Edital de Consulta Pública ao Mercado para Solicitar Informações Relevantes sobre Projetos de Edital de Consulta Pública ao Mercado para Solicitar Informações Relevantes sobre Projetos de Contratação Pública de Inovação – Edital nº 001/2026 – SEFAZ/PI

Status da Inscrição: Encerrada

Receber informações de potenciais fornecedores sobre soluções inovadoras capazes de atender dois desafios estratégicos da SEFAZ/PI: 1) Análise de conformidade com maior velocidade e confiabilidade nos Núcleos de Controle Interno; 2) Gestão de riscos fiscais contínua, sistemática e colaborativa. A consulta é preparatória e não vinculativa, destinada a refinar o objeto técnico, mapear nível de maturidade tecnológica (TRL) e coletar subsídios de preços e modelos de negócio.

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Abrangência

Nacional

Categoria

Empresas

Formato da Submissão

Prazo

Início da Submissão

14/04/2026

Prazo da Submissão

28/04/2026

Segmentos

Governo e Setor Público, Serviços Financeiros e Corporativos

Linhas Temáticas

Desafio 1: Soluções para apoiar/analisar conformidade documental de processos administrativos no SEI pelos Núcleos de Controle Interno (localização e verificação de documentos, redução de tempo, produtividade e relatórios).
Desafio 2: Soluções para gestão integrada e contínua de riscos fiscais (monitoramento de fatores econômicos/normativos/judiciais, análise de impactos, acompanhamento de medidas de mitigação e geração de indicadores).

Organizações Elegíveis

Empresas com fins lucrativos
Empresas sem fins lucrativos
Startups
ICTs

Público-alvo

Qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. Inclui startups, pequenos negócios e fornecedores de soluções tecnológicas inovadoras.

Requisitos da Organização

Pode participar qualquer pessoa física ou jurídica; envio eletrônico via formulário.

Requisitos Técnicos

A solução deve estar em estágio de adoção, customização ou desenvolvimento completo ou parcial.
Espera-se informações sobre o Nível de Maturidade Tecnológica (TRL) das soluções disponíveis no mercado, quando aplicável.

Tipo de Financiamento

Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI)

Recursos Disponíveis

Não especificado

Recursos Disponíveis por Projeto

Não aplicável. Não há recursos a serem distribuídos por projeto.

Tem Contrapartida Financeira?

Não

Contrapartidas

Não há contrapartida financeira. O edital não gera obrigatoriedade de contratação posterior e tem caráter não vinculante.

Etapas

Publicação do edital de consulta pública: 14/04/2026
Recebimento das contribuições: 14/04/2026 a 28/04/2026
Análise das contribuições: 29/04/2026 a 06/05/2026
Apresentação do Relatório sobre a Consulta Pública: 07/05/2026 a 08/05/2026

Itens Financiáveis

Não há financiamento. Este é um processo de consulta pública para levantamento de subsídios, não vinculativo, destinado a subsidiar estudos técnicos e definição de eventual plano de continuidade.

Documentação Exigida

Preencher o formulário eletrônico: https://forms.gle/yn1J2vweR73QyHqF6
Anexos opcionais: apresentações, documentos técnicos, estudos, imagens, vídeos ou outros materiais pertinentes.