Edital de Chamada Pública FAPESC n.º 15/2026 Prêmio Inovação Catarinense Professor Caspar Erich Stemmer Edição 2026

8 categorias de inovação:

1. Agente de Inovação;
2. Pesquisador(a) Inovador(a);
3. Mestre ou Doutor(a) Inovador(a);
4. Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) Inovadora;
5. Inovação em Produto;
6. Inovação em Processos de Negócio;
7. Inovação de Impacto Socioambiental;
8. Mulher Inovadora Catarinense.

Enfoque em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

• Empresas com fins lucrativos
• Empresas sem fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Pessoas físicas (agentes de inovação, pesquisadores, mestres/doutores, mulher empresária), ICTs, empresas privadas, entidades públicas e OSCs sediadas em SC. Startups podem participar como empresas privadas, desde que atendam aos requisitos e tenham CNPJ em SC.

• Ter sede e CNPJ em Santa Catarina.
• Estar regular quanto à prestação de contas e adimplente com a Administração Pública e Fazendas municipal/estadual/federal.
• Empresas: não ser filial ou grupo com sede em outros estados; não estar sob controle/maioria de capital estrangeiro que exerça atividade econômica não especificada no Decreto n.º 2.233/1997; inscrição pelo representante legal. .
• ICT Inovadora: instituição pública ou privada sem fins lucrativos sediada em SC; inscrição pelo representante legal ou responsável pelo projeto com carta de anuência.
• Mulher Inovadora Catarinense: mulher sócia majoritária e representante legal de empresa privada sediada em SC; ter recebido fomento FAPESC entre 2024 e 2025.
• Exigências gerais: cadastro no SIGFAPESC; preenchimento do formulário e envio do vídeo; declaração de exclusividade; resultados implementados entre 2024 e a data do lançamento do edital.

• Projetos devem ter sido desenvolvidos no Estado de Santa Catarina, implementados/lançados a partir de 2024 e estar em produção/uso (protótipos não são aceitos)

• Certificados e troféus para finalistas em todas as categorias.
• Vencedores de 1º lugar em cada categoria: aptidão para submeter projeto a um edital de fomento exclusivo a ser lançado após a premiação, com recursos de até R$ 100.000,00 por projeto.
• Divulgação pública dos premiados pela FAPESC.
• Possibilidade de captação de recursos suplementares pela FAPESC (valores não informados)

• Neste edital de premiação não há repasse financeiro direto.
• Até R$ 100.000,00 no edital de fomento exclusivo posterior, somente para os premiados em 1º lugar de cada categoria.

• Não há contrapartida financeira obrigatória mencionada.
• O edital é uma premiação com reconhecimento público e possibilidade de fomento posterior.

• Lançamento da Chamada: 30/03/2026.
• Inscrições e submissões no SIGFAPESC: 31/03/2026 a 30/06/2026 até 18h.
• Resultado preliminar de admissibilidade: 10/07/2026.
• Recursos de admissibilidade: 11/07/2026 a 15/07/2026.
• Resultado final de admissibilidade: 21/07/2026.
• Análise de mérito: 10/07/2026 a 17/09/2026.
• Divulgação dos finalistas: 24/09/2026.
• Cerimônia de premiação: a confirmar.

• Não aplicável, este edital é de premiação (certificados e troféus) e não financia despesas.
• Há previsão de um edital de fomento posterior exclusivo para os vencedores de 1º lugar, porém sem detalhamento dos itens financiáveis.

Inscrição via SIGFAPESC, com:

1. Formulário para Submissão de Candidatura (Anexo I);
2. Declaração de Exclusividade de Projeto (Anexo II);
3. Vídeo de apresentação (até 3 minutos) com link hospedado;
4. Súmula Curricular dos membros da equipe (quando houver).

Documentos por categoria:

• Agente de Inovação: documento de identidade; comprovante de residência em SC; comprovação de vínculo empregatício/funcional/formal em instituição em SC; Currículo Lattes; ORCID; opcional: comprovação de H-index.
• Pesquisador(a) Inovador(a): identidade; comprovante de residência em SC; comprovação de vínculo empregatício/funcional em ICT de SC; Currículo Lattes; ORCID; opcional: H-index.
• Mestre(a) ou Doutor(a) Inovador(a): identidade; comprovante de residência em SC; diploma de mestrado/doutorado obtido em IES com CNPJ em SC (titulação até 1 ano); Currículo Lattes (preferencialmente com ORCID); opcional: H-index; cópia da dissertação/tese e comprovação da implementação.
• ICT Inovadora: CNPJ atualizado; ato constitutivo/estatuto; portaria/ata que comprove representante legal; comprovante de vínculo do(a) candidato(a) com a ICT; identidade do representante legal; quando não submetida pelo representante legal: carta de anuência;
• Inovação em Produto e Inovação em Processos de Negócio (empresas/entidades públicas): CNPJ atualizado; contrato social/JUCESC ou documento equivalente; identidade do representante legal.
• Inovação de Impacto Socioambiental: CNPJ atualizado; contrato social/JUCESC ou documento equivalente; identidade do representante legal.
• Mulher Inovadora Catarinense: identidade; comprovante de residência em SC; contrato social com comprovação de sócia majoritária e representante legal; CNPJ da empresa vinculada em SC; Currículo Lattes; ORCID; opcional: H-index; comprovante de recebimento de fomento da FAPESC entre 2024 e 2025.

Observação: todos devem anexar os documentos legíveis em PDF (frente e verso quando aplicável).