EDITAL 006/2025 – Programa Centelha 3 Piaui

Desenvolvimento de produtos (bens/serviços) ou processos inovadores nos setores econômicos estratégicos do estado do Piauí

• Startups

Pessoas físicas sem empresa constituída ou com empresa formal, residentes no Piauí, com projetos inovadores

• Empresa: ME ou EPP, sediada no Piauí, com até 12 meses de constituição (após 10/10/2024), faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões.
• Objeto social compatível com a proposta; adimplente com FAPEPI, Investe Piauí e órgãos de controle.
• Inova Simples permitido (CINOVA). EI e MEI não admitidos.
• Não ter sido contratada nas edições 1 ou 2 do Programa Centelha.
• Proponente (pessoa física): residente no Piauí; 18+ (ou emancipado); vínculo como sócio da empresa a ser criada/constituída; não ter sido contratado nas edições 1 ou 2; não ser sócio de empresa de atividade afim; dedicar tempo ao projeto; estar adimplente com FAPEPI e Investe Piauí.
• Equipe: até 5 membros; cada membro só pode compor um projeto na Fase 2; declarações e anuências exigidas.

Projetos devem demonstrar potencial de inovação, evidências de desenvolvimento e impacto socioambiental

• Subvenção econômica (não reembolsável): valor global de R$ 3.760.000,00 (R$ 3.008.000,00 FNDCT/FINEP + R$ 752.000,00 FAPEPI), para até 47 projetos.
• Bolsas CNPq: até R$ 50.000,00 por projeto (modalidades DTI, EV, SET). Valor total não informado.
• Capacitações gratuitas (on-line/presenciais) durante as fases de seleção.
  Valor total informado: R$ 3.760.000,00 (subvenção).

• Subvenção econômica: até R$ 80.000,00 por projeto (liberação em até 2 parcelas).
• Bolsas CNPq: até R$ 50.000,00 por projeto.
• Prazo de execução: 12 meses.

• Contrapartida financeira obrigatória mínima: 5% do valor total da subvenção contratada.
• Aplicação: livre em qualquer rubrica do projeto (financiável ou não pela subvenção), desde que vinculada ao projeto.
• Execução: somente após a assinatura do Termo de Outorga e dentro da vigência.
• Depósito: deve ser aportada antes do recebimento das parcelas da subvenção, em conta específica do projeto, proporcional às parcelas.

• Lançamento da chamada: 10/10/2025
• Fase 1 – Submissão das ideias: 10/10/2025 a 24/11/2025 (até 18h BRT)
• Avaliação Fase 1: 25/11/2025 a 14/01/2026
• Resultado preliminar Fase 1: 15/01/2026
• Recursos Fase 1: 16/01/2026 a 25/01/2026
• Resultado final Fase 1: 03/02/2026
• Fase 2 – Submissão dos Projetos de Fomento: 04/02/2026 a 24/02/2026 (até 18h BRT)
• Avaliação Fase 2: 25/02/2026 a 25/03/2026
• Resultado preliminar Fase 2: 26/03/2026
• Recursos Fase 2: 27/03/2026 a 05/04/2026
• Resultado final Fase 2: 13/04/2026
• Publicação no DOE-PI: 14/04/2026
• Constituição da empresa e envio de documentos: 14/04/2026 a 13/05/2026
• Contratação dos projetos: 14/04/2026 a 12/06/2026
• Chamada de suplentes: 14/04/2026 a 13/07/2026 (constituição e documentos até 30 dias após convocação; contratação até 60 dias após convocação)
• Execução dos projetos: até 12 meses após a contratação

• Diárias e despesas de hospedagem, alimentação e locomoção (combustível/pedágio) para coordenador e equipe, conforme limites do Decreto Estadual nº 20.890/2022.
• Passagens aéreas/terrestres nacionais para coordenador e equipe.
• Materiais de consumo (inclui livros, software, componentes e peças de reposição vinculadas aos equipamentos do projeto).
• Serviços de terceiros (PF/PJ): locação, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos; registro de propriedade intelectual; consultorias/assessorias técnicas; desenvolvimento de planos de negócio; marketing e veiculação de anúncios (com nota fiscal, sem vínculo empregatício).
• Locação de espaço/pagamento para incubadora durante pré-incubação (não para ponto comercial de vendas).
• Aquisição de equipamentos e material permanente pertinentes ao projeto.
• Pró-labore de sócios participantes (até 30% do valor total do projeto; parcelas mensais e iguais, por até 12 meses).
• Serviços de contabilidade (PF ou PJ).

Durante a submissão:

• Fase 1: preenchimento do formulário no Sistema Centelha; vídeo pitch até 3 minutos (OPCIONAL); PDF ilustrativo (OPCIONAL).
• Fase 2: preenchimento do formulário detalhado; vídeo pitch até 3 minutos (OBRIGATÓRIO); PDF ilustrativo (OPCIONAL); declarações individuais dos membros da equipe (OBRIGATÓRIO na Fase 2).
  Para contratação (após aprovação):
• CNPJ (ME ou EPP) sediado no PI; Contrato Social (ou CINOVA para Inova Simples).
• Certidões: Receita Federal (Tributos Federais e Dívida Ativa), Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, CNDT/TST, CRF/FGTS.
• Documentos do responsável: CPF, RG, comprovante de residência.
• Conta corrente específica no Banco do Brasil (declaração/extrato com nome personalizado, CNPJ, agência e conta).
• Declarações: inexistência de sócios em empresa de atividade afim; ausência de vínculos vedados; compromisso com as atividades do Programa.
• Cartas de anuência: de todos os integrantes da equipe; da instituição de vínculo (se servidor público).