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Edital FAPERJ Nº 44/2025 – Pesquisador na Empresa

Status da Inscrição: Encerrada

Inserir mestres e doutores em MPMEs e OSCs sediadas no RJ para executar projetos de P,D&I, estimulando a cultura de inovação, o desenvolvimento de soluções com impacto socioambiental positivo, a competitividade e a conexão com ICTs.

Abrangência
RJ
Categoria
Empresas
Formato da Submissão
Prazo
Início da Submissão
26/01/2026
Prazo da Submissão
13/03/2026
Segmentos
Todas as áreas do conhecimento
Linhas Temáticas
  • Para MPMEs: inovação para competitividade, seguindo o Manual de Oslo: inovação de produto, processo, organizacional e marketing.
  • Para OSCs: inovação social e ambiental (definição ONU).
Organizações Elegíveis
  • Empresas com fins lucrativos
  • Empresas sem fins lucrativos
  • Startups
Público-alvo

Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sediadas no Estado do Rio de Janeiro

Requisitos da Organização
  • Sediada no Estado do Rio de Janeiro
  • Empresa privada brasileira (PJ) ou OSC (Lei 13.019/14)
  • Enquadramento como MPME com receita bruta anual até R$ 90 milhões
  • MEI não é aceito
  • Disponibilizar infraestrutura e recursos para o projeto
  • Uma proposta por proponente/sócios/representantes
  • Estar adimplente com a FAPERJ; sem impedimentos legais; executar atividades do projeto exclusivamente no RJ
Requisitos Técnicos

Não há requisitos explícitos de TRL. Bolsista deve ser mestre ou doutor.

Tipo de Financiamento
Recurso não-reembolsável
Recursos Disponíveis
  • Total: R$ 21.000.000
  • Até 150 pesquisadores incorporados via bolsas
  • Bolsas mensais nas modalidades ME1, ME2, DE1, DE2 (valores entre R$ 4.550 e R$ 7.113/mês)
  • Duração da bolsa: até 12 meses, com possibilidade de uma renovação por mais 12 meses
  • Reserva: até 25 bolsas para determinados setores (CNAEs 05–09, 10–33, 35, 36–39 e 41–43)
  • Acompanhamento e avaliação técnica pela FAPERJ
  • Possibilidade de complementação financeira ao bolsista pela empresa/OSC (mediante autorização)
Recursos Disponíveis por Projeto
  • Até 2 bolsas por empresa/OSC (aprovação das bolsas não é garantida com a aprovação do projeto)
  • Valores por bolsa/mês: ME1 R$ 4.550; ME2 R$ 5.463; DE1 R$ 5.925; DE2 R$ 7.113
  • Vigência por bolsa: até 12 meses, renovável por mais 12 meses (sujeito à aprovação)
  • Complementação financeira ao bolsista pela empresa/OSC é permitida (com autorização da FAPERJ)
Tem Contrapartida Financeira?
Sim
Contrapartidas

Contrapartida mínima de 5% do valor total das bolsas solicitadas em 12 meses, de natureza financeira. Deve ser detalhada na proposta, usada no projeto e comprovada durante a execução. Não apresentar contrapartida elimina a proposta.

Etapas
  • Submissão on-line: 26/01/2025 a 13/03/2026
  • Pré-qualificação (conformidade)
  • Avaliação de mérito por Comitê - Priorização - Etapa comprobatória de regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira (apenas recomendadas com prioridade) - Deliberação pela Diretoria - Divulgação resultados preliminares: 04/05/2026
  • Recursos (projetos): 05/05/2026 a 13/05/2026
  • Divulgação resultados dos recursos: 15/06/2026
  • Apresentação de documentos exigidos: 16/06/2026 a 26/06/2026
  • Divulgação Resultado Final (projetos): 20/07/2026
  • Indicação de bolsistas: 21/07/2026 a 31/07/2026
  • Recursos (número de bolsas): 24/08/2026 a 01/09/2026
  • Divulgação Resultado Final (bolsistas): 14/09/2026
Itens Financiáveis

Bolsas para mestres e doutores nas modalidades:

  • ME1: R$ 4.550/mês
  • ME2: R$ 5.463/mês
  • DE1: R$ 5.925/mês
  • DE2: R$ 7.113/mês
  • Observações: Não há previsão de custeio de despesas como equipamentos, serviços, viagens etc. pelos recursos do edital.
  • A contrapartida financeira do proponente deve ser aplicada no projeto.
Documentação Exigida

Na submissão via SisFAPERJ:

  • Formulário on-line preenchido
  • Prova de inscrição no CNPJ (atualizado)
  • Currículo da equipe envolvida
  • Projeto de inovação (itens do ANEXO 1: objetivos, equipe, solução, metodologia, grau de inovação, parcerias, metas, resultados, marcos, impacto, contrapartida etc.)
  • Plano(s) de Trabalho do(s) bolsista(s)
  • Cronograma de execução do projeto
  • Indicação da contrapartida
  • Link para vídeo (YouTube ou arquivo) de até 4 minutos apresentando proposta, equipe e escopo.

Para aprovados com prioridade (etapa comprobatória):
- Certidões: Federal (Receita/PGFN), Estadual, Municipal
- CNDT (Justiça do Trabalho)
- Relatório de contencioso assinado (modelo ANEXO 4).