Edital de Chamamento Público nº 02/2025 Programa de Incubação/Aceleração de Startups - Prefeitura de Macapá

• Cidades Inteligentes (trânsito, transporte público, micromobilidade, logística urbana, acessibilidade, resíduos, infraestrutura urbana, segurança pública).
• Saneamento Básico e Meio Ambiente (água e esgoto, resíduos sólidos, recursos hídricos, educação ambiental, energias renováveis, clima).
• Educação e Capacitação (ensino-aprendizagem, capacitação profissional, inclusão digital, gestão educacional, habilidades para o futuro).
• Saúde e Bem-Estar (telemedicina, gestão de unidades, monitoramento de doenças, promoção da saúde, acesso e qualidade).
• Gestão Pública e Transparência (processos administrativos, transparência, participação cidadã, eficiência energética, desburocratização, serviços públicos).
• Desenvolvimento Econômico e Bioeconomia (economia circular, biodiversidade amazônica, turismo sustentável, empreendedorismo local, novas cadeias produtivas).

• Startups

• Startups (empresas/pessoas jurídicas) em diferentes estágios.
• Pessoas físicas maiores de 18 anos com domicílio no Estado do Amapá interessadas em criar startups.

• Para startups (PJs): empresa devidamente constituída (CNPJ); com ou sem faturamento; não estar inidônea; não estar em falência/insolvência; não estar suspensa/impedida de contratar com a Administração Pública Municipal.
• Para pessoas físicas: maior de 18 anos e domicílio no Estado do Amapá.

Startups em diferentes estágios de maturidade (da ideação à validação final do produto), com ou sem Produto Mínimo Viável (MVP)

• Apoio metodológico e mentoria especializada: encontros online quinzenais e presenciais mensais; sessões de mentoria individual e em grupo; workshops e palestras.
• Infraestrutura e espaço físico: uso do Hub de Inovação Público de Macapá; possibilidade de endereço fiscal por até 6 meses para startups recém-formadas.
• Apoio jurídico e fiscal facilitado: orientações e facilitação de parcerias com escritórios (condições especiais ou pro bono).
• Acesso a desafios reais e validação: acesso a dados/informações da Prefeitura e parceiros para validação de soluções e MVPs.
• Conexão com ecossistema e mercado: eventos de networking, aproximação com investidores, clientes e parceiros.
• Valor total: não encontrado.

• Espaço físico no Hub de Inovação de Macapá durante o programa (5 meses).
• Endereço fiscal por até 6 meses (mediante solicitação e análise) para startups recém-formadas.
• Mentorias, workshops e acesso a rede de especialistas.
• Acesso a dados e desafios reais para validação.
• Vagas: 14 projetos selecionados inicialmente e 6 em cadastro reserva.

• Participação mínima de 75% nos encontros online e presenciais, workshops e eventos.
• Engajamento nas mentorias e realização das entregas (relatórios de progresso e métricas).
• Dedicação de tempo ao projeto e disponibilidade para reuniões.
• Colaboração com outros participantes e participação em dinâmicas de formação de equipes (para PF).
• Fornecimento de feedback sobre o programa e participação em avaliações.
• Apresentação de resultados ao longo do programa e no Demo Day.
• Cumprimento das regras do edital e normas do Hub de Inovação.
• Contrapartida financeira: não.

• Fluxo contínuo de recebimento de inscrições para ciclos futuros, conforme vagas.
• Etapas de Seleção:

1. Análise documental/inscrição (eliminatória).
2. Análise do projeto/ideia (aderência aos desafios, inovação, viabilidade, impacto, equipe, modelo de negócio, tração se houver).
3. Entrevista/Pitch (se necessário).

• Cronograma do 1º Ciclo (nov/2025 a mar/2026):
• Inscrições: 30/09/2025 a 15/10/2025.
• Análise e seleção (parcial): 15/10 a 22/10/2025.
• Divulgação dos selecionados: 23/10/2025.
• Prazo para recursos: 23/10 a 25/10/2025.
• Análise e resultado final: 27/10/2025.
• Início do programa: 1ª semana de novembro/2025.
• Encontros online quinzenais e presenciais mensais (conforme Anexo II).
• Demo Day: 3ª semana de março/2026.
• Encerramento: 4ª semana de março/2026.

Não há repasse financeiro

Envio único em PDF por e-mail para gestaosemtradi@gmail.com (ou presencial no Hub Macapá).

• Para Pessoas Físicas:
• Nome completo, CPF, comprovante de endereço, contatos (e-mail e celular).
• Resumo da ideia/projeto (máx. 2 páginas): problema; solução; potencial de impacto para Macapá; desafio do Anexo I (se aplicável); experiência/motivação do proponente.
• Para Startups (PJs):
• Razão Social e Nome Fantasia, CNPJ, endereço, contatos (e-mail e celular).
• Pitch Deck contendo: modelo de negócios; mercado e público-alvo; descrição da solução/MVP (se houver); tração/resultados (se houver); equipe; desafio do Anexo I; comprovação de experiência (contratos, projetos, LinkedIn etc.).
• Documentação comprobatória obrigatória (em PDF, legível, sem rasura):
• Anexos I a V preenchidos.
• RG, CPF.
• CNPJ (para pessoa jurídica).
• Comprovante de endereço.
• Autodeclaração para concorrência em cotas (liderança feminina, racial ou PCD).