EDITAL 03/2025 – FAPDF PUBLICA

Todas as áreas do conhecimento.

• ICTs
• Empresas com fins lucrativos
• Empresas sem fins lucrativos
• Startups

O público-alvo do edital são pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino ou pesquisa, institutos, centros de pesquisa, empresas de base tecnológica ou de desenvolvimento, que estejam constituídas sob as leis brasileiras e tenham sede e administração no Distrito Federal. Além disso, pesquisadores vinculados e/ou Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Startups cuja publicação derive diretamente de projetos pela FAPDF também podem participar. Portanto, sim, startups podem participar.

Startups cuja a publicação deriva diretamente de projetos apoiados pela FAPDF, constituídas sob as Leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no Distrito Federal.

Não há requisitos técnicos de projeto.

Os recursos e benefícios disponibilizados por este edital incluem:

1. Recursos Financeiros:

• Até R$ 10.000,00 para publicações nacionais.
• Até R$ 20.000,00 para publicações internacionais.
• Valor total disponível para o edital: R$ 2.000.000,00.

1. Apoio Técnico:

• Serviços de terceiros (tradução e/ou revisão).
• Taxa de submissão.
• Taxa de publicação.

O máximo que cada solicitante pode pedir é de até R$ 20.000,00 para publicações internacionais e até R$ 10.000,00 para publicações nacionais por proposta.

A contrapartida da empresa é a elaboração de 3 (três) pareceres como consultor Ad hoc no prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo de Outorga e Aceitação (TOA).

As etapas e os prazos do edital são:

1. Lançamento do Edital: 12/03/2025
2. Impugnação: 03 (três) dias úteis, a contar do dia da publicação do extrato no DODF.
3. Submissão das propostas:
   1. 17/03/2025 a 20/03/2025
   2. 01/04/2025 a 04/04/2025
   3. 05/05/2025 a 08/05/2025
   4. 02/06/2025 a 05/06/2025
   5. 01/07/2025 a 04/07/2025
   6. 04/08/2025 a 07/08/2025
   7. 01/09/2025 a 04/09/2025
   8. 06/10/2025 a 09/10/2025

    

4. Resultado Preliminar da Habilitação: até 7 (sete) dias a partir do último dia de submissão das propostas.
5. Recurso Administrativo: 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia da publicação do Resultado Preliminar da Habilitação no Diário Oficial do Distrito Federal.
6. Resultado Final: até o último dia do mês da data de submissão.

Os itens financiáveis mencionados no edital são:

1. Serviços de terceiros (tradução e/ou revisão);
2. Taxa de submissão;
3. Taxa de publicação.
   Despesas não financiáveis incluem itens de capital, contratação ou complementação salarial de pessoal técnico, pagamento por serviços de consultoria, cobranças a título de despesas, taxas administrativas e qualquer despesa não constante no edital.

Para se inscrever, a empresa deve fornecer os seguintes documentos:

1. Documento de identidade, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) permanente ou Carteira de Registro Nacional Migratório dentro da validade.
2. Cartão de Cadastro de Pessoa Física - CPF, e-CPF ou documento de identidade com referência ao CPF.
3. Declaração de veracidade das informações, disponível no site eletrônico da FAPDF, assinada pelo proponente.
4. Declaração para comprovação de residência, de próprio punho, datada, assinada e emitida nos últimos três meses.
5. Comprovantes de residência, como fatura de condomínio, de energia, de água, de gás, de telefone, de internet, todos em nome do proponente e emitidos nos últimos três meses, ou contrato de aluguel completo e dentro da validade.
6. Comprovante de vínculo com a instituição, emitido nos últimos três meses.
7. Declaração de regularidade acadêmica emitida nos últimos 30 dias, quando for o caso.
   Todos os documentos devem ser enviados eletronicamente pelo sistema SIGFAPDF, em formato PDF (frente e verso).