CPSI - INOVAVERDE FORTALEZA: Inovação para ampliar a cobertura vegetal e reduzir o calor urbano

• UrbanTechs e GovTechs:
• plataformas digitais de monitoramento ambiental;
• sensoriamento remoto e sensores IoT;
• sistemas de monitoramento de solo e umidade;
• plataformas de gestão de arborização urbana.
• Water Techs e Climate Techs:
• captação e armazenamento de água de chuva;
• reúso descentralizado de água não potável (água cinza ou águas pluviais);
• sistemas passivos ou automatizados de irrigação;
• soluções de armazenamento e distribuição de água em pequena escala.
• Negócios de impacto / soluções baseadas na natureza:
• sistemas modulares de arborização urbana;
• soluções de biorretenção e drenagem sustentável;
• telhados verdes e superfícies vegetadas;
• estruturas vegetais adaptadas a ambientes urbanos densos.
• Participação da academia/ICTs em soluções relacionadas a:
• espécies vegetais nativas;
• monitoramento ambiental urbano;
• tecnologias de adaptação climática em cidades.

Desafio do edital:

• Como fazer a manutenção da cobertura vegetal funcional em assentamentos precários, garantindo taxa mínima de sobrevivência após um ano, maximizando proteção e conforto térmico, com soluções escaláveis, de baixo custo operacional e sem uso da rede de água potável.

• Empresas com fins lucrativos
• Empresas sem fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Startups, empresas de tecnologia, cooperativas, negócios de impacto, institutos de ciência e tecnologia, pesquisadores, empreendedores e organizações inovadoras dos setores de UrbanTechs, GovTechs, Water Techs, Climate Techs e soluções baseadas na natureza. Aberto a nível nacional, incluindo organizações estrangeiras que se constituam sob leis brasileiras.

• Ser pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, regularmente constituída.
• Ser constituída sob as leis brasileiras.
• Ter sede e administração no Brasil.
• Possuir objeto social compatível com o objeto do edital.
• Manter condições de habilitação durante todo o certame.
• Não estar em situação de impedimento legal ou editalício.
• Não pode:
• ter falência decretada ou dissolução;
• estar suspensa de licitar/contratar com a Prefeitura de Fortaleza;
• ter sido declarada inidônea;
• estar impedida de licitar e contratar com o poder público;
• incidir nas hipóteses do art. 14 da Lei 14.133/2021.
• Em caso de recuperação judicial/extrajudicial, deve comprovar viabilidade econômica.
• Não pode ser pessoa física.

• Nível de maturidade tecnológica exigido: TRL 5 a 9.
• São elegíveis:
• tecnologias já validadas em ambiente relevante;
• protótipos funcionais com possibilidade de operação em ambiente urbano;
• soluções com potencial de adaptação e integração à infraestrutura existente.
• As soluções devem demonstrar potencial de operação em ambientes urbanos complexos, incluindo assentamentos precários, com limitações de espaço, infraestrutura e acesso logístico.
• Não são elegíveis propostas em:
• pesquisa básica;
• conceito teórico;
• experimentação exclusivamente laboratorial.

• Subvenção econômica para prova de conceito/piloto.
• Valor total informado no desafio/editais: R$ 100.000,00.
• Natureza: recurso não reembolsável para inovação.
• Laboratório urbano em ambiente real de Fortaleza para testes e validação.
• Acesso à validação de mercado no setor público.
• Apoio técnico/institucional durante piloto e aceleração.
• Possibilidade de pagamento antecipado de 1 parcela, mediante justificativa e aprovação.
• Licença de uso pública sem transferência da titularidade da propriedade intelectual.
• Possibilidade futura de contrato de fornecimento em escala de até R$ 8.000.000,00, se a solução for validada.

Valor total de recursos financeiros imediatos do edital: R$ 100.000,00.

• Até R$ 100.000,00 por proposta contratada.
• Composição da remuneração:
• até R$ 40.000,00 para desenvolvimento e entrega do MVP;
• até R$ 40.000,00 para custeio da implantação e execução do teste;
• até R$ 20.000,00 de bonificação por sucesso.
• Possível contrato de fornecimento posterior: até R$ 8.000.000,00 por contratada, condicionado à validação da solução.

