EDITAL FAPES Nº 15/2025 - GÊNESIS RIO DOCE

• Startups
• Empresas com fins lucrativos

O público-alvo do edital são pessoas físicas, vinculadas ou não a empresas, que tenham até 24 meses de existência e faturamento bruto anual de até R$ 4.800.000,00, sediadas na microrregião do Rio Doce do Espírito Santo. Sim, startups podem participar, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

As empresas devem atender aos seguintes requisitos para se inscreverem:

1. Estar localizadas na microrregião do Rio Doce do Espírito Santo.
2. Ter até 24 meses de existência anteriores à data de publicação do Edital.
3. Possuir faturamento bruto anual de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).
4. Estar adimplente junto à FAPES.
5. Estar em situação regular no país, se estrangeiro.
6. Não ser servidor ou dirigente da FAPES, incluindo cônjuges, companheiros ou parentes até o segundo grau.
7. Não ser membro da equipe responsável pela coordenação do Programa Gênesis.
8. Possuir autorização da empresa, órgão público ou instituição, caso haja vínculo ou participação técnica ou intelectual na ideia ou projeto proposto.
9. Indicar 1 (um) coordenador de projeto e até 4 (quatro) membros de equipe, caso necessário.

O edital é voltado para projetos em fase de ideação e estágio inicial de empreendimentos (startups), com foco no potencial inovador e de mercado da solução, e não exige um nível de maturidade tecnológica predefinido (como TRLs específicos)

• Recursos Financeiros (Subvenção Econômica):
  • Valor Total Disponibilizado pelo Edital: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
  • Valor por Proposta: Cada uma das até 20 (vinte) propostas classificadas receberá um valor unitário de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
  • Liberação dos Recursos: Os recursos serão liberados em até duas parcelas
• Vagas de Projetos Selecionados:
  • Serão classificadas 60 (sessenta) propostas na Etapa I para receberem capacitação
  • Serão selecionadas até 60 (sessenta) proponentes na Etapa II para um evento de "PITCH"
  • Até 20 (vinte) propostas serão classificadas e contratadas para receber a subvenção econômica
• Apoio Técnico e Capacitação:
  • Capacitação para Elaboração de Modelo de Negócio (20h): Oferecida aos membros das 60 propostas classificadas na Etapa I
  • Evento de Apresentação "PITCH": Os até 60 proponentes classificados na Etapa II participarão de um evento presencial em Linhares ou Aracruz para apresentar um "PITCH" de no máximo 3 minuto
  • Capacitação para Abertura e Gestão de Negócios (20h): Oferecida aos membros das 20 propostas classificadas na Etapa III, sendo a participação do coordenador obrigatória para a contrataçã
  • Acompanhamento, Assessoramento e Mentoria dos Projetos: Oferecido pela FAPES durante o período de execução dos projeto
  • Visitas Técnicas: A FAPES realizará minimamente 01 (uma) visita técnica para avaliação e acompanhamento dos projetos

O valor total máximo que cada solicitante pode pedir (e receber, se aprovado) é de R$ 30.000,00

Contrapartida Financeira: A empresa contratada deverá depositar em conta bancária específica 1% (um por cento) do valor contratado, ou seja, R$ 300,00 (trezentos reais), conforme cronograma de desembolso

As etapas e os prazos do edital são:

ETAPA I:

• Submissão das propostas no SIGFAPES: 27/06/2025 a 01/08/2025
• Avaliação da documentação submetida (habilitação): 04/08/2025 a 08/08/2025
• Avaliação e seleção das propostas (mérito): 11/08/2025 a 22/08/2025
• Publicação do resultado preliminar: A partir de 29/08/2025
• Prazo para submissão dos recursos administrativos: 05 dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar
• Publicação do resultado homologado: A partir de 12/09/2025
• Capacitação para elaboração do Modelo de Negócio (20h): 22/09/2025 a 26/09/2025

ETAPA II:

• Submissão das propostas no SIGFAPES: 29/09/2025 a 03/10/2025
• Avaliação e seleção das propostas (mérito): 06/10/2025 a 24/10/2025
• Publicação do resultado preliminar: A partir de 31/10/2025
• Prazo para submissão dos recursos administrativos: 05 dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar
• Publicação do resultado homologado: A partir de 14/11/2025
• Capacitação para Abertura e Gestão de Negócios (20h): 24/11/2025 a 28/11/2025

CONTRATAÇÃO:

• Prazo para constituição da empresa/startup: 01/12/2025 a 12/01/2026
• Avaliação da documentação e contratação das propostas: 13/01/2026 a 23/01/2026
• Início da vigência dos projetos contratados: A partir de 01/02/2026
• Acompanhamento, assessoramento e mentoria dos projetos: 01/02/2026 a 31/01/2027

• Despesas de Capital:
  • Equipamentos e material permanente
  • Livros e software
• Despesas de Custeio
  • Material de Consumo
  • Serviços de Terceiros Pessoa Física
  • Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica
  • Despesa de Locomoção
  • Diária:
  • Adequação de Espaço Físico:
    **Despesas Operacionais e Administrativas de Caráter Indivisível **

Para se inscrever, a empresa deve fornecer os seguintes documentos:

1. Cópias do RG e CPF ou CNH do proponente.
2. Comprovantes de residência, ou de vínculo trabalhista ou de matrícula em instituição de ensino presencial (caso o comprovante de residência não esteja em nome do proponente, este deverá comprovar o vínculo com o terceiro cujo nome consta no comprovante, como certidão de casamento ou declaração do locador).
3. Declaração de Participação no Programa GÊNESIS, conforme modelo do ANEXO IV.
4. Autorização da empresa, órgão público ou instituição, nos casos em que essas organizações tenham vínculo ou participação técnica ou intelectual na ideia ou projeto proposto, conforme ANEXO V.

Além disso, a proposta deve ser submetida pelo coordenador do projeto no Sistema SIGFAPES até o prazo estipulado, e o proponente deve apresentar sua ideia ou projeto de produto ou processo inovador. Não há menção a vídeos nos trechos fornecidos.