Edital de Seleção Pública Patrocínio 2026 - Banco da Amazônia

Status da Inscrição: Encerrada

Selecionar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, valorizem a identidade amazônica e contribuam para a cidadania, alinhados aos valores institucionais do Banco da Amazônia.

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Abrangência

Categoria

Empresas

Formato da Submissão

Prazo

Início da Submissão

15/10/2025

Prazo da Submissão

28/11/2025

Segmentos

Educação e Economia Criativa, Sustentabilidade e Impacto

Linhas Temáticas

Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal,
Valorização da Identidade Amazônica,
Promoção da Cidadania,
Fortalecimento da Imagem Institucional,
Inovação e Responsabilidade Social

Organizações Elegíveis

Empresas com fins lucrativos
Startups
Empresas sem fins lucrativos

Público-alvo

Pessoas Jurídicas com ou sem fins lucrativos sediadas na Amazônia Legal.
Pessoas Físicas apenas para projetos esportivos, residentes na região.

Requisitos da Organização

Ter sede em estado da Amazônia Legal.
Adequação do projeto aos objetivos sociais constantes do estatuto/contrato social.
Cada proponente pode inscrever até 2 projetos.
Para contratação/habilitação da PJ: CNPJ ativo; estatuto/contrato social e ata da diretoria; documentos do representante; conta corrente no Banco da Amazônia; regularidade fiscal (FGTS, CNDT, CND Receita Federal); Portal da Transparência; consulta a PGFN, SERASA e CADIN.
Para PF (apenas esportivo): RG/CPF ou CNH; comprovante de residência; situação cadastral do CPF e CND federal; conta no Banco da Amazônia.

Requisitos Técnicos

Não há requisitos técnicos de projeto.

Tipo de Financiamento

Recurso não-reembolsável

Recursos Disponíveis

Total de recursos: R$ 3.902.000,00 para patrocínio de projetos a serem realizados entre 01/05/2026 e 30/12/2026.

Recursos Disponíveis por Projeto

Teto por projeto:

Cultural e Exposição e Congresso (Mercadológico): até R$ 80.000,00;
Esportivo, Social e Ambiental: até R$ 50.000,00.
O valor final é definido com base na análise orçamentária.

Tem Contrapartida Financeira?

Não

Contrapartidas

Contrapartidas mínimas exigidas conforme IN nº 02/2019 da SECOM: a) Imagem (logomarca do Banco da Amazônia e do Governo Federal em peças gráficas, audiovisuais, digitais e promocionais); b) Negocial (cessão de espaço, exibição de vídeos institucionais, menções, participação em programação etc.); c) Social (ações gratuitas ou com desconto, cursos, oficinas, promoção da igualdade racial, prevenção à violência contra a mulher, combate à fome e inclusão produtiva); d) Ambiental (reciclagem, plantio de árvores, educação ambiental etc.); e) Acessibilidade (LIBRAS, legendas, rampas, banheiros adaptados conforme ABNT). Podem ser propostas contrapartidas adicionais. Contrapartida financeira: não encontrado.

Etapas

Inscrição: do lançamento do edital (previsto até 15/10/2025) até 28/11/2025 (23h59).
Pré-seleção: análise técnica preliminar para habilitação.
Seleção: avaliação por comitê técnico com critérios definidos.
Divulgação do resultado: lista de aprovados até 30/01/2026.
Habilitação: reavaliação da documentação e aprovação pela SECOM via SISAC.
Contratação: verificação de regularidade e assinatura de contrato; pagamento em conta no Banco da Amazônia.
Execução dos projetos: entre 01/05/2026 e 30/12/2026 (exclusivamente no exercício de 2026).

Itens Financiáveis

Não especificado

Documentação Exigida

Para Pessoa Jurídica: Estatuto social, Ata de eleição da Diretoria, Identidade e comprovante de residência do representante legal, Cartão do CNPJ, Conta corrente no Banco da Amazônia, Certificados de Regularidade Fiscal.
Para Pessoa Física: RG/CNH, Comprovante de residência, Comprovante da situação cadastral do CPF, Conta corrente no Banco da Amazônia