Edital FAPERJ Nº15/2026 – Programa Prioridade Indústria RJ 4.0

• Transformação digital na indústria e adoção de tecnologias da Indústria 4.0.
• Tecnologias habilitadoras: automação avançada; internet das coisas (IoT); inteligência artificial; análise de dados; manufatura digital; sistemas ciberfísicos.

• Empresas com fins lucrativos
• Startups

Startups e empresas industriais privadas. ICTs podem participar como parceiras (não como proponentes).

• Proponente: pessoa física com vínculo formal com a startup (Faixa A) ou com a empresa industrial (Faixa B).
• Faixa A: apresentação de carta de interesse da indústria parceira na submissão e formalização da parceria em até 120 dias após contratação.
• Faixa B (empresas industriais): sediada no RJ; ≥12 meses de constituição; faturamento anual ≤ R$ 90 milhões; CNAE principal nos grupos 05–09, 10–33, 35, 36–39, 41–43, ou CNAEs específicos listados; pode ter parcerias com startups/MPMEs/ICTs.
• Uma única proposta por proponente e em apenas uma faixa.
• Sem inadimplência ou pendências de relatórios/prestações de contas na FAPERJ.
• Atividades do projeto exclusivamente no Estado do RJ.

• Maturidade tecnológica mínima TRL ≥ 6 (Demonstração de funções críticas do protótipo em ambiente relevante).
• Projetos devem estar orientados à prova de conceito, piloto ou validação em ambiente real e demonstrar aderência a demandas concretas da indústria parceira.

• Total: R$ 6.000.000,00 (podendo ser acrescido conforme disponibilidade orçamentária).
• Forma: auxílio financeiro em 2 parcelas (70% + 30%); execução até 24 meses.

• Faixa A: até R$ 200.000,00 por projeto (2 parcelas: 70% + 30%).
• Faixa B: até R$ 200.000,00 por projeto (2 parcelas: 70% + 30%).
• Contrapartida financeira mínima obrigatória: 5%.

• Contrapartida financeira obrigatória mínima de 5% do valor total aprovado (ambas as faixas).
• Pode haver contrapartida não financeira (recursos humanos, materiais ou financeiros de parceiros), a ser demonstrada no orçamento e comprovada nos relatórios/prestação de contas.

• Submissão on-line: 06/08/2026 a 25/09/2026.
• Pré-qualificação (conformidade).
• Avaliação de mérito.
• Priorização (recomendada com prioridade/sem prioridade/não recomendada).
• Etapa comprobatória de regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira (apenas proponentes vinculados a empresas privadas recomendados com prioridade) e entrega de documentos: 16/10/2026 a 27/10/2026.
• Deliberação pela Diretoria da FAPERJ.
• Divulgação do resultado preliminar: 16/10/2026; recursos: 19/10/2026 a 27/10/2026.
• Resultado final: 29/10/2026.

Grupo Capital:

• Materiais permanentes e equipamentos (nacionais/importados).
• Desenvolvimento de software.
• Licenças de software permanentes.
• Manutenção evolutiva de software (novas funcionalidades).
  Grupo Custeio:
• Serviços de terceiros PJ (consultorias técnicas/especializadas, manutenção de equipamentos, pequenos reparos/adaptações em espaço físico já existente).
• Serviços de terceiros PF eventuais (máx. 90 dias).
• Transferência de tecnologias.
• Ações de marketing para divulgação do bem/serviço.
• Passagens e diárias (tabela CNPq).
• Despesas de importação (até 18% do item importado).
• Aluguel/renovação de aluguel de software.
  Principais vedações: pagamento/complementação salarial, contas de custeio rotineiras, taxas/multas/juros, bolsas, veículos e equipamentos de grande porte disponíveis em instituições próximas.

Na submissão (via SisFAPERJ):

• Projeto completo em PDF; resumo; plano de trabalho e cronograma.
• Currículo Lattes/CNPq resumido do proponente e equipe.
• Propostas orçamentárias de todos os itens (inclui proforma invoice para fornecedores estrangeiros).
• Termo de Anuência da instituição/empresa (Anexo 3) e Termo de Anuência da equipe (Anexo 4).
• Cartão CNPJ atualizado e Contrato Social ou Certificado Inova Simples (quando aplicável).
• Carta de Interesse da Indústria parceira – Faixa A (Anexo 7).
• Carta de Parceria com Startup/ICT – Faixa B (Anexo 8), quando houver.
• Balanço Patrimonial e DRE – somente Faixa B.
• Comprovação de participação nas iniciativas FIRJAN (quando houver) – somente Faixa B.
• Documento listando outros financiamentos recebidos (quando houver).
• Relação de outras produções relevantes do proponente.
• Link para vídeo (YouTube/Vídeo) de até 4 minutos apresentando a proposta, equipe, escopo, protótipo e plano de implementação.
  Após recomendação com prioridade (etapa comprobatória):
• Documentação de regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira (Anexo 5) e declaração de contencioso (Anexo 6) do proponente e da empresa vinculada.