• Contrapartida exigida da beneficiária: econômica (não financeira).
• Valor mínimo: 5% do valor global do CPSI.
• Forma: alocação de bens e serviços economicamente mensuráveis, como recursos humanos especializados, uso de infraestrutura, equipamentos e insumos próprios.
• Contrapartida financeira: não.

• Publicação do edital.
• Pré-seleção e apresentação das propostas.
• Inscrições: 16/06/2026 a 15/07/2026.
• Análise e pré-seleção: 16/07/2026 a 29/07/2026.
• Divulgação dos finalistas pré-selecionados: 30/07/2026.
• Recursos administrativos (pré-selecionados): 31/07/2026 a 04/08/2026.
• Aceleração para o CPSI (não remunerada, eliminatória e pré-contratual).
• Desenvolvimento do protótipo não funcional para prova de conceito: 10/08/2026 a 02/10/2026.
• Habilitação: 10/08/2026 a 02/10/2026.
• Negociação e estruturação da parceria: 05/10/2026 a 23/10/2026.
• Seleção da contratada.
• Demoday e seleção da contratante: 19/10/2026 a 23/10/2026.
• Divulgação dos resultados: 26/10/2026.
• Recursos administrativos (resultado final): 27/10/2026 a 29/10/2026.
• Homologação.
• Adjudicação do objeto e homologação da licitação: 02/11/2026 a 03/11/2026.
• Convocação e assinatura do CPSI e do TOSE: 09/11/2026 a 13/11/2026.
• Início da execução contratual: não encontrado.

Prazos adicionais do edital:

• Validade da proposta: mínimo de 90 dias contados do encerramento das inscrições.
• Prazo para recurso contra julgamento/habilitação: 3 dias úteis.

Os recursos podem ser usados para:

• desenvolvimento da solução inovadora;
• adaptação da solução às condições urbanas reais de Fortaleza;
• testagem do MVP/piloto em ambiente real;
• implantação e execução do teste da solução inovadora;
• aperfeiçoamento do produto com base nos resultados do piloto.

Na remuneração do CPSI, o edital detalha:

• até R$ 40.000,00 para desenvolvimento e entrega do MVP;
• até R$ 40.000,00 para custeio da implantação e execução do teste da solução inovadora;
• até R$ 20.000,00 como bonificação variável por sucesso.

Resumo: o financiamento cobre despesas ligadas ao desenvolvimento, adaptação, implantação, execução e validação da solução inovadora no piloto.

Na inscrição (fase de pré-seleção), a empresa deve enviar pela Plataforma Desafios ENAP:

• Dados de identificação do proponente.
• Caracterização da organização proponente.
• Dados da equipe.
• Apresentação da proposta, usando o modelo de proposta de Solução Inovadora (Anexo V, conforme texto do edital).
• Vídeo de apresentação com explicação ou demonstração da solução, com duração de até 5 minutos.
• Se houver informação sigilosa: enviar 2 versões da proposta:
• versão pública;
• versão confidencial.
• Para comprovação da experiência da equipe/proponente:
• currículos dos profissionais da equipe responsável;
• declarações, contratos, termos de parceria, relatórios de execução da solução com responsável técnico, ou documentos equivalentes.

Na habilitação:

• Habilitação jurídica:
• registro de empresário individual, ou
• ato constitutivo/estatuto/contrato social e alterações, ou
• estatuto social e eleição de administradores (S/A), ou
• ato constitutivo/estatuto e dirigentes em exercício (sem fins lucrativos).
• CNPJ.
• Inscrição estadual e/ou municipal, se houver.
• Regularidade fiscal federal, estadual e municipal.
• Regularidade com FGTS.
• CNDT.
• Declaração de Conduta Ética e Anticorrupção (Anexo VII).
• Declaração de não contratação de menores (Anexo VIII).
• Declaração de Cumprimento de Requisitos e Inexistência de Fatos Impeditivos (Anexo IX).
• Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; se positiva para recuperação, documentos que comprovem viabilidade econômica.
• Procuração, se o signatário não constar no ato constitutivo.
• Registro ativo no SICAF ou CRC da SELIFOR pode substituir total ou parcialmente documentos de habilitação.