Concurso Nº 004/2026 – Processo Nº 004/2026 Tipo de Licitação – Concurso Desafio São João de Inovação

• Eixo 1: Mobilidade e Trânsito
  • redução dos acidentes de trânsito envolvendo motocicleta
  • estratégias para melhorar a fluidez no trânsito nos horários de pico ou em situações climáticas adversas
  • amenizar o inchaço do fluxo de veículos, sobretudo no centro histórico, e o tráfego de veículos de carga
  • implementar a educação e a maturidade no trânsito
  • ampliar o uso de transportes ambientalmente sustentáveis
  • aumentar a fluidez do trânsito nos horários de pico em pontos estratégicos do município
• Eixo 2: Dados e Transformação Digital
  • superar a defasagem de dados cadastrais dos municípios e a falta de atualização
  • conectar os dados cadastrais dos municípios dentro do sistema público
  • ampliar a maturidade digital dos pequenos negócios locais
  • otimizar a conectividade para moradores e suporte ao turismo
  • apresentação de dados da cidade à população ou para uso interno via Power BI ou ferramenta semelhante
• Eixo 3: Desenvolvimento Econômico
  • comercialização de produtos da agricultura familiar
  • desenvolver inteligências para atração e diversificação do investimento local e externo
  • retenção da arrecadação referente ao comércio na região
• Eixo 4: Sustentabilidade Urbana e Saúde
  • destinação dos resíduos sólidos para otimizar uma cidade sustentável
  • ampliar o uso de transportes ambientalmente sustentáveis
  • implementar estratégias para otimizar o consumo de água de imóveis residenciais
  • controlar a alta demanda de atendimentos na saúde para pacientes de outros municípios

• Empresas com fins lucrativos
• Empresas sem fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Startups, empreendedores, equipes, instituições de ensino, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, organizações da sociedade civil, ONGs, coletivos e empresas inovadoras.

• Poder participar como pessoa física, MEI, startup, empresa, universidade/instituição de ensino, ICT, OSC/ONG/coletivo ou equipe
• Pode participar com ou sem CNPJ
• Propostas podem ser individuais ou em equipe
• Representante da proposta/equipe deve ter no mínimo 18 anos na data da inscrição
• Cada proposta deve ser inscrita em apenas um eixo temático principal e em apenas uma modalidade
• Modalidade Amador: exige comprovação de vínculo territorial com o Ecossistema Inova Vertentes ou microrregião de São João del-Rei e autodeclaração de enquadramento
• Modalidade Profissional: aberta a participantes de todo o território nacional
• Servidores públicos municipais só podem participar em equipe com parceiros externos e não podem participar em eixo com potencial conflito de interesses

• Não há requisitos técnicos de projeto especificados em termos de TRL ou maturidade mínima.
• O edital aceita ideias, soluções, modelos, metodologias, fluxos, ferramentas, tecnologias, processos ou demonstrações conceituais com potencial de gerar impacto positivo.

Premiação não financeira.

• Modalidade Amador:
• participação no programa de pré-aceleração Agita, do SEBRAE
• certificado de reconhecimento
• divulgação institucional da proposta
• participação em agenda de inovação, eventos ou ações institucionais relacionadas
• conexão com atores do ecossistema de inovação, quando cabível
• Modalidade Profissional:
• certificado de reconhecimento
• divulgação institucional da proposta
• apresentação institucional da proposta às secretarias e áreas demandantes relacionadas ao eixo temático
• participação prioritária em rodada de conexão com secretarias e áreas demandantes do Município
• possibilidade de acesso orientado a dados e informações públicas, nos limites legais e administrativos, inclusive por meio de futuro sandbox, quando cabível
• participação em agenda de inovação, eventos ou ações institucionais relacionadas
• possibilidade de encaminhamento para teste, piloto, validação ou instrumento legal cabível, a critério da Administração Pública
• certificado de solução recomendada no âmbito do Desafio

• Modalidade Amador (proposta vencedora de cada eixo): participação no programa de pré-aceleração Agita, do SEBRAE, e possíveis benefícios institucionais
• Modalidade Profissional (proposta vencedora de cada eixo): benefícios institucionais, acesso orientado a dados, rodada de conexão e possibilidade de teste/piloto/validação

O edital não exige aporte financeiro da empresa.

• Publicação do edital e abertura das inscrições: 31/07/2026
• Encontro online de orientação: 07/08/2026
• Período de inscrições: 31/07/2026 a 24/08/2026
• Análise de elegibilidade: 25/08/2026 a 08/09/2026
• Divulgação das propostas habilitadas: 09/09/2026
• Recursos da habilitação: 10/09/2026 a 11/09/2026
• Análise dos recursos e divulgação final das habilitadas: 14/09/2026
• Avaliação técnica: 15/09/2026 a 29/09/2026
• Divulgação preliminar da análise técnica: 30/09/2026
• Recurso da análise técnica: 01/10/2026 a 02/10/2026
• Análise dos recursos: 05/10/2026
• Divulgação dos finalistas: 06/10/2026
• Preparação dos finalistas e envio de pitch deck: 07/10/2026 a 20/10/2026
• Etapa final de pitches: 21/10/2026 a 27/10/2026
• Consolidação do resultado final: 28/10/2026 a 04/11/2026
• Divulgação dos vencedores: 05/11/2026
• Cerimônia/agenda institucional/ato de reconhecimento: 05/11/2026
• Etapas de avaliação:
• análise de elegibilidade das inscrições
• análise técnica das propostas classificadas
• etapa final de pitch dos proponentes finalistas

O edital prevê premiação não financeira e benefícios institucionais. Não há itens financiáveis especificados.

• Formulário eletrônico de inscrição
• Nome completo do proponente ou da equipe
• Nome completo do representante da proposta ou da equipe
• Indicação do eixo temático principal
• Indicação da modalidade de inscrição
• Documento técnico conforme Anexo I, contendo:
• título da proposta
• eixo temático
• modalidade de inscrição
• problema enfrentado
• solução proposta
• público beneficiado
• diferencial inovador
• viabilidade de implantação
• estimativa de custo
• possibilidade de teste com a Prefeitura
• Comprovação de vínculo territorial, quando aplicável à Modalidade Amador
• Autodeclaração de enquadramento, quando aplicável à Modalidade Amador
• Declarações obrigatórias previstas no edital
• Material de demonstração conceitual, quando houver, em caráter complementar e opcional
• Para a final, os finalistas devem enviar pitch deck conforme Anexo II