Edital FAPEMA nº 08/2026 Chamamento Público para Credenciamento de Aceleradoras

1. Para Deep Tech Catalyst: Agricultura Digital (AgriTech), Biotecnologia e Bioeconomia, Energias Renováveis e Sustentabilidade, Saúde e Biotecnologia em Saúde, Tecnologias Sociais e Desenvolvimento Territorial

• Empresas com fins lucrativos
• ICTs
• Empresas sem fins lucrativos

Aceleradoras de empresas: organizações que atuem predominantemente no setor de tecnologia/inovação e que agilizem o crescimento de startups, com experiência mínima de 5 anos em aceleração de empresas

• CNPJ ativo e regularidade fiscal/tributária; adimplência com a FAPEMA e órgãos públicos; objeto social compatível.
• Experiência mínima de 5 anos em aceleração (portfólio comprovado).
• Metodologia de aceleração própria/documentada e comprovada.
• Localização: Maranhão (faixa Maraintech) ou Brasil (faixa Deep Tech Catalyst).
• Deep Tech: equipe mínima com especialista em PI/TT, profissional de captação para inovação e coordenação experiente; parcerias com ICTs/universidades/laboratórios; evidências de casos de sucesso; plano de monitoramento com indicadores de TRL/PI/validação/captação.
• Proposta com valores compatíveis aos limites da FAPEMA e inscrição em apenas uma faixa.

Preferencialmente trabalhar com projetos/startups com TRL entre 3 e 9; exigido diagnóstico inicial de TRL e plano de evolução (Deep Tech)

• Contratação

Não especificado

Não há contrapartida financeira prevista no edital.

• Submissão online (Patronage) até 23/03/2026 às 12h.
• Análise de candidatura (eliminatória) pela Comissão Técnica.
• Resultado parcial da candidatura: a partir de 30/03/2026; recurso: 3 dias úteis.
• Resultado final da candidatura: a partir de 07/04/2026.
• Análise de mérito pelo Comitê Gestor.
• Resultado parcial do mérito: a partir de 16/04/2026; recurso: 3 dias úteis.
• Resultado final do mérito: a partir de 18/04/2026.
• Homologação e possibilidade de contratação conforme necessidade e orçamento.

Serviços de aceleração a serem contratados pela FAPEMA, incluindo minimamente:

• Mentorias em diferentes áreas de gestão;
• Treinamentos/capacitações;
• Conexões com grandes corporações ou outras startups (networking/parcerias);
• Orientações para participação em rodadas de investimento e captação de recursos;
• Para Deep Tech: diagnóstico e acompanhamento de TRL, plano de evolução tecnológica, estratégia de PI, plano de validação técnica (PoC, protótipo ou testes), inserção no mercado e captação (como conteúdos/entregáveis da aceleração).

Anexos no sistema Patronage (PDF, até 2 MB cada):

• RG (frente e verso) do proponente/representante legal;
• Comprovante de residência do proponente (últimos 90 dias) – com regras para cônjuge, pais, aluguel ou moradia cedida;
• Diplomas e certificados do proponente (com reconhecimento no Brasil quando emitidos no exterior).
  Documentos da empresa/proposta:
• Contrato/Estatuto Social atualizado (e alterações, se houver);
• Comprovante de inscrição no CNPJ atualizado;
• Comprovante/atestado da metodologia de aceleração;
• RG e CPF do responsável pela empresa;
• Portfólio comprovando experiência mínima de 5 anos em aceleração;
• Projeto da proposta (conforme itens exigidos para cada faixa);
• Currículo Lattes unificado do coordenador/proponente e da equipe técnica.
  Observação: assinaturas eletrônicas aceitas (Lei 14.063/2020 e Dec. 10.543/2020).