EDITAL FAPDF 14/2025 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES PROGRAMA CENTELHA 3 DF

Setores econômicos estratégicos do Distrito Federal

• Startups
• Empresas com fins lucrativos

Pessoas físicas sem empresa constituída e pessoas físicas representantes de empresas formalmente constituídas no Distrito Federal

1. Para a empresa: ME ou EPP:

• faturamento bruto anual até R$ 4,8MM;
• sede no DF;
• constituição há no máximo 12 meses antes da publicação (após 29/10/2024);
• objeto social relacionado ao projeto;
• adimplente com FAPDF e órgãos de controle; não EI/MEI;
• não ter sido contratada nas edições 1 ou 2 do Centelha.

1. Para a pessoa proponente: residente no DF:

• 18 anos ou emancipado;
• deverá ser sócio da empresa beneficiária;
• não ter sido contratada em edições anteriores;
• possuir competência técnica/gestão/mercado;
• dedicação ao projeto;
• servidores precisam de anuência da instituição.
• Equipe: até 5 membros; cada pessoa só pode compor 1 proposta na Fase 2; declarações de participação na Fase 2.

Não há requisitos técnicos de projeto.

• Subvenção econômica total: R$ 4.745.540,80 (R$ 3.008.000,00 FNDCT/FINEP + R$ 1.737.540,80 FAPDF).
• Até 47 projetos contemplados.
• Bolsas CNPq por projeto: até R$ 50.000,00 (modalidades DTI, EV, SET).
• Capacitações gratuitas durante as fases.
  Valor total informado: R$ 4.745.540,80.

• Subvenção econômica: até R$ 100.968,95 por projeto (até 2 parcelas).
• Bolsas CNPq: até R$ 50.000,00 por projeto.
• Prazo de execução: 12 meses.

Contrapartida financeira obrigatória mínima de 5% do valor total da subvenção contratada. Deve ser aportada antes do recebimento das parcelas, em conta específica do projeto, e só pode ser executada após a assinatura do Termo de Outorga. Pode ser aplicada em qualquer rubrica relacionada ao projeto e deve ser prestada contas.

• Lançamento: 29/10/2025.
• Fase 1 – Submissão das ideias: 29/10/2025 a 15/12/2025.
  • Avaliação Fase 1: 15/12/2025 a 13/01/2026.
  • Resultado preliminar Fase 1: 14/01/2026.
  • Recursos Fase 1: 14/01/2026 a 23/01/2026.
  • Resultado final Fase 1: 11/02/2026.
• Fase 2 – Submissão dos Projetos: 12/02/2026 a 06/03/2026. -
  • Avaliação Fase 2: 09/03/2026 a 31/03/2026. -
  • Resultado preliminar Fase 2: 01/04/2026.
  • Recursos Fase 2: 01/04/2026 a 10/04/2026.
  • Resultado final Fase 2 e publicação no DODF: 29/04/2026.
  • Constituição da empresa/envio docs: 29/04/2026 a 28/05/2026.
  • Contratação: 29/05/2026 a 29/06/2026.
  • Chamada de suplentes: 30/06/2026 a 15/07/2026.
  • Execução dos projetos: até 12 meses após a contratação.

• Diárias/hospedagem/alimentação/locomoção para coordenador e equipe, em deslocamentos.
• Passagens nacionais (aéreas/terrestres) para coordenador/equipe.
• Materiais de consumo (inclui livros, softwares, componentes, peças).
• Serviços de terceiros PF/PJ: locação/instalação/manutenção de equipamentos, registro de PI, consultorias e assessorias técnicas, plano de negócio, marketing e veiculação de anúncios.
• Locação de espaço ou pagamento para incubadora (pré-incubação).
• Aquisição de equipamentos e material permanente pertinentes ao projeto.
• Pró-labore de sócios que atuem no projeto, até 30% do valor total do projeto, pago mensalmente por até 12 meses.
• Serviços de contabilidade.

Para inscrição: Fase 1 – preenchimento do formulário no Sistema Centelha; envio opcional de: (i) vídeo pitch (até 3 min) via link YouTube/Vimeo; (ii) 1 PDF de apoio. Fase 2 – preenchimento do formulário detalhado (solução, mercado, gestão, cronograma e orçamento); vídeo pitch obrigatório (até 3 min, YouTube/Vimeo); 1 PDF opcional. Para contratação (após aprovação): CNPJ (ME/EPP ou CINOVA – Inova Simples) e endereço no DF; contrato social ou CINOVA; certidões: Receita Federal/Dívida Ativa, Estadual e Municipal, CNDT/TST, CRF/FGTS; CPF/RG e comprovante de residência do responsável; conta corrente específica no BRB; declarações de não ter sócios em empresa de atividade afim e de inexistência de vínculos vedados; cartas de anuência da equipe e, se servidor público, da instituição; demais declarações previstas no item 14.