Consulta Pública: Soluções Inovadoras para Transparência Ativa em Barcarena-PA

Status da Inscrição: Encerrada

Desenvolver e testar uma solução inovadora de transparência ativa que permita o acesso integrado, atualizado e intuitivo às informações públicas do Município de Barcarena, fortalecendo a comunicação com a sociedade e o controle social. Validar o escopo do desafio público e testar a aderência do mercado para uma futura contratação via Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI).

Acessar Edital

Abrangência

Nacional

Categoria

Empresas

Formato da Submissão

Prazo

Início da Submissão

11/03/2026

Prazo da Submissão

11/04/2026

Segmentos

Governo e Setor Público

Linhas Temáticas

Desafio de Transparência Ativa da informação pública no Município.
Áreas de aplicação e módulos: Serviços Públicos; Educação (escolas, creches, bibliotecas, calendário escolar etc.); Obras e Infraestrutura; Turismo e História Local; Geográfico/Urbano (placas de ruas e avenidas); Saúde; Turismo e Cultura.

Organizações Elegíveis

Empresas com fins lucrativos
Startups
Empresas sem fins lucrativos
ICTs

Público-alvo

Pessoas físicas e jurídicas (públicas ou privadas), nacionais ou estrangeira

Requisitos da Organização

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, de natureza pública ou privada, nacionais ou estrangeiras

Requisitos Técnicos

Não há requisitos técnicos de projeto, pode estar em desenvolvimento não necessitando estar consolidada

Tipo de Financiamento

Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI)

Recursos Disponíveis

Não há recursos financeiros, bolsas ou infraestrutura oferecidos nesta consulta pública.
Trata-se de um mecanismo de levantamento de mercado e cocriação de soluções.
As soluções mais promissoras poderão ser consideradas para futuras contratações via CPSI, que será o instrumento para efetiva contratação com recursos e benefícios.

Recursos Disponíveis por Projeto

Não há recursos disponibilizados nesta etapa de consulta pública.
A eventual contratação via CPSI será definida em edital posterior.

Tem Contrapartida Financeira?

Não

Contrapartidas

Não há contrapartida
Participação sem remuneração

Etapas

Envio de contribuições: 11/03/2026 a 11/04/2026.
Análise do comitê técnico: 11/04/2026 a 25/04/2026.
Publicação do relatório da consulta pública: 11/05/2026.

Itens Financiáveis

Não há financiamento nesta consulta pública

Documentação Exigida

Envio via formulário eletrônico (https://forms.gle/DvkfwW8KZECtiWZZ8) contendo: identificação do proponente (pessoa física ou jurídica); descrição detalhada da solução proposta; micro desafios que pretende resolver; potenciais benefícios e impactos esperados para o Município de Barcarena; estimativa de custos e prazos (se aplicável).