Chamamento Público nº 01/2025 - Laboratório Urbano Vivo de Vitória (LUV)

• Transformação Urbana Sustentável: conectividade entre espaços, conforto térmico, mobilidade ativa, economia circular, oportunidades econômicas locais, inclusão e participação comunitária.
• Jornada do Cidadão nos Serviços Públicos: acessibilidade, integração e simplificação de serviços, inclusão digital e de idosos/PCD, automação inteligente, linguagem simples, transparência e escuta ativa.

• Empresas com fins lucrativos
• Empresas sem fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Empreendedores, pesquisadores, startups, empresas, cooperativas, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa interessados em desenvolver soluções inovadoras para desafios urbanos

• PJ: sede ou filial no Brasil; CNPJ ativo; regularidades fiscal (federal/estadual/municipal), trabalhista (FGTS/INSS) e jurídica/societária; ausência de impedimentos com a administração pública.
• PF: maioridade; CPF regular; residência no Brasil; ausência de impedimentos; comprovação de expertise.
• Consórcios: 1 proponente principal + até 2 parceiros; acordo de consórcio; procuração; definição de responsabilidades.
• Critérios de exclusão: pendências com a administração municipal; falência/recuperação/dissolução; histórico de descumprimento; falta de capacidade técnica; consórcio irregular.

Não há requisitos técnicos de projeto.

• Financeiros: até R$ 10.000,00 para até 10 equipes (prototipagem) e até R$ 100.000,00 para até 4 equipes (MVP, em 2 parcelas de R$ 50.000).
• Benefícios não financeiros: mentorias especializadas; acesso a dados municipais; uso de espaços públicos e coworking do LUV; conexão com redes, investidores e parceiros; laboratórios/equipamentos de instituições parceiras; visibilidade em canais oficiais; possibilidade de continuidade/contratação futura.
• Valor total estimado: R$ 500.000,00.

• Prototipagem: R$ 10.000,00 por equipe (parcela única).
• MVP: R$ 100.000,00 por equipe finalista (2 parcelas de R$ 50.000,00).
• Apoios: mentorias, acesso a dados e infraestrutura do LUV (sem valor monetário definido).

• Dedicação de recursos humanos (pelo menos 1 ponto focal), participação nas atividades obrigatórias, entrega de relatórios e compartilhamento de dados/resultados.
• Possível aporte de recursos próprios como contrapartida (não obrigatório).
• Contrapartida financeira: não obrigatória.

• Lançamento + abertura da plataforma: 16/09/2025
• Etapa 1 – Qualificação (facultativa):
  • Sessão de esclarecimentos: 17/09/2025
  • Fórum de Desafios: 18/09/2025
  • Mentorias: 17/09 a 17/10/2025
• Etapa 2 – Submissão e Habilitação: 17 a 22/10/2025
• Etapa 3 – Avaliação técnica e seleção (pitch): 23 e 24/10/2025
  • Resultado preliminar: 28/10/2025
  • Recursos: 29/10 a 04/11/2025
  • Homologação: 10/11/2025
• Etapa 4 – Prototipagem: 10 a 30/11/2025 (R$ 10.000 por equipe)
• Etapa 5 – Avaliação final da prototipagem (pitch): 04 e 05/12/2025
  • Resultado preliminar: 09/12/2025
  • Recursos: 10 a 16/12/2025
  • Homologação: 19/12/2025
• Etapa 6 – MVP em ambiente real: jan/2026 a abr/2026 (R$ 100.000 por equipe; 2 parcelas de R$ 50.000)
  • Relatório parcial: até 31/03/2026; 2ª parcela até 30/04/2026
  • Evento final: abril/2026

• Elegíveis: recursos humanos; materiais; serviços de terceiros; infraestrutura e insumos necessários; viagens técnicas indispensáveis; testes e validações com usuários.
• Não elegíveis: distribuição de lucros; multas/juros; despesas pessoais alheias ao objeto; aquisição de ativos permanentes não relacionados ao projeto; tributos/encargos não vinculados à execução.

• Pessoas Físicas: RG/CNH e CPF; comprovante de residência (3 meses); certidão de quitação eleitoral; regularidade do CPF; declaração de ausência de impedimentos.
• Pessoas Jurídicas: contrato social; cartão CNPJ (≤90 dias); certidões fiscal (federal/estadual/municipal); CRF/FGTS; CNDT; balanço dos 2 últimos exercícios (quando aplicável).
• Consórcios: acordo de consórcio; documentação básica de cada parceiro; procuração; termo de responsabilidade solidária (quando aplicável).
• Proposta: formulário de inscrição; projeto técnico (máx. 20 págs); currículos resumidos (máx. 2 págs/membro); portfólio; orçamento detalhado (prototipagem e MVP); cronograma; 3 referências profissionais.
• Equipe: declaração de disponibilidade; comprovação de formação/experiência; declaração de ausência de conflito de interesses; termo de compromisso com o cronograma.