Desafio de inovação aberta “Soluções que Alimentam 2026”

• Desafio 1 – Compras Públicas de Alimentos – Como ampliar as compras públicas da agricultura familiar nas cidades, indo além do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?
• Desafio 2 – Agricultura Urbana e Periurbana – Como podemos reconhecer, fortalecer e ampliar as agriculturas urbanas e periurbanas que promovem a agrobiodiversidade, considerando a diversidade de formas, espaços e sujeitos que produzem alimentos nas cidades e em seu entorno?
• Desafio 3 – Transição Agroecológica e Resiliência Climática – Como apoiar e promover práticas agroecológicas em todas as etapas do sistema alimentar, fortalecendo o acesso a conhecimento, assistência, recursos, mercados, considerando as especificidades do território e os desafios de resiliência climática?
• Desafio 4 – Abastecimento e Acesso a Alimentos Saudáveis – Como ampliar, facilitar e aproximar o acesso físico e econômico ao alimento saudável, priorizando áreas de desertos e pântanos alimentares e a população em situação de vulnerabilidade social, valorizando a agricultura local, de forma justa e sustentável?
• Desafio 5 – Equipamentos e Serviços de Segurança Alimentar – Como aumentar a eficiência e a efetividade dos equipamentos e serviços de Segurança Alimentar e Nutricional, públicos e sociais, para que funcionem de maneira contínua e integrada em direção a um sistema alimentar sustentável e justo?
• Desafio 6 – Perdas e Desperdício de Alimentos – Como reduzir perdas e desperdício entre a colheita e a mesa, destinando o excedente seguro para consumo e valorizando os resíduos?
• Desafio 7 – Alimentação Saudável, Educação e Ambientes Alimentares – Como aproximar a alimentação adequada e saudável da rotina real das famílias, articulando educação alimentar e nutricional ao acesso e aos ambientes alimentares dos territórios?

• Empresas com fins lucrativos
• Empresas sem fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Proponentes responsáveis por soluções inovadoras de natureza tecnológica, social, organizacional ou metodológica aderentes aos desafios da agenda alimentar urbana. Inclui empresas, startups, ICTs, organizações sem fins lucrativos, pesquisadores, empreendedores e inventores independentes.

• Enquadrar-se em uma das categorias elegíveis do item 3.1.
• Inscrever a proposta no prazo e na forma do edital.
• Vincular a solução a pelo menos 1 dos desafios temáticos.
• Deter a titularidade da solução ou autorização suficiente para submetê-la.
• Atender às salvaguardas éticas, legais, sanitárias, ambientais e de proteção de dados.
• Não incorrer em hipóteses de impedimento, inelegibilidade ou exclusão.
• Declarar potenciais conflitos de interesse.
• Informar eventual vínculo de parentesco com membros das comissões, quando aplicável.
• Para estrangeiros: comprovar constituição regular da pessoa jurídica no país de origem ou apresentar documento de identificação válido, conforme o caso.

• A proposta deve apresentar grau de maturidade e prontidão compatíveis com teste em ambiente real ou implementação em escala inicial.
• Não serão reconhecidas soluções restritas a ideias ou conceitos ainda não materializados.
• Não serão reconhecidas soluções que não demonstrem condições mínimas de teste em contexto real.
• Para soluções tecnológicas, poderá ser utilizada como referência a escala TRL.
• Critério exigido: prontidão para teste em contexto real, com maturidade dos componentes essenciais, evidências de funcionamento, escopo preliminar do teste, usuários, atividades, prazo, recursos, resultados, indicadores e riscos com medidas de mitigação.

Reconhecimento de solução inovadora com o selo 'Soluções que Alimentam 2026'; Oferta de capacitação das equipes responsáveis pelas propostas selecionadas; Promoção de conexões com municípios participantes e potenciais parceiros do ambiente promotor de inovação; Acesso a ambiente de aprendizagem e formação nas temáticas da agenda alimentar urbana; Oportunidade de participação nas etapas de priorização, matchmaking e estruturação de arranjos de teste.

• Não há recurso financeiro por projeto.
• Benefícios possíveis por solução reconhecida:
  • selo de reconhecimento;
  • capacitação;
  • conexões com municípios e parceiros.
• Para a fase seguinte, podem ser priorizadas 5 soluções por desafio.

• Não há contrapartida financeira indicada.
• O edital informa que o apoio é exclusivamente institucional e não financeiro.
• Como compromissos dos participantes, há participação nas atividades previstas, possibilidade de representar a organização em eventos quando convidados e cessão gratuita de uso de imagem e materiais para fins de divulgação institucional.

• Fase 1 – Reconhecimento de Soluções:
  • recebimento, triagem de elegibilidade e avaliação técnica;
  • soluções aptas recebem o selo de Solução Inovadora habilitada.
• Fase 2 – Priorização e Matchmaking:
  • soluções reconhecidas são disponibilizadas aos municípios participantes;
  • cada município escolhe 10 soluções para avaliar;
  • cada município indica até 3 soluções de interesse técnico;
  • são priorizadas 5 soluções por desafio para a fase seguinte.
• Fase 3 – Estruturação dos Arranjos de Teste:
  • oficinas, encontros e mentorias para aproximação entre municípios, proponentes e parceiros;
  • modelagem de arranjos de teste;
  • apresentação pública no evento Dia de Prosa.
• Recursos:
  • cabem recursos contra inelegibilidade, resultado preliminar do reconhecimento e resultado preliminar das soluções priorizadas;
  • prazo recursal: até 5 dias úteis após a publicação oficial do resultado.
• Prazos do cronograma:
  • o cronograma completo será disponibilizado na Plataforma Desafios.
  • datas específicas não constam no texto do edital fornecido.

Não há itens financiáveis. Este edital oferece exclusivamente apoio institucional e não financeiro, não implicando premiação financeira, contratação direta ou financiamento público.

• Inscrição gratuita via formulário eletrônico na Plataforma Desafios.
• Informações cadastrais do proponente e, se aplicável, representante legal ou pessoa autorizada.
• Indicação de ponto focal.
• Identificação dos principais integrantes da equipe e organizações parceiras/colaboradoras, se houver.
• Indicação de pelo menos 1 desafio temático.
• Respostas e informações necessárias à avaliação da solução.
• Documento de apresentação da solução em PDF, conforme modelo e limites do formulário.
• Vídeo de apresentação da solução, com duração máxima de 3 minutos, em MP4 ou por hyperlink público/não listado, sem autenticação.
• Declarações e documentos exigidos no edital sobre:
  • veracidade das informações;
  • atendimento às condições de participação;
  • titularidade ou uso legítimo da solução e dos materiais;
  • existência de potenciais conflitos de interesse;
  • riscos jurídicos, éticos, sanitários, ambientais e de proteção de dados.
• Materiais em português ou acompanhados de tradução/legendas em português.