Edital FAPES Nº 11/2026 – Programa Gênesis

Soluções inovadoras em setores econômicos das microrregiões de Caparaó, Centro-Oeste, Central Sul, Noroeste, Rio Doce e Sudoeste Serrana, com potencial de mercado e contribuição ao desenvolvimento sustentável.

• Startups
• Empresas com fins lucrativos

Pessoas físicas com 18 anos ou mais que moram, estudam ou trabalham presencialmente em uma das seis microrregiões contempladas (Caparaó, Centro-Oeste, Central-Sul, Noroeste, Rio Doce e Sudoeste Serrana). Públicos-alvo de ação: startups e novos negócios de base tecnológica com potencial de impacto socioeconômico nas microrregiões.

• CNPJ com endereço na microrregião do ES da submissão (comprovado no cartão CNPJ)
• Tempo de constituição: até 24 meses antes da contratação
• Faturamento bruto anual: até R$ 4.800.000,00
• Não ter sido beneficiária em edições anteriores do Gênesis nem em outros editais de inovação da Fapes
• Sem sócios com vínculo com a Fapes/equipe local do Programa Gênesis (e cônjuges/parentes até 2º grau)
• Regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária no ato da contratação
• Depósito de contrapartida financeira (1%) e abertura de conta no Banestes para recebimento dos recursos

Não há requisitos técnicos de projeto. As propostas devem apresentar soluções inovadoras (novidade ou aperfeiçoamento que resulte em novos produtos, serviços ou processos) com alto potencial de mercado.

• Subvenção econômica total de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (FUNCITEC).
• Cada uma das 6 microrregiões receberá até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
• Apoio técnico através de oficinas e capacitações gratuitas (trilha de aprendizado progressiva).
• Cada proposta aprovada receberá subvenção econômica de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para desenvolver e executar o projeto em até 12 meses.

• Subvenção econômica de até R$ 30.000,00 por proposta, para execução em até 12 meses (liberação em até 2 parcelas)

Contrapartida financeira de 1% (um por cento) do valor da subvenção econômica aprovada no projeto, a ser depositada pela empresa em conta bancária específica conforme cronograma previsto no Termo de Outorga.

• Publicação do edital: 21/05/2026
  Fase 1
• Submissão da 1ª proposta: 21/05/2026 a 30/06/2026 às 17h59
• Resultado preliminar: a partir de 31/07/2026
• Recursos administrativos: até 5 dias úteis após o resultado preliminar
• Resultado final homologado: a partir de 25/08/2026
• 1ª Oficina e Capacitação: 26/08/2026 a 11/09/2026
  Fase 2
• Submissão da 2ª proposta (após 1ª oficina): 14/09/2026 a 22/09/2026 às 17h59
• Apresentação do pitch: 21/09/2026 a 30/09/2026
• Resultado preliminar: a partir de 23/10/2026
• Recursos administrativos: até 5 dias úteis após o resultado preliminar
• Resultado final homologado: a partir de 24/11/2026
• 2ª Oficina e Capacitação: 25/11/2026 a 11/12/2026
  Contratação e execução
• Período de contratação: até 5 dias úteis da publicação do resultado homologado
• Início da execução dos projetos: a partir de 01/02/2027

• Despesas de capital: equipamentos e material permanente, livros e software com vida útil > 2 anos e valor > 80 VRTEs
• Despesas de custeio:
  • Material de consumo (nacional e/ou importado) vinculado ao projeto
  • Serviços de terceiros – pessoa física (serviços artesanais, braçais ou especializados)
  • Serviços de terceiros – pessoa jurídica (atividades exclusivas do projeto)
  • Despesas de locomoção: passagens, taxas de embarque, seguros, locação/fretamento/uso de veículos, pedágios, vale-transporte
  • Diárias (alimentação, hospedagem e locomoção por afastamento da sede)
  • Adequação de espaço físico (materiais e serviços) – limite de 20.000 VRTEs
  • Despesas Operacionais e Administrativas de Caráter Indivisível (DOACI) – até 15% do valor total aprovado

Fase 1:

• Anexo I – Formulário de Submissão da Proposta – Fase 1
• Documento oficial de identificação com foto e CPF
• Comprovante de residência (últimos 6 meses; com comprovação de vínculo se não estiver em nome do proponente)
• Anexo IV – Declaração de Participação no Programa Gênesis (via E-Docs)
• Anexo V – Declaração de Conformidade da Equipe do Projeto (via E-Docs), quando aplicável
• Anexo VI – Declaração de Ciência de Conteúdo do Projeto e Autorização de Execução (via E-Docs), quando aplicável
  Fase 2:
• Anexo II – Formulário de Submissão da Proposta – Fase 2
• Anexo V – Declaração de Conformidade da Equipe do Projeto (via E-Docs), quando aplicável
• Declaração de participação nas oficinas e capacitações, com percentual de presença, emitida pela equipe local do Programa Gênesis