Edital FAPES Nº 10/2026 Dr. Empreendedor Capixaba (2ª Chamada)

• Qualquer área do conhecimento.
• O edital aceita projetos de:
• desenvolvimento de produtos (bens e serviços);
• desenvolvimento ou aprimoramento de processos;
• desenvolvimento ou aprimoramento de serviços.
• Foco: criação ou fortalecimento de microempresas ou empresas de pequeno porte de base tecnológica.

• Startups
• ICTs

Doutores empreendedores sem vínculo empregatício de qualquer área de conhecimento interessados em transformar conhecimento científico em soluções inovadoras e promover a criação de novos negócios.

• Empresa com sede no Estado do Espírito Santo.
• Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (MPE), quando aplicável à condição do proponente no ato da contratação.
• Constituída a partir de 01/01/2023, para a hipótese de o proponente atuar como proprietário ou sócio-proprietário no ato da contratação.
• Objeto social deve incluir atividade operacional diretamente relacionada à proposta.
• Regularidade fiscal e trabalhista: municipal, estadual, federal, Justiça do Trabalho e FGTS.
• Estar adimplente junto à FAPES.

• O projeto deve focar no desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos ou serviços com alta inovação e aplicabilidade no ambiente produtivo ou social.
• Deve demonstrar viabilidade técnico-econômica.
• Deve apresentar potencial de crescimento.
• Deve apresentar plano de negócios alinhado aos objetivos e à competitividade no mercado local ou global.
• Na apresentação oral, é avaliado o estágio de desenvolvimento do produto ou processo inovador.

• Valor total do edital: R$ 10.662.000,00.
• Distribuição: 30 projetos, sendo 15 por chamada.
• Benefícios por projeto incluem:
• Bolsa POSDOC.
• Bolsa ICT.
• Subvenção econômica para custeio e capital.
• Serviços de consultoria especializada por aceleradoras credenciadas.
• Recursos por chamada:
• 1ª chamada: R$ 5.331.000,00.
• 2ª chamada: R$ 5.331.000,00.

• Valor total por projeto: até R$ 355.400,00.
• Composição máxima por projeto:
• Bolsa POSDOC: R$ 163.800,00.
• Bolsa ICT: R$ 21.600,00.
• Subvenção econômica (custeio e capital): até R$ 170.000,00.
• Dentro da subvenção, R$ 50.000,00 são destinados a serviços de consultoria especializada por aceleradoras credenciadas.

Contrapartida financeira obrigatória de 5% (cinco por cento) do valor subvencionado, podendo ser dividida em até duas parcelas anuais. O valor da contrapartida pode ser utilizado para despesas de custeio e capital associadas à execução do projeto.

2ª chamada:

• Submissão: 14/10/2026 a 15/12/2026 às 17:59.
• Habilitação:
• Avaliação documental: a partir de 16/12/2026.
• Resultado preliminar: a partir de 08/01/2027.
• Recurso: 5 dias úteis.
• Resultado homologado: a partir de 02/02/2027.
• Mérito e apresentação oral:
• Avaliação: 03/02/2027 a 18/03/2027.
• Resultado preliminar: a partir de 19/03/2027.
• Recurso: 5 dias úteis.
• Resultado homologado: a partir de 27/04/2027.
• Contratação:
• Até 5 dias úteis da publicação do resultado homologado.

• Bolsas:
• Bolsa Doutor Empreendedor (POSDOC).
• Bolsa de Iniciação Científica e Tecnológica (ICT).
• Subvenção econômica para:
• Custeio.
• Capital.

Despesas financiáveis detalhadas:

• Material de consumo.
• Serviços de terceiros pessoa física.
• Serviços de terceiros pessoa jurídica.
• Despesas de locomoção/passagens.
• Diárias.
• Adequação de espaço físico.
• Despesas operacionais e administrativas de caráter indivisível (DOACI).
• Vencimentos, vantagens fixas e obrigações patronais de profissionais que atuem diretamente no projeto.
• Despesas de capital: equipamentos, material permanente, livros e software, conforme regra do edital.
• Consultoria especializada por aceleradoras credenciadas pela Fapes.

Para submissão da proposta:

• Formulário de submissão da proposta (Anexo I).
• Cópias do RG/CPF ou CNH (ambos os lados).
• Comprovante de residência no Espírito Santo atualizado.
• Cópia do diploma de doutorado válido no Brasil; ou atestado de previsão de conclusão do doutorado, com comprovante de aprovação da qualificação da tese.
• Declaração de não acumulação de bolsas (Anexo IV), assinada.
• Declaração de apoio do tutor acadêmico (Anexo II), assinada.
• Declaração de apoio da instituição copartícipe (Anexo III), assinada.
• Resumo curricular em PDF, para candidatos estrangeiros sem Currículo Lattes.

Para contratação:

• Documentação da empresa, do representante legal e do coordenador, conforme Anexo VI, incluindo:
• CNPJ atualizado.
• Contrato social ou CMEI.
• Certidões negativas federal, estadual, municipal, trabalhista e FGTS.
• RG ou CNH e comprovante de residência do representante legal.
• RG ou CNH e comprovante de residência do coordenador.
• Documento formal de indicação do coordenador responsável pela execução do projeto.
• Declaração de Ciência do NIT (Anexo IX), quando aplicável.
• Não há exigência de vídeo para inscrição.