Chamamento Público nº 01/2026 – Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI)
Status da Inscrição: Encerrada
Identificar parceiros e soluções tecnológicas inovadoras, visando pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde digital para desafios prioritários do SUS no âmbito do Programa SUS Digital e do Programa Agora Tem Especialistas. Não há financiamento previsto neste chamamento, é uma consulta pública
Abrangência
Nacional 
Categoria
Empresas
Formato da Submissão
Prazo
Início da Submissão
08/01/2026
Prazo da Submissão
20/02/2026
Segmentos
Governo e Setor Público, Saúde e Bem-estar
Linhas Temáticas
- Interoperabilidade e Padrões
- Atenção ao Paciente, Serviços Digitais, Telessaúde, incluindo Point of Care
- Dispositivos Médicos e Internet das Coisas
- Engajamento e Empoderamento do Paciente
- Medicina de Precisão e Análise de Dados
- Gestão em Saúde, incluindo Gestão da Informação e Vigilância em Saúde
- Inteligência Artificial aplicada aos demais eixos
Organizações Elegíveis
- Empresas com fins lucrativos
- Empresas sem fins lucrativos
- Startups
- ICTs
Público-alvo
Instituições e empresas que atuam no ecossistema de saúde digital, incluindo startups, ICTs, instituições de ensino e laboratórios públicos
Requisitos da Organização
- Estar legalmente constituída e com CNPJ
- Demonstrar capacidade técnica em ao menos um eixo temático: equipe qualificada e infraestrutura tecnológica adequada
- Demonstrar experiência (cumprir ao menos um): 3 anos de atuação em inovação/saúde digital; ou 2 projetos PD&I na área; ou 2 publicações/patentes/registros de software/produtos intelectuais relacionados
- Comprovar capacidade e experiência com documentos listados no edital e anexá-los no envio
- Apresentar regularidade fiscal e trabalhista (certidões atualizadas)
- Comprometer-se com princípios ESG, segurança da informação e proteção de dados (LGPD)
Requisitos Técnicos
Não há requisitos técnicos de projeto.
Tipo de Financiamento
Programa de Startups
Recursos Disponíveis
- Não há previsão de repasse de recursos ou contratação neste chamamento
- Benefícios: inclusão no banco de propostas aptas; possibilidade de futura celebração de instrumento jurídico (aliança estratégica de inovação ou compra pública de inovação), a critério da Administração
Recursos Disponíveis por Projeto
Não se aplica
Tem Contrapartida Financeira?
Não
Contrapartidas
Não há especificação clara de contrapartidas financeiras, apenas compromisso com princípios éticos, ambientais, sociais e de governança
Etapas
- Publicação no DOU: 07/01/2026
- Prazo para impugnação ao Edital: 08/01/2026
- Envio da documentação para análise: 08/01/2026 a 20/02/2026
- Resultado preliminar: 27/02/2026
- Interposição de recursos: 28/02/2026 até 06/03/2026
- Análise e resposta aos recursos: 10/03/2026
- Divulgação do resultado final: 16/03/2026
Itens Financiáveis
Não se aplica
Documentação Exigida
- Formulário de Submissão (Anexo I) preenchido
- Termo de Compromisso (Anexo II) preenchido e assinado (preferencialmente assinatura digital GOV.BR) em PDF
- Comprovação de capacidade técnica e experiência: atestados/declarações; contratos/convênios; certificados de participação; currículos da equipe (Lattes ou equivalente); portfólio; publicações científicas; registros de PI (patentes, software, marcas); certificações técnicas ou prêmios
- Certidões de regularidade fiscal e trabalhista atualizadas
- Envio eletrônico único em PDF para lab.inovasusdigital@saude.gov.br com o assunto especificado no edital