Edital Brasil com S

Tema: Territórios Criativos – O Brasil como Imaginário.
Gêneros elegíveis: ficção, animação, documentário, realities e outros formatos não seriados (3 dos 4 selecionados serão ficção).
Foco/segmentos: promoção de destinos, roteiros e experiências turísticas; pessoas, histórias, locações, paisagens, singularidades, gastronomia, música, artesanato, patrimônios, saberes e tradições culturais, sustentabilidade; turismo com diversidade (afroturismo, indígena, ribeirinhos, LGBTQ+, acessibilidade, equidade de gênero); turismo de natureza, aventura, ecoturismo, náutico, luxo, nômades digitais, audiovisual e outros segmentos.

• Empresas com fins lucrativos

Produtoras brasileiras independentes do setor audiovisual (pessoas jurídicas), incluindo MEI nas CNAEs indicadas.

• Pessoa jurídica produtora brasileira independente conforme IN ANCINE 119/2015 (sede no Brasil; 70% capital e gestão por brasileiros; não coligada a programadoras/empacotadoras/distribuidoras/radiodifusão; sem vínculo de exclusividade que impeça produzir/comercializar)
• Mínimo 2 anos de atuação no audiovisual até o fim das inscrições
• CNAE compatível
• MEI: somente nas atividades específicas listadas
• Regularidade jurídica, trabalhista, previdenciária, tributária; não ter restrições/impedimentos/litígio com a Embratur
• Direitos autorais e conexos regularizados; entrega de declarações obrigatórias

Curtas-metragens inéditos de até 15 minutos, podendo ser ficção, animação ou documentário, com pelo menos 3 de ficção

• Aporte financeiro total: R$ 480.000,00
• Aporte por projeto: R$ 120.000,00, pagos em 2 parcelas (60% na assinatura; 40% após 1º Relatório)
• Acompanhamento técnico qualificado por especialistas da Embratur e do mercado audiovisual
• Masterclasses e workshops (roteiro, produção, distribuição internacional e temas estratégicos)

• Até R$ 120.000,00 por projeto (pagamento: 60% na assinatura; 40% após relatório parcial)
• Acompanhamento técnico e participação em masterclasses/workshops

• Exposição da Marca Brasil e/ou Embratur em materiais de divulgação (on-line e off-line), quando existirem
• Inclusão da marca em banners, cartazes, folders, convites, etc., quando existirem
• Citação da Embratur como financiadora na abertura e encerramento do curta
• Cessão não onerosa de direito de imagens/obra à Embratur (prazo indicado no edital principal: 10 anos; Termo de Referência menciona 15 anos)
• Pelo menos uma contrapartida de acessibilidade (ex.: LIBRAS)
• Cessão de teaser/making of, fotos e vídeos das filmagens para ativações da Embratur

• Divulgação do edital: 02/02/2026
• Inscrições: 02/02 a 09/03/2026
• Publicação da lista de inscritos: 12/03/2026
• Recursos/impugnações (com efeito suspensivo): 24 a 28/02/2026
• Análise dos projetos: 16/03 a 18/04/2026
• Resultado preliminar: 22/04/2026
• Recursos (sem efeito suspensivo): 22 a 26/04/2026
• Resultado final: 26/04/2026
• Contratação: até 15 dias após resultado final
• Pagamento 1ª parcela: até 15 dias após assinatura
• 1º Relatório Parcial: até 60 dias após assinatura
• Pagamento 2ª parcela: até 10 dias após 1º Relatório
• Entrega final/documentos de direitos: 27 a 30/10/2026

• Pessoal – profissionais da cultura (produção, criação, pró-labore)
• Pessoal – demais prestadores de serviços
• Equipamentos, material e estrutura: locação de estrutura/equipamentos, compra/produção de materiais, montagem (vedada a compra de máquinas/equipamentos)
• Logística: hospedagem, transporte, combustível, material de consumo, atendimento
• Custos administrativos: material de escritório, correios, deslocamento administrativo, telefonia, internet, honorários administrativos
• Outros: legendagem (obrigatória em pelo menos 1 idioma), ações de acessibilidade, serviços de divulgação, filmagens/fotos para divulgação
• Taxas e seguros: direitos autorais e seguros
  Observações: não é permitido usar recursos para compra de equipamentos; deve prever despesa de legendagem e ao menos uma medida de acessibilidade.

Cadastro da Licitante (upload):

• CNPJ e Ficha Cadastral (ativa e atualizada)
• Estatuto/Contrato Social e última alteração/ata
• RG e CPF do responsável legal
• Termo de Compromisso de Adimplência e Aceitação (Anexo VII)
• Declaração de não vínculo com programadoras/empacotadoras/etc. (Anexo VIII)
• Declaração de Direitos Autorais e Autorização de Uso (Anexo IX)
• Autodeclarações de diversidade, quando aplicável (Anexos X, XI, XII)
• Declaração de uso de nome social, se aplicável (Anexo XIII)
• Declaração de não remuneração de colaboradores/parentes da Embratur (Anexo XIV)
  Cadastro do Projeto:
• Apresentação resumida; sinopse; argumento
• Opcional: vídeo explicativo de até 2 min (link público em YouTube)
• Duração (máx. 15 min), classificação indicativa
• Locações previstas; técnicas de filmagem
• Para ficção: argumento; animação: conceito visual e storyboard/argumento; documentário: estratégia de abordagem
• Cronograma (Anexo V)
• Planilha orçamentária detalhada (Anexo IV) com legendagem em pelo menos 1 idioma
• Medida(s) de acessibilidade prevista(s)
• Portfólio da empresa e/ou currículos dos sócios
• Currículo do(a) diretor(a) e carta de anuência (dispensa se diretor for a própria licitante)
• Ficha técnica e breves currículos dos principais integrantes