EDITAL FAPES Nº 09/2025 - GÊNESIS CENTRAL-SUL

Todas as áreas do conhecimento

• Empresas com fins lucrativos
• Startups

O público-alvo do edital são pessoas físicas, vinculadas ou não a empresas, com até 24 meses de existência e faturamento bruto anual de até R$ 4.800.000,00, sediadas na microrregião central-sul do Espírito Santo. O edital considera startup: -Organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracterizase pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados, com receita bruta anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e até 10 (dez) anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

As empresas que desejam se inscrever devem atender aos seguintes requisitos:

1. Estar localizadas na microrregião central-sul do Espírito Santo.
   1. Microrregião Central-Sul do ES - Região formada pelos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Castelo, Atílio Vivacqua, Mimoso do Sul, Muqui e Apiacá
2. Ter até 24 meses de existência anteriores à data de publicação do Edital.
3. Possuir faturamento bruto anual de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).
4. Estar adimplente junto à FAPES.
5. Estar em situação regular no país, se estrangeira.
6. Não ser servidor ou dirigente da FAPES, incluindo cônjuges, companheiros ou parentes até o segundo grau.
7. Não ser membro da equipe responsável pela coordenação do Programa Gênesis.
8. Possuir autorização da empresa, órgão público ou instituição, caso haja vínculo ou participação técnica ou intelectual na ideia ou projeto proposto.

Não há requisitos técnicos.

Os recursos e benefícios disponibilizados pelo edital incluem:

1. Subvenção econômica:

• Valor unitário de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por proposta.
• Até 20 propostas poderão ser classificadas e receber este valor.

1. Prazo para execução:

• As propostas contratadas terão um prazo de 12 meses para execução dos projetos.
  O valor total disponível para todo o edital, considerando a subvenção para até 20 propostas, é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

O máximo que cada solicitante pode pedir é R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por proposta.

A contrapartida da empresa é o depósito em conta bancária específica de 1% (um por cento) do valor contratado no projeto, que equivale a R$ 300,00 (trezentos reais), conforme cronograma de desembolso financeiro da proposta.

As etapas e os prazos do edital são:
ETAPA I:

• Publicação da Chamada Pública: 14/04/2025
• Submissão das propostas no SIGFAPES: 14/04/2025 a 30/05/2025
• Avaliação da documentação submetida no SIGFAPES (habilitação): 02/06/2025 a 13/06/2025
• Avaliação e seleção das propostas submetidas (mérito): 16/06/2025 a 25/07/2025
• Previsão de publicação do resultado preliminar: A partir de 01/08/2025
• Prazo de submissão dos recursos administrativos: 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar
• Previsão de publicação do resultado homologado: A partir de 15/08/2025
• Capacitação para elaboração do Modelo de Negócio (20h): 18/08/2025 a 30/08/2025
  ETAPA II:
• Submissão das propostas no SIGFAPES: 01/09/2025 a 05/09/2025
• Avaliação e seleção das propostas submetidas (mérito): 09/09/2025 a 26/09/2025
• Previsão de publicação do resultado preliminar: A partir de 03/10/2025
• Prazo de submissão dos recursos administrativos: 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar
• Previsão de publicação do resultado homologado: A partir de 17/10/2025
• Capacitação para Abertura e Gestão de Negócios (20h): 20/10/2025 a 01/11/2025
  CONTRATAÇÃO:
• Prazo para constituição da empresa/startup: 03/11/2025 a 21/11/2025
• Avaliação da documentação submetida e contratação das propostas: 24/11/2025 a 28/11/2025
• Início da vigência dos projetos contratados: A partir de 01/12/2025
• Acompanhamento, assessoramento e mentoria dos projetos: 01/12/2025 a 30/11/2026

Os tipos de gastos elegíveis para uso dos recursos deste edital são:

1. Despesas de Capital:

• Equipamentos e material permanente, livros e software com vida útil superior a dois anos e valor superior a 80 VRTE's.

1. Despesas de Custeio:

• Material de Consumo: Materiais e insumos que se esgotam ou perdem a identidade física com o uso, manuseio e/ou estocagem.
• Serviços de Terceiros Pessoa Física: Contratação de pessoa física para atividades essenciais ao desenvolvimento do projeto.
• Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica: Despesas decorrentes da prestação de serviços executados por empresas para o projeto.
• Despesa de Locomoção: Custos com passagens, taxas de embarque, locação de veículos, entre outros.
• Diárias: Custos com alimentação, hospedagem e locomoção para afastamento da sede.
• Adequação de Espaço Físico: Despesas de material de consumo e serviços de terceiros para adaptação do local de desenvolvimento do projeto, limitado a 20.000 VRTE's.
• Despesas Operacionais e Administrativas de Caráter Indivisível (DOACI): Despesas usuais e necessárias à execução do projeto, limitadas a 15% do valor total aprovado.

Para se inscrever, a empresa deve fornecer os seguintes documentos:

1. Cópias do RG e CPF ou CNH.
2. Comprovantes de residência, ou de vínculo trabalhista ou de matrícula em instituição de ensino (caso o comprovante de residência não esteja em nome do bolsista, deve-se comprovar o vínculo com o terceiro cujo nome consta no comprovante, como certidão de casamento ou declaração do locador).
3. Declaração de Participação no Programa GÊNESIS, conforme modelo do ANEXO IV.
4. Modelo de negócios detalhado, preenchendo o formulário disponível no ANEXO II.
   Além disso, a proposta deve ser submetida pelo coordenador do projeto no Sistema SIGFAPES até o prazo estipulado, mas não há menção a vídeos que devem ser fornecidos.