultorias, capacitação/treinamento, aluguel de equipamentos/laboratórios, certificação e patenteamento). Inclui a contratação obrigatória das startups deep tech e/ou ICTs parceiras.
• Publicação de artigos.

Despesas de capital:

• Materiais permanentes/equipamentos e livros (nacionais ou importados) essenciais ao projeto.

Outros:

• Em arranjos com ICT, podem ser financiadas Despesas Operacionais e Administrativas (DOA) via Fundação de Apoio, conforme Ato FA 140/2024.
• Se houver Fundação de Apoio para recursos das ICTs, despesas administrativas limitadas a 10% do valor do projeto, com regras específicas.

Fase 01 (inscrição de desafios na Sparkx):

• Cadastro da empresa proponente, dirigente e coordenador técnico.
• Formulário Eletrônico da Proposta (plano de trabalho do desafio) – Anexo III.
• Declaração de vínculo do coordenador técnico – Anexo IV.
• Cartão CNPJ (sede no PR) e Contrato/Estatuto Social atualizado.
• Declaração de não parentesco com FA/parceiros – Anexo V.
• Alvará de Funcionamento válido.
• Comprovação de atividade operacional nos últimos 2 anos (Balanço Patrimonial ou PGDAS).
• Certidões: Conjunta RFB/Dívida Ativa; FGTS; CNDT; Estadual; Municipal.
• Certidão negativa de falência/recuperação judicial.
• Relatório de buscas do INPI ou NIT (se houver).

Fase 03 (submissão do projeto na Sparkx):

• Formulário do Plano de Trabalho de Subvenção – Anexo VI.
• Currículo do coordenador e de toda a equipe técnica.
• Atestados de vínculo para integrantes de ICT-PR (Anexos VII/VIII, conforme o caso).
• CNPJ/Contrato Social/ato de administração; relação de acionistas majoritários (S.A.).
• BP 2024 e 2025; DRE 2024 e 2025.
• Procuração (se aplicável).
• Comprovante de aprovação nas fases anteriores.
• Declaração de Parceria/arranjo constituído – Anexo IX.
• Histórico de atividades com o sistema de inovação.
• Carta de adimplência BRDE Labs (se houver).
• Declaração de contrapartida financeira de 5% – Anexo X.

Contratação (exemplos):

• Certidões federais/estaduais/municipais/FGTS/CNDT; CNPJ/Contrato Social.
• Indicação e extratos de 4 contas bancárias (2 correntes e 2 poupanças) específicas do projeto (BB ou CEF) e comprovação do aporte de contrapartida.