Edital Fapema 03/2026 - Programa Deep Tech Catalyst

1. Agricultura Digital (AgriTech).
2. Biotecnologia e Bioeconomia.
3. Energias Renováveis e Sustentabilidade.
4. Saúde e Biotecnologia em Saúde.
5. Tecnologias Sociais e Desenvolvimento Territorial.

• Startups

Pesquisadores empreendedores (mestrandos, doutorandos, mestres, doutores e pós-doutores) vinculados a instituições de ensino superior ou ICTs com programas stricto sensu recomendados pela CAPES, sediados no Maranhão (prioritários: recém-doutores com até 2 anos de diplomação). Startups de base científica e tecnológica constituídas há no máximo 24 meses.

1. Pesquisadores Empreendedores:
   1. mestrandos, doutorandos, mestres, doutores e pós-doutores vinculados a PPGs ou grupos de pesquisa cadastrados no CNPq sediados no Maranhão;
   2. estar vinculado a IES ou ICT com programas stricto sensu recomendados pela CAPES;
   3. submeter apenas 1 proposta;
   4. cadastro atualizado em Patronage e Lattes;
   5. estar adimplente com FAPEMA;
   6. recém-doutores com até 2 anos de diplomação (prioritários);
   7. não ter mais de 1 auxílio vigente.
2. Startups:
   1. pessoa jurídica com faturamento bruto anual até R$ 4.800.000,00,
   2. constituída há no máximo 24 meses antes da publicação do edital,
   3. sediada no Maranhão,
   4. com CNPJ ativo e objeto social relacionado à proposta inovadora;
   5. representante legal da startup; submeter apenas 1 proposta;
   6. cadastro atualizado em Patronage e Lattes;
   7. estar adimplente com FAPEMA;
   8. não ter mais de 1 auxílio vigente;
   9. estar vinculada a IES ou ICT com programas stricto sensu recomendados pela CAPES.

Projetos entre TRL 3 e TRL 6 (mínimo TRL 3).

Total: R$ 4.550.000,00.
Composição:

• Subvenção Econômica: R$ 3.000.000,00 (R$ 1,5 mi em 2026 + R$ 1,5 mi em 2027), até 15 vagas.
• Depósito/Registro de Patentes: R$ 500.000,00 (2026).
• Bolsas (ATI I/II/III): R$ 1.050.000,00 (2026), até 6 meses por projeto.
• Benefícios adicionais: mentorias especializadas; capacitações; conexão com investidores, rodadas com indústrias e compras públicas.
• Vigência: Auxílio até 22 meses;
• Bolsas até 6 meses.

• Subvenção (Auxílio): até R$ 200.000,00 por proposta.
• Bolsas: até R$ 70.000,00 por projeto (ATI I: R$ 4.000/mês; ATI II: R$ 3.000/mês; ATI III: R$ 2.200/mês; até 6 meses, 1 bolsista por modalidade).
• Registro de PI: até R$ 33.333,00 por empresa para custear registros de ativos de PI.

Obrigatória. Contrapartida financeira mínima de 5% do valor do projeto.
Pode ser empregada em:
a) desembolsos financeiros;
b) bens e serviços diretamente relacionados ao projeto, com valor comprovado.
A liberação da 1ª parcela da subvenção exige comprovação do depósito proporcional da contrapartida em até 30 dias após a assinatura do termo.

• Fase 1 (formativa/preparatória, sem fomento): mobilização e estruturação, concomitante às inscrições.
• Fase 2 (desenvolvimento tecnológico): até 18 meses, incluindo até 6 meses de bolsas; foco em PoC/protótipo e avanço de TRL.
• Fase 3 (conexão com mercado): até 4 meses; requer avanço mínimo de 1 TRL, PoC/protótipo funcional, início/definição de PI e Plano de Exploração Econômica.
  Cronograma do edital:
• Lançamento: 23/02/2026
• Submissão online: até 16/04/2026 às 12h
• Resultado parcial Análise de Candidatura: a partir de 04/05/2026; recursos: 3 dias úteis; resultado final: a partir de 14/05/2026
• Resultado parcial Mérito: a partir de 08/06/2026; recursos: 3 dias úteis; resultado final: a partir de 18/06/2026
• Entrega de documentação online dos aprovados: até 5 dias úteis após o Resultado Final do Julgamento.

• Capital: aquisição de máquinas e equipamentos (nacionais/importados) e material bibliográfico; obras de recuperação/modernização autorizadas pela instituição; frete incluído na nota. Vedado capital para instituições privadas de ensino não qualificadas como ICT ou fora de projeto PD&I.
• Custeio: materiais de consumo e para pequenos reparos; softwares com licenças de até 3 anos; insumos para impressora 3D; peças de reposição e componentes; serviços de terceiros PF/PJ técnicos especializados (desenvolvimento de protótipos, certificações, patentes, licenças, instalação, manutenção, registro de PI, consultorias/assessorias); serviços de nuvem, armazenamento de dados e HPC; diárias e passagens para proponente/equipe quando essenciais e justificadas.
• Bolsas: 1 bolsista por modalidade ATI I/II/III por até 6 meses, a incluir na rubrica BOLSA.
• Apoio a PI: até R$ 33.333,00 por empresa para custear registros de ativos de PI.
• Itens não financiáveis (exemplos): taxas de administração/gestão; serviços contábeis/administrativos; tributos/taxas; marketing e publicidade (exceto divulgação tecnológica); apoio administrativo; construção de imóveis; despesas de rotina (luz/água/telefone); eventos sociais; veículos; pagamento de dívidas; salários/complementações; contratação de membros da equipe ou empresas de sócios da equipe.

Para inscrição na plataforma Patronage:

• RG (frente e verso);
• Comprovante de residência (últimos 90 dias) ou documentos complementares conforme o caso;
• Diplomas/certificados conforme cadastrados no Perfil. Com a submissão da proposta: - Projeto completo (conforme item 9 e Anexo II);
• Currículo Lattes unificado do(a) coordenador(a)/proponente e da equipe;
• Comprovante de vínculo do proponente a IES/ICT com programas stricto sensu recomendados pela CAPES (para P.E);
• Declaração de Contrapartida (Anexo I);
• Cartão CNPJ (somente para S.C.T. sediadas no MA);
• Contrato/Estatuto Social e alterações (se não consolidado) – somente S.C.T.;
• Plano de Desenvolvimento e Exploração Econômica da Inovação – Anexo III (somente S.C.T.).
  Observações: - Cadastro atualizado no Patronage e Lattes para proponente e equipe;
• Equipe deve confirmar anuência no Patronage